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O documento foi enviado dois dias após o Congresso aprovar o projeto de lei do marco temporal, aplicando uma derrota a Guajajara
Medida cumpre determinação judicial de devolução de posse
Para o professor Pedro Luiz Côrtes, isso apenas enfatiza a necessidade de demarcação e preservação dessas terras
Ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento ao recurso da Agência Nacional de Mineração contra acórdão do TRF1 que determinou a restrição de mineração na área
Em mais uma ação coordenada entre Forças Armadas, Polícia Federal e Funai, dragas e outros materiais são destruídos.
Oiapoque (AP) – No extremo norte do Brasil, a etnia indígena Karipuna teve um dia produtivo, na Aldeia do Manga, com o evento de Assistência Cívico Social (ACISO)…
Coordenação entre Forças Armadas, CONAB e FUNAI possibilitou mais uma distribuição de alimentos em larga escala
BOA VISTA (RR) – Cinco pistas de pouso e decolagem localizadas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima serão recuperadas. A ordem de serviço para o início das obras…
A ação ocorreu entre os dias 24 e 26 com o objetivo de combater a extração ilegal de madeira no âmbito da Terra Indígena Anambé
A Operação Poraquê na região da Tríplice Fronteira vem apresentando números impressionantes contra o garimpo ilegal.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21…
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os integrantes do Tribunal.
Os senadores divergiram em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 2.903/2023, conhecido como marco temporal para…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), voltou a manifestar preocupação com a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional na capital amazonense,…
Supremo Tribunal Federal vota contra a teoria do “Marco Temporal”, ampliando possibilidades de demarcação de territórios indígenas; Escritório de Direitos Humanos da ONU considera medida importante para impedir…
Os alunos da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (EsFCEx), em um trabalho conjunto com os agentes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e os médicos…
Construção da Hidrelétrica de Belo Monte elevou pressão por demarcação
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
“Para além de se pensar o quanto vale uma tonelada de carbono, é importante pensar no valor da floresta em pé”, diz ministra em Nova York – Em…
Segundo a Apib, as medidas determinadas pelo STF estariam sendo descumpridas.
Operadoras de turismo devem realizar parcerias com o povo yanomami para operação no local sagrado
Maraã (AM) – No âmbito da Operação PORAQUÊ, que está em curso na região do município de Maraã, no Amazonas, militares do 17º Batalhão de Infantaria de Selva…
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira…
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país
Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos…
“O genocídio yanomami nos mostra, da maneira mais crua possível, que, em pleno século 21, continuamos, se não a guerra de conquista, pelo menos o empreendimento colonial”, afirma…
Lideranças do povo Kayapó estiveram na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília (DF) na manhã de quarta-feira, dia 20. O objetivo da visita foi…
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada…
Operação Eldorado apura esquema que teria movimentado quase 6 bilhões de reais.
A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará, é habitada pelos indígenas arara, que têm uma população de apenas cerca de 100 pessoas. Lá o total de não…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta-feira (20), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) declarou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), apoio ao projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023)….
BELÉM (PA) – A Terra Indígena Apyterewa, situada no município de São Félix do Xingu, no Pará, integra o complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e…
No âmbito da Operação PORAQUÊ, que busca proteger e atender comunidades na região de fronteira, um episódio tocante de assistência médica emergencial se desenrolou na noite desta sexta-feira…
Recomendação foi enviada ao Ministério da Justiça, responsável por dar prosseguimento ao processo de demarcação da terra indígena
Operação Eraha Tapiro estima que cerca de 2.000 reses estavam mantidas ilegalmente no território
Ação de patrulha acarretou na prisão de suspeito em atividade de garimpo ilegal na região de Palimiu
Brasília, 15/9/2023 – A área atingida pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) reduziu 78,51% este ano. Os dados são do Centro Gestor e Operacional do Sistema de…
Terra Indígena Waimiri Atroari (RR) – Nesta quinta-feira (14/09), o Comandante Militar da Amazônia visitou a Terra Indígena Waimiri Atroari, marcando a relação do Exército Brasileiro com as…
‘É um sonho se tornando realidade’ – afirma indígena beneficiado com o projeto
Intensidade aplicada por aeronaves das Forças Armadas, desde o início das Operações Yanomami e Ágata Fronteira Norte, impressiona pela quantidade de horas de voo atingida