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Demarcação de terras indígenas deverá passar pela aprovação do Congresso

As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada seguirá para apreciação da Câmara.

A PEC dá ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado. Continuar lendo Demarcação de terras indígenas deverá passar pela aprovação do Congresso

Problemas continuam sem respostas após reunião com presidência da Funai, dizem indígenas

Cerca de 200 lideranças indígenas da região do Médio Xingu, cujas aldeias estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, participaram nesta quarta, 25, de uma nova rodada de negociações com o governo e a empresa Norte Energia, sobre ações de mitigação de impactos da usina. A reunião havia sido marcada em 1 de dezembro do ano passado, após uma tumultuada discussão sobre problemas no cumprimento das medidas emergenciais em andamento, e que havia levantado uma série de questionamentos sobre o Plano Básico Ambiental (PBA), que definirá as ações compensatórias de longo prazo. Continuar lendo Problemas continuam sem respostas após reunião com presidência da Funai, dizem indígenas

Mais uma vez indígenas do Alto Envira denunciam o descaso na área de saúde

O Conselho Indigenista Missionário – CIMI – está divulgando a denuncia dos índios da Região do Alto Envira, no Acre, sobre o abandono dessas populações. Integra da carta:

Terra indígena Ashaninka Isolados do Rio Envira

Sr. Antonio Alves.

Secretário Nacional da Saúde Indígena.

Nós Ashaninka e Madihá, do Alto Rio Envira, viemos publicamente denunciar com o descaso da saúde que vem acontecendo em nossa região.

 – Há muitas de nossas crianças vem sendo vítimas de epidemias de ataque de diarréia, vômito, febre e outros tipos de enfermidade.

 – Em nossas comunidades não existe saneamento básico. Só há um monte de material de construção estragado.

 – Há dois anos a equipe de saúde não sobe para fazer qualquer trabalho na área de saúde.

 – Quando conseguimos chegar com os pacientes até a cidade de Feijó, ficamos a mercê da sorte, não recebemos tratamento adequado, ficamos na beira do barranco, não recebemos combustível de volta e nem alimentação.

 – Choramos as mortes de nossas crianças que morrem a míngua. A última que morreu foi próximo do Natal, quando a gente vinha descendo a remo em busca de socorro até a cidade de Feijó. Tivemos que enterrar na beira do barranco nos seringais dos brancos.

 Senhor secretário por ocasião de sua visita ao pólo, entregamos em mão o nosso documento falando de nossos sofrimentos e buscamos alternativas.

 Feijó, 24 de janeiro de 2012.

FONTE: CIMI

Fotos raras de índios isolados na Amazônia peruana são divulgadas

Imagens mostram de perto família de indígenas da etnia Mashco-Piru. Registro foi feito durante expedição que buscava pássaros da Amazônia.

A organização ambiental Survival International divulgou nesta terça-feira (31) imagens inéditas que mostram, de perto, índios isolados da etnia Mashco-Piro que vivem no Parque Nacional de Manú, localizado dentro da Amazônia, no Peru. Continuar lendo Fotos raras de índios isolados na Amazônia peruana são divulgadas

Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira

Índios isolados foram localizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em uma área próxima dos canteiros de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, na região Norte do país. O grupo vive na Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, perto da divisa com Rondônia. Continuar lendo Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira

Governo adquire café de índios Macuxi e Wapixana em Roraima

A Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Roraima participou da primeira entrega de café adquirido da Comunidade Indígena Mangueira e entregue para o Sesc/Mesa Brasil, no município de Alto Alegre. Continuar lendo Governo adquire café de índios Macuxi e Wapixana em Roraima

Índios mantêm rodovia bloqueada há três dias no Pará

Os índios suruí, que bloquearam na última quarta (25) a rodovia BR-153, no sudeste do Pará, mantiveram o protesto ao longo desta sexta-feira (27). Eles decidiram cortar a estrada, que passa pela reserva indígena Sororó, onde vivem, para protestar contra o impacto que o tráfego de veículos tem causado, como incêndios e lixo. Continuar lendo Índios mantêm rodovia bloqueada há três dias no Pará

Funai delimita terra indígena do povo Suruí/Aikewar, no Pará

Em despacho publicado ontem, 25 de janeiro, o presidente da Funai, Márcio Meira, aprovou Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Tuwa Apekuokawera, do povo indígena Suruí/Aikewar. A área delimitada encontra-se nos municípios de Marabá e São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará, e tem 11.764 hectares. Continuar lendo Funai delimita terra indígena do povo Suruí/Aikewar, no Pará

Comitê Regional de Boa Vista constrói planejamento regional 2012 durante a 2ª Reunião Ordinária

Uma nova política de atendimento construída a partir da realidade de cada comunidade indígena, respeitando as diferenças culturais de cada povo e acima de tudo que contemple os anseios de um novo contexto social e econômico da população indígena, foram uma das principais discussões durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Regional de Boa Vista/RR.

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Projeto no Senado pode colocar em xeque todas áreas indígenas do país

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar já na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que dificultará a criação de unidades de conservação e deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país.

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Evo entre o desenvolvimentismo e a Pacha Mama

Evo Morales encontra-se em seu pior momento político desde que assumiu a presidência da Bolívia em 2005. O motivo: os protestos indígenas contra a construção de uma estrada que deveria atravessar a reserva natural do território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure e sua posterior repressão. A contradição que ele enfrenta é: optar por uma política desenvolvimentista ou sustentar os princípios eco-indigenistas que o levaram ao poder. O artigo é de Oscar Guisoni.

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Índios libertam funcionários da Funai na divisa do PA com MT

Sete funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) foram libertados pelos índios das etnias munduruki, kayabi e apiaká, que vivem entre os Estados do Mato Grosso e do Pará. Continuar lendo Índios libertam funcionários da Funai na divisa do PA com MT