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Câmara dos Deputados – Outra medida provisória sobre parque nacional no Pará será votada nesta quarta

Foi marcada para as 11 horas desta quarta-feira (12) a discussão e a votação da Medida Provisória 758/16, que originalmente altera os limites atuais do Parque Nacional do…

Comissão ouve prefeitos e autoridades do governo sobre proteção ambiental no Pará

A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 758/16 promove uma audiência pública, nesta terça-feira (4), para discutir as alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim e…

Reduzir unidades de conservação aumenta o desmatamento e incentiva a grilagem. O exemplo da Flona do Jamanxim

Levantamento realizado pelo instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que as alterações provocada pela Medida Provisória 756/2016 que reduziu a Floresta Nacional do…

Flexibilização do licenciamento ambiental causa atritos dentro do governo

A possibilidade de flexibilização do processo de licenciamento ambiental teve destaque na imprensa nas últimas semanas. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados colocou na…

Temer altera limites de quatro Unidades de Conservação

Mais 230 mil hectares se tornaram UCs federais e cerca de 500 mil foram transformados em áreas de proteção integral.

Ministério Público expede recomendação para regularizar exploração minerária na bacia do Tapajós (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) expediram recomendação conjunta aos órgãos públicos responsáveis pela exploração minerária para que adotem medidas…