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STF segue entendimento do MPF e nega recurso para exploração mineral no entorno da Terra Indígena Cinta Larga (RO)

Ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento ao recurso da Agência Nacional de Mineração contra acórdão do TRF1 que determinou a restrição de mineração na área

Operação Ágata desmonta mais 3 áreas de acampamento do garimpo ilegal

Em mais uma ação coordenada entre Forças Armadas, Polícia Federal e Funai, dragas e outros materiais são destruídos.

Exército realiza assistência social à etnia Karipuna, no Amapá – Atualizada

Oiapoque (AP) – No extremo norte do Brasil, a etnia indígena Karipuna teve um dia produtivo, na Aldeia do Manga, com o evento de Assistência Cívico Social (ACISO)…

Operação Ágata Fronteira Norte vence desafios logísticos e entrega mais 17 toneladas de alimentos a indígenas na TIY

Coordenação entre Forças Armadas, CONAB e FUNAI possibilitou mais uma distribuição de alimentos em larga escala

Cinco pistas de pouso em Terra Yanomami de Roraima serão reformadas em novembro

BOA VISTA (RR) – Cinco pistas de pouso e decolagem localizadas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima serão recuperadas. A ordem de serviço para o início das obras…

PF, Funai e Ibama combatem crimes ambientais no PA

A ação ocorreu entre os dias 24 e 26 com o objetivo de combater a extração ilegal de madeira no âmbito da Terra Indígena Anambé

Forças Armadas e órgãos ambientais unem forças para combater garimpo ilegal na tríplice fronteira

A Operação Poraquê na região da Tríplice Fronteira vem apresentando números impressionantes contra o garimpo ilegal.

Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21…

STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os integrantes do Tribunal.

Senado Federal – Senadores divergem sobre afronta a STF em marco temporal das terras indígenas

Os senadores divergiram em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 2.903/2023, conhecido como marco temporal para…

Senado Federal – CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto…

Senador volta a questionar influência estrangeira na Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), voltou a manifestar preocupação com a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional na capital amazonense,…

ONU elogia decisão no Brasil sobre direito dos povos indígenas a terras ancestrais

Supremo Tribunal Federal vota contra a teoria do “Marco Temporal”, ampliando possibilidades de demarcação de territórios indígenas; Escritório de Direitos Humanos da ONU considera medida importante para impedir…

Alunos da EsFCEx realizam ACISO em comunidade indígena

Os alunos da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (EsFCEx), em um trabalho conjunto com os agentes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e os médicos…

Força Nacional apoiará Funai na Terra Indígena Cachoeira Seca

Construção da Hidrelétrica de Belo Monte elevou pressão por demarcação

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

Ministério dos Povos Indígenas

“Para além de se pensar o quanto vale uma tonelada de carbono, é importante pensar no valor da floresta em pé”, diz ministra em Nova York – Em…

Ministro Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami

Segundo a Apib, as medidas determinadas pelo STF estariam sendo descumpridas.

Edital de Credenciamento para Operação Turística no Pico da Neblina será lançado nesta segunda-feira (25)

Operadoras de turismo devem realizar parcerias com o povo yanomami para operação no local sagrado

17º Batalhão de Infantaria de Selva realiza a entrega de cestas básicas a ribeirinhos

Maraã (AM) – No âmbito da Operação PORAQUÊ, que está em curso na região do município de Maraã, no Amazonas, militares do 17º Batalhão de Infantaria de Selva…

Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF

Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira…

Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal

Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal

Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país

Entidades denunciam garimpeiros que teriam amarrado crianças yanomami

Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos…

Garimpo e mineração em Terra Yanomami resultam em destruição moral, ecológica e econômica

“O genocídio yanomami nos mostra, da maneira mais crua possível, que, em pleno século 21, continuamos, se não a guerra de conquista, pelo menos o empreendimento colonial”, afirma…

Funai recebe lideranças Kayapó para discutir proteção territorial e demarcação da terra Kapôt Nhinore

Lideranças do povo Kayapó estiveram na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília (DF) na manhã de quarta-feira, dia 20. O objetivo da visita foi…

Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor

Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira

Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada…

PF combate contrabando de ouro e exploração de minas ilegais na Terra Indígena Yanomami

Operação Eldorado apura esquema que teria movimentado quase 6 bilhões de reais.

Relatório aponta desafios de territórios indígenas

A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará, é habitada pelos indígenas arara, que têm uma população de apenas cerca de 100 pessoas. Lá o total de não…

Funai acompanha na quarta-feira (20) retomada do julgamento do marco temporal no STF e votação do PL/2903 no Senado

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta-feira (20), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de…

Força Nacional apoia Funai na retirada de gado de terra indígena

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional…

Rodrigues defende marco temporal para reduzir terras indígenas em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) declarou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), apoio ao projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023)….

Força Nacional atua na Terra Indígena Apyterewa desde 2011, mas invasões continuam

BELÉM (PA) – A Terra Indígena Apyterewa, situada no município de São Félix do Xingu, no Pará, integra o complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e…

Criança Indígena Makú Recebe Atendimento de Emergência e é Evacuada com Sucesso

No âmbito da Operação PORAQUÊ, que busca proteger e atender comunidades na região de fronteira, um episódio tocante de assistência médica emergencial se desenrolou na noite desta sexta-feira…

Após ameaças de morte a povo indígena, MPF pede urgência no processo de demarcação da TI Maró, no Pará

Recomendação foi enviada ao Ministério da Justiça, responsável por dar prosseguimento ao processo de demarcação da terra indígena

Ibama retira rebanho bovino da Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará

Operação Eraha Tapiro estima que cerca de 2.000 reses estavam mantidas ilegalmente no território‌

Ação repressiva da Operação Ágata Fronteira Norte resulta em detenção de mais uma pessoa na TIY

Ação de patrulha acarretou na prisão de suspeito em atividade de garimpo ilegal na região de Palimiu

Força-tarefa do Governo Federal reduz em 80% área de garimpo ilegal no Território Yanomami

Brasília, 15/9/2023 – A área atingida pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) reduziu 78,51% este ano. Os dados são do Centro Gestor e Operacional do Sistema de…

Comando Militar da Amazônia reforça parceria com lideranças da Terra Indígena Waimiri Atroari

Terra Indígena Waimiri Atroari (RR) – Nesta quinta-feira (14/09), o Comandante Militar da Amazônia visitou a Terra Indígena Waimiri Atroari, marcando a relação do Exército Brasileiro com as…

Embrapa inaugura piscicultura em reserva Xerente

‘É um sonho se tornando realidade’ – afirma indígena beneficiado com o projeto

Esforço aéreo das Forças Armadas em prol das comunidades indígenas já corresponde a 131 voltas ao redor da Terra

Intensidade aplicada por aeronaves das Forças Armadas, desde o início das Operações Yanomami e Ágata Fronteira Norte, impressiona pela quantidade de horas de voo atingida

Povo Xavante se reúne para debater a proteção do rio das Mortes, em Mato Grosso

Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro de 2023, mulheres e homens xavante se reuniram no Fórum Öwawe Dzawi te Tsawörö – rio das Mortes…

Operação PORAQUÊ bate recorde ao destruir 72 dragas no Amazonas avaliadas em 126 milhões de reais

É crucial acompanhar de perto o progresso da Operação PORAQUÊ, pois ela está fazendo a diferença na proteção da Amazônia Ocidental. As apreensões impressionantes, incluindo drogas, ouro, dinheiro…

Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – SBPC

Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças