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Ações contra três empresas pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos
A Funai terá que manter ou incluir no SIGEF e SICAR, as Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso ainda em processo de demarcação
Reunião acontecer no próximo dia 10 de setembro, no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã, em Tocantínia/TO.
Operação Rio de Ouro contou com o apoio do Ibama, da Força Nacional e do Exército Brasileiro
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua, no prazo de 30 dias, a demarcação da Terra Indígena Tuwa…
Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram uma viagem entre 20 e 27 de julho ao aeródromo Zo’é, localizado na Terra Indígena (TI) de mesmo nome, no…
Como parte das ações do Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, celebrado neste sábado, 28 de agosto, a Marinha do Brasil realizou, nesta sexta-feira, uma blitz…
Julgamento da pauta no STF deve ser retomado na próxima quarta-feira
Operação Muiraquitã 2 desativa garimpos na Terra Indígena Kayapó.
Na sessão desta quinta (26), o ministro Fachin apresentou o relatório. O exame da matéria continua na próxima quarta (1º), com as manifestações de partes e interessados.
Tecnologia de monitoramento (Sistema PLANET-SCCON) identifica focos de desmatamento com precisão
Na manhã desta quinta-feira, 26, o Papa Francisco recebeu na antessala da Sala Paulo VI uma delegação do Movimento Laudato Si (até 29 de julho chamado Movimento Católico Global…
Recursos incentivam ações de atenção especializada em saúde para os povos indígenas.
Ação visa proteger as comunidades indígenas e combater o crime organizado
Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis
Decisão considerou essencial presença para garantir eficácia das intervenções e contribuir com informações para auxiliar na operação
A AGU sustentava que o movimento deveria ser realizado em data futura, em razão da pandemia. Mas a Apib comprovou que estão sendo observados rígidos protocolos sanitários.
O ministro considerou que a participação de um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que deverá guardar sigilo das informações, não comprometerá a efetividade do plano…
O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, defendeu a inconstitucionalidade do marco temporal e…
Lideranças dizem que decisão pode ajudar no extermínio dos povos
Participantes de audiência na Câmara esperam que a ‘tese do marco temporal’ seja vencida em definitivo
A norma ilegal exclui as terras indígenas em processo de demarcação para emissão da declaração de limites de imóveis particulares
Francisco Cali Tzay quer garantia de que direitos dos povos indígenas serão respeitados; ele lembra que aceitar doutrina poderá legitimar violência contra indígenas e aumentar conflitos na Floresta Amazônica.
Avaliação do órgão foi em audiência na Câmara, onde se debateu o cumprimento de recomendações da ONU para a garantia de direitos aos povos originários
Recursos incentivam ações de atenção especializada em saúde para os povos indígenas
Resultados foram calculados com base em dados disponíveis sobre a produção em 2019 e 2020
Resultado criará uma jurisprudência que poderá ser aplicada a casos semelhantes em todo o território nacional
Maria Fernanda Ziegler | Agência FAPESP – As desigualdades socioeconômicas e as vulnerabilidades existentes no país vieram à tona com a pandemia de COVID-19. A ponto de, na…
Especialistas apontam paralisia na demarcação de terras indígenas e a falta de políticas de saúde e educação
Eles prometem uma mobilização na semana que vem, quando o Supremo deve julgar ação contra o marco temporal na demarcação de terras
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas por crimes ambientais praticados no interior da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. Os acusados vão responder…
A Justiça Federal confirmou em sentença na última sexta-feira (13) a suspensão da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região da subseção judiciária…
Os efeitos da eventual denúncia do tratado de direitos a povos tradicionais foram debatidos durante seminário virtual realizado nessa segunda-feira (16)
Após um longo período de negociações os Waimiri Atroari estariam dispostos a permitir a passagem da linha de transmissão ligando Tucuruí/PA a Boa Vista/RR.
As crianças e adolescentes indígenas imigrantes venezuelanos que vivem nos abrigos de Roraima terão atendimento educacional diferenciado pela condição em que se encontram. O plano foi apresentado na…