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Mães e recém-nascidos indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Juruá, no Acre, contarão com profissionais de saúde treinados em atendimento pré-natal, neonatal e puerpério sem…
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela demora de quase 50 anos na demarcação da Terra…
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga, pela quarta vez, o emprego e apoio da Força Nacional de Segurança em apoio à Fundação Nacional do Índio…
Equipe de profissionais de saúde contratada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde especialmente para reforçar os atendimentos em diversos pontos do país chegou, pela…
Certame estava suspenso por decisão da Justiça Federal no Pará
BOA VISTA (RR) – Do dia 29 de junho a 2 de julho de 2021, a Força Tarefa Lobo D’Almada, realizou a Operação Curare XIV / Ágata na…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) prestaram apoio a uma ação de atendimento de saúde da Secretaria Especial de Saúde…
Texto do PL 490, aprovado em comissão, permite o contato com indígenas isolados caso haja “utilidade pública”
A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo de concessão da…
Los jödi, yanomami y uwottüja en aislamiento voluntario se ven amenazados por las invasiones que provocan las actividades extractivas y por la presencia de grupos ilegales en la…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) requerimento para realização de uma sessão de debates temáticos no Plenário para analisar a atual situação dos povos indígenas no país. O…
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Os pesquisadores Antonio Oviedo (ISA) e Juan Doblas (Inpe) analisaram 33 anos do uso da terra e verificaram a enorme contribuição das áreas protegidas ao patrimônio socioambiental do…
O Supremo Tribunal Federal STF reagendou para agosto de 2021 a análise do processo que pode definir a questão de um marco temporal para a demarcação de terras…
Uma ação conjunta da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) resultou na apreensão de mais de 3 mil litros de combustível destinados…
MPF consegue envio de Força Nacional para garantir segurança de comunidade indígena
PGR envia ao Supremo memorial contrário à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30)
Pela primeira vez, situação dos indígenas no País é mencionada por conselheira para prevenção do genocídio no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Uma operação conjunta deflagrada nesta terça-feira (29), com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), busca combater a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator; proposta segue para análise do Plenário
Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado
Polícia Federal realiza operação de desintrusão de garimpeiros na Terra indígena Yanomami em Roraima
Operação Omama: em conjunto com outros Órgãos Públicos, PF realiza incursões em terras indígenas.
Norma fue aprobada por el Pleno del Congreso, pese a advertencias de la Defensoría y Ministerio del Ambiente (Minam). Carretera afectaría el Parque Nacional Sierra del Divisor y…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de…
MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo
Intenção é vacinar 100% dos indígenas das etnias Warao, Eñepá e Pemon
Tras un año de trabajo colaborativo encabezado por la FAO, el ‘Libro Blanco/Wiphala sobre Sistemas Alimentarios Indígenas’ -escrito por más de 60 colectividades indígenas de todo el mundo-…
O minerador José Altino Machado, que está há 54 dos seus 79 anos na atividade da mineração, conta com exclusividade sobre as invasões à Terra Indígena Yanomami, em…
Aprovado o mérito na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o substitutivo ao PL 490/2007 aguarda análise dos destaques para seguir ao Plenário
SBPC publica o volume 5 da obra, com a questão “Os territórios indígenas e tradicionais protegem a biodiversidade?”. Quinzenalmente, uma nova seção das dezessete que compõem o projeto…
Série de vídeos mostram trabalho realizado com sete etnias residentes na Amazônia e no estado de Roraima; povos indígenas representam 5% da população mundial, mas estão entre os 15% mais pobres.
Nota de Esclarecimento sobre funcionária usando máscara da SESAI negociando ouro em Boa Vista (RR)
Para atingir um desenvolvimento amazônico sustentável, inclusivo, socioambiental e economicamente próspero, é fundamental não só reconhecer e respeitar os direitos dos povos originários, mas o conhecimento tradicional que…
Operação Silaka fiscalizou regiões de apoio logístico à atividade na terra indígena, embargou 233 hectares de terra e apreendeu equipamentos
Nota pública analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal
Para a oposição, trata-se de um texto inconstitucional, mas alguns deputados defenderam a exploração financeira das reservas
Órgão aguarda União executar operações de combate ao garimpo para garantir a segurança de comunidades indígenas
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) repudia a violência desproporcional contra lideranças indígenas praticada pela Polícia Militar nesta terça-feira (22) nos arredores…
Ministro do STF, relator de ADPF que requer proteção de povos indígenas durante pandemia, recebeu nesta terça representantes de comunidades indígenas e ministros da Saúde, da Defesa e…
Decisão da Corte na ADPF 709 seguiu entendimento do MPF e foi tomada pelo Plenário Virtual
“Esta Casa precisa ter coragem para analisar o tema de exploração de terras indígenas, não podemos ficar de olhos fechados”, disse
Índios reclamam do texto do relator, que permite a instalação de bases militares e a exploração de alternativas energéticas nas terras indígenas
Documento afirma que PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas
Uma ação conjunta da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) resultou, no último dia 18, na apreensão de 100 galões de…