Funai tem 30 dias para regularizar terras de indígenas isolados

CUIABÁ (MT) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o prazo de 30 dias para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União promovam a finalização, atualização e demonstrem previsão orçamentária para um plano de proteção de terras indígenas onde vivem povos isolados em Mato Grosso. A decisão foi publicada na última terça-feira, 28.

Base da Funai no município de Colniza (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama) – Postada em: Revista Cenarium

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Mais da metade da exploração ilegal de madeira em Roraima ocorre em assentamentos rurais, aponta pesquisa

Projetos de assentamento Anauá e Ladeirão somaram quase 300 hectares de floresta explorada ilegalmente, o que equivale a 300 campos de futebol

Madeira explorada em Roraima (Foto: Idesam/Divulgação) – Postada em: IMAZON

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Ministro Fachin mantém prosseguimento de demarcação da Terra Indígena Menkü

Ao contrário do alegado pelo Município de Brasnorte (MT), autor do pedido, o ministro não verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas.

Foto postada por: STF

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Povos Indígenas e especialistas comemoram reconhecimento territorial do Parque Aripuanã

VILHENA (RO) — Após 34 anos de litígio, as etnias que compõem o corredor etnoambiental Tupi-Mondé, os povos Paiter Suruí, Cinta Larga e Zoró, habitantes do Parque Indígena Aripuanã, entre Vilhena (RO) e Juína (MT), podem seguir em frente aliviados. O motivo de comemoração é a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu, em dezembro, os direitos territoriais dessas populações originárias sobre a área de mais de 1,6 milhão de hectares.

A Ação Cível Originária (ACO) 365 foi protocolada, em 1987, pelo governo mato-grossense, que alegava ter a posse das terras desde o final do século 19 e que, por isso, a ocupação dos mais de 2 mil indígenas que habitam a região seria irregular. (Arte: Guilherme Oliveira/Cenarium) – fonte. AGÊNCIA CENARIUM

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MPF reafirma direito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pela Ferrogrão

Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento

Complexos territoriais e interceptação da ferrovia proposta – Arte: ANTT – Publicado por MPF PA

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Interesse na Ferrogrão mostra confiança no agronegócio brasileiro, afirma Tarcísio

Ligação ferroviária entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA) deve servir como reguladora da tarifa de transportes de carga

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MPF garante na Justiça a manutenção da Funai na posse da Terra Indígena Krenrehé

A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI

Arte: Secom/MPF

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Estudos para implantação de ferrovia contarão com apoio de universidade do Pará

A Ferrogrão terá 933 quilômetros de extensão, ligando o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA

A Ferrogrão deve impulsionar o agronegócio do Mato Grosso. – Foto: Banco de imagens

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Divisas e Fronteiras da Amazônia

Uma das postagens mais acessada em nosso site: Ecoamazônia (ecoamazonia.org.br) é Região onde fazem divisa os Estados do Amazonas, Rondônia e Acre é o faroeste brasileiro, diz pastoral | Ecoamazônia (ecoamazonia.org.br) na maioria das vezes contendo dúvidas sobre limites dos estados e fronteiras do Brasil. 

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IBGE revê divisa entre Rondônia e Mato Grosso e Vilhena ganha área de Comodoro

Após um ano e meio de trabalho, o grupo formado por técnicos do IBGE, SEDAM e SEPOG, apresentou a nova linha fronteiriça entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso. O levantamento foi necessário, de acordo com José Henrique da Silva, gerente da Divisão Territorial Brasileira, para corrigir o traçado anterior, que estaria equivocado.

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Clínicas psiquiátricas é o destino de despejados de Suiá Missú

Clínicas psiquiátricas de Goiânia (GO) tem sido o destino dos trabalhadores rurais despejados da gleba Suiá-Missú para a criação da Terra Indígena Xavante Marãwatsédé, em Alto Boa Vista, na região nordeste do Estado. O caso mais recente foi a do produtor Matenias Jacinto Pires, transferido para a Capital de Goiás depois de um surto psicótico que o levou a ficar desaparecido por dois dias na floresta às margens da BR-158, onde parte das 7 mil famílias despejadas estão acampadas.  Continuar lendo Clínicas psiquiátricas é o destino de despejados de Suiá Missú

Retirada de ex-moradores da Suiá-Missú completa um ano

Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10 de dezembro de 2012. A gleba foi considerada pela Justiça Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante. Quem vivia nos 165 mil hectares teve que desocupar suas casas, propriedades rurais e comércios. A área, que antes era sinônimo de desenvolvimento, agora parece um cenário pós-guerra. Produtores e trabalhadores estão espalhados por cidades da região do Araguaia ou em barracas de lona, sem energia elétrica, água encanada, escola ou posto médico. Para sobreviverem, recebem alimentos de doações feitas em eventos beneficentes. Vinte e cinco pessoas já morreram por causas diversas, inclusive suicídio. Agora, alcoolismo, uso de drogas e prostituição fazem parte do cotidiano dessas pessoas e são inúmeros os casos de depressão e até surtos psicóticos. Continuar lendo Retirada de ex-moradores da Suiá-Missú completa um ano

Expurgo da Suiá-Missu completa um ano

Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10 de dezembro de 2012. A gleba foi considerada pela Justiça Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante. Quem vivia nos 165 mil hectares teve que desocupar suas casas, propriedades rurais e comércios. A área, que antes era sinônimo de desenvolvimento, agora parece um cenário pós-guerra. Produtores e trabalhadores estão espalhados por cidades da região do Araguaia ou em barracas de lona, sem energia elétrica, água encanada, escola ou posto médico. Para sobreviverem, recebem alimentos de doações feitas em eventos beneficentes. Vinte e cinco pessoas já morreram por causas diversas, inclusive suicídio. Agora, alcoolismo, uso de drogas e prostituição fazem parte do cotidiano dessas pessoas e são inúmeros os casos de depressão e até surtos psicóticos.  Continuar lendo Expurgo da Suiá-Missu completa um ano

Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família

Em uma parceria entre a Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira – MT / Funai  e a prefeitura do município de Bom Jesus do Araguaia – MT por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), técnicos realizaram um levantamento de dados das famílias com perfil de atendimento pelo Programa Bolsa Família (PBF) na Aldeia Marãiwatsédé. Atualmente somente doze famílias haviam sido beneficiadas com o Programa. Continuar lendo Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família

MT – Famílias e governo não selam acordo e bloqueio em rodovia continua

Terminou sem definição a reunião entre mulheres da comunidade do Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, e representantes do governo federal, nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. Elas pedem que seja suspensa a determinação judicial que pede a desocupação da área Marãiwatsédé, prevista para o dia 1º de outubro. Com isso, o trecho da BR-158 que passa pela comunidade continua bloqueado. O protesto já dura mais de uma semana. Continuar lendo MT – Famílias e governo não selam acordo e bloqueio em rodovia continua