RSS - PostsTag: licenciamento
Consultores e representantes de empresas mineradoras que atuam no estado do Pará participaram, nesta segunda-feira (27), do workshop “Licenciamento Ambiental na Área de Mineração”, promovido pela Secretaria de…
Licenças foram solicitadas em 2018 e até agora não foram emitidas, apesar de a obra ser de baixo impacto ambiental
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, nos dias 5 e 6 de outubro, o seminário “Diálogo Público: O licenciamento socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura”. O…
Já estão abertas as inscrições para o curso “O Ibama e o Licenciamento Ambiental”, que será promovido nos dias 4, 11, 18 e 27 de outubro, na Sede II da…
O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira, 3 de maio, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obra ou atividade…
Os principais nomes e instituições envolvidos no tema participarão do evento. Credenciamento será feito no local do seminário, que é aberto ao público e gratuito – A maior…
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Boa Vista Energia S.A., a Fundação Estadual do Meio Ambiente…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai se beneficiar das mesmas regras ambientais que facilitaram a vida das novas concessionárias de rodovias federais. O objetivo é…
O Ibama, visando promover a participação da sociedade em suas decisões, submete à Consulta Pública, para recebimento de sugestões e comentários, o módulo Área do Empreendedor do Sistema…
Sob fortes críticas de parlamentares, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou ontem (12) no Senado como…
O governo vai repassar para secretarias estaduais de Meio Ambiente parte dos processos de licenciamento ambiental hoje feitos pelo Ibama, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente….
A Justiça Federal determinou um prazo de seis meses para que o Incra obtenha o licenciamento ambiental dos assentamentos da reforma agrária implantados em Mato Grosso. O Incra…
O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura…
Novas atribuições da EPL reduzirão em cerca de dois anos licenciamentos ambientais para rodovias e ferrovias.
Petista nunca escondeu a insatisfação com os atrasos nas licenças, mas tentou mudar sua imagem na campanha O pacote ambiental lançado pela presidente Dilma era um de seus…
O governo lançou na sexta-feira (28) um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no…