Governo lança projeto de conservação de biomas em terras indígenas

O governo brasileiro – representado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) –, organizações indígenas e instituições parceiras lançaram esta semana o projeto “Catalisando a contribuição das terras indígenas para a conservação dos ecossistemas florestais brasileiros”, ou GEF Indígena, como vem sendo chamado. O projeto busca reforçar o papel das terras indígenas na conservação dos principais biomas brasileiros.

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Índios de tribo isolada recebem visita de agentes da Funai no Amazonas

Agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) visitaram os quase desconhecidos Korubos, um grupo indígena que foi contatado pela primeira vez recentemente. Atualmente, o Brasil ainda tem cerca de 10 mil índios que vivem isolados, longe de qualquer contato com o resto do mundo, segundo estimativa da Funai.

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Índios partirão para a briga

Durante encontro sobre barragens, Cacique Raoni declarou que povo vai lutar contra obra de Belo Monte: “Meu povo é contra Belo Monte, meu povo quer brigar para não construir barragem. Isso preocupa. Branco pensa que índio é burro, não é burro não. Nós, índio, não vai deixar. Meu povo vai para o confronto”. O aviso, em tom ameaçador, foi dado ontem pela liderança do povo Kayapó, cacique Raoni Metuktire, no III Encontro Latino-americano Ciências Sociais e Barragens, que é realizado até amanhã no auditório Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Justiça de Mato Grosso nega apelação de invasores da TI Marãiwatsédé

O Tribunal Regional Federal (TRF) de Mato Grosso decidiu a favor dos índios Xavante, reconhecendo o direito deles à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. A posse de todos os ocupantes da TI foi considerada de má-fé, sobre bem imóvel da União. A decisão foi tomada por unanimidade, num julgamento que começou no fim de 2009 e terminou com a publicação do Mandado de Intimação no Diário Oficial de 22 de novembro de 2010, orientando a Funai e os órgãos estratégicos da União para que façam estudos adequados, a fim de evitar o acirramento de conflitos na área e causar o menor sacrifício possível para as partes envolvidas.

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Justiça Suspende Audiênias Públicas – Roraima

Por determinação da 6ª Vara da Justiça Federal, o governo do estado conseguiu ontem uma liminar impedindo que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizasse neste sábado, (20) nos municípios de Caracaraí e Amajari, consultas públicas para discutir a proposta de ampliação do Parque Nacional do Viruá e da Estação Ecológica de Maracá, assim como a redefinição de limites e recategorização da Reserva Florestal do Parima.

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Comunidades Israelitas no Vale do Javari

Na fronteira do Peru com o Brasil, nas margens do rio Javari, oeste do Amazonas, existem diversas comunidades agrícolas da Congregação Israelita, uma organização religiosa baseada nos preceitos bíblicos.

Templo da Congregação Israelita em Nuevo Jerusalén – Peru

Rebanho bovino de Raposa Serra do Sol será vacinado contra febre aftosa

A Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima (Aderr) vão realizar a segunda fase de vacinação contra a Febre Aftosa nas Terras Indígenas Raposa Serra do Sol e São Marco, localizadas no estado de Roraima, em áreas próxima a fronteira com a Guiana e a Venezuela. A ação será iniciada em 3 de novembro. A expectativa é vacinar 40 mil animais (bois e búfalos) até o final do próximo mês.

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Sem documento com foto, índios do Amazonas e Roraima não comparecem às urnas

O índice de abstenção entre as tribos indígenas nos estados do Amazonas e de Roraima deve ser grande nessas eleições. O motivo é que a maioria dos índios não possui documento com foto, item obrigatório para ter acesso às urnas nas eleições 2010.

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Garimpo que contaminava índios com mercúrio no Pará foi fechado em operação conjunta da Funai, PF e Ibama

Uma operação envolvendo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Exército e da Força Nacional, desmontou um garimpo de ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, a 160 km de Redenção, no sul do Pará. Durante a ação, batizada de Operação Bateia, entre os dias 19 e 21/10, cerca de 300 pessoas – entre elas mulheres e crianças – foram retiradas dos limites da área protegida, com apoio de um helicóptero militar, e levadas para Redenção e Cumaru do Norte.

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Coordenações regionais do Rio Negro (AM) e de Boa Vista (RR) elaboram agenda com participação de lideranças indígenas.

O seminário de reestruturação da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM) terminou, na última segunda-feira (11), com a elaboração das agendas de trabalho das coordenações regionais de Rio Negro (AM) e de Boa Vista (RR). Lideranças indígenas dos povos atendidos pelas duas regionais estiveram presentes durante os três dias do encontro. Ao todo, participaram 160 pessoas. O evento foi realizado na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

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Supremo define que terra demarcada não poderá ser ampliada

A possibilidade de ampliação das terras indígenas já demarcadas foi um dos pontos mais discutidos pelos ministros na última parte do julgamento da Petição 3388, sobre a ocupação e demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), já que a ressalva 17 do ministro Menezes Direito veda a ampliação de terra indígena já demarcada. Depois do debate dos ministros, essa condição foi mantida no texto final aprovado pela Corte.

Foto postada em: STF 19/03/2009

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