A recuperação da estrada ligando as comunidades indígenas de Tabatinga e Caju, no município de Uiramutã, 360 quilômetros ao Norte de Boa Vista, era uma reivindicação de dezoito anos, que pôde ser atendida neste sábado, 25, pelo governo do estado. É a primeira vez que a estrada, de 56 quilômetros, ganha piçarra. A reinauguração foi feita pelo governador em exercício, Chico Rodrigues. Continuar lendo RR – Area indigena – Governo reinaugura estrada
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Indígenas participam de oficina preparatória para regulamentação do processo de consulta
Começou ontem (23), e vai até o próximo sábado (25), em Brasília, a Oficina Preparatória para o Seminário “Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais: expectativas e experiências”. O Objetivo é propiciar o intercâmbio de informações e de análises sobre o direito de consulta, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continuar lendo Indígenas participam de oficina preparatória para regulamentação do processo de consulta
Conferência discute assistência técnica para as comunidades indígenas
Representantes de várias comunidades indígenas estão reunidos com membros de órgãos públicos e da sociedade civil até esta sexta-feira (24), na comunidade de Vista Alegre, zona rural de Boa Vista, para discutir a assistência técnica e a extensão rural para as comunidades indígenas de Roraima. Continuar lendo Conferência discute assistência técnica para as comunidades indígenas
Acordo Energético entre Peru e Brasil é contestado por organização indígena em tribunal peruano
Ação movida pelo povo Ashaninka argumenta que acordo energético viola direitos humanos e causará desastre socioambiental na Amazônia peruana Continuar lendo Acordo Energético entre Peru e Brasil é contestado por organização indígena em tribunal peruano
Seind participa de assembleia geral e ajuda indígenas a criar organização em Manaquiri
Numa ação realizada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), durante a assembleia geral que envolveu 31 lideranças dos povos Mura, Miranha e Tikuna, mais uma organização indígena foi criada esta semana no Amazonas. Trata-se da Coordenação dos Povos Indígenas do Município de Manaquiri (Copimam), que passa a representar os interesses das comunidades e aldeias indígenas do município (localizado a 65 quilômetros de Manaus), perante os órgãos públicos e demais instituições, com o objetivo de pleitear respostas às demandas e carências apontadas por essas populações naquela região do Estado do Amazonas. Continuar lendo Seind participa de assembleia geral e ajuda indígenas a criar organização em Manaquiri
MPF/AC entra na Justiça para garantir atendimento de saúde aos povos indígenas
Situação dos índios acrianos é de vulnerabilidade frente a doenças e outros agravos Continuar lendo MPF/AC entra na Justiça para garantir atendimento de saúde aos povos indígenas
Peruanos querem barrar hidrelétricas
A Care (Central Ashaninka do Rio Ene) entrou com uma ação na Justiça peruana contra o Executivo e o Congresso do país para barrar o acordo energético entre Brasil e Peru. O plano, assinado em 2010, prevê a construção de usinas em território peruano por empresas brasileiras com financiamento do BNDES.
A organização peruana diz que não houve consulta prévia às comunidades afetadas.
FONTE: Folha de São Paulo
ISA lança o mais completo site sobre Terras Indígenas
De Olho nas Terras Indígenas traz informações organizadas pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA sobre cada uma das 669 Terras Indígenas (TIs) existentes no País. O site é o primeiro passo em direção a uma plataforma digital com a qual indígenas e não indígenas poderão colaborar diretamente. Continuar lendo ISA lança o mais completo site sobre Terras Indígenas
Medida provisória das usinas “Avatar” no rio Tapajós gera polêmica
Às vésperas da realização da Rio+20, a primeira medida provisória editada pelo governo neste ano gera discussão na área ambiental. Ela cria cinco hidrelétricas que parecem saídas do filme de James Cameron.
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Pesquisador faz projeto para resgatar astronomia dos índios
Nada de Touro ou Cruzeiro do Sul. Os índios brasileiros olham o céu em busca de constelações como a Ema, a Anta e o Homem Velho. Muitas aldeias têm astronomia própria, usada para saber desde as estações até o posicionamento geográfico. Continuar lendo Pesquisador faz projeto para resgatar astronomia dos índios
Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima
Após um ano de realização de oficinas de educação ambiental, no último dia 10 de fevereiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e The Nature Conservancy (TNC) pactuaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas Raposa Serra do Sol e Jacamim. Continuar lendo Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima
FUNAI regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação
A portaria da Funai nº 116/2012, publicada nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União, garante a participação individual de indígenas em funções operacionais ou técnicas do processo de demarcação de suas terras. A medida regulamenta a forma como esses indígenas serão indicados pelas suas comunidades e o pagamento de auxílio aos que participarem das atividades de regularização fundiária. Continuar lendo FUNAI regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação
Cacique Raoni alerta para ameaça de pistoleiros contra seu povo
O cacique Raoni, conhecido mundialmente por sua luta na defesa da selva amazônica, alertou neste domingo para a situação no território onde fica sua reserva indígena onde, afirmou, existe uma ameaça séria que pode terminar em banho de sangue. O apelo foi divulgado em um comunicado da associação Planeta Amazônia, dedicada à defesa do meio ambiente e das populações indígenas.
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Funai quer ampliar parceria com MDS para projetos de segurança alimentar e inclusão produtiva
Até 2015, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deverão se articular para apoiar e fomentar projetos voltados para o autoconsumo, inclusão produtiva e garantia da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. A iniciativa está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 – Plano Mais Brasil. A intenção é dar continuidade e incrementar o trabalho de parceria entre as duas instituições, a fim de garantir às populações indígenas maior qualidade na alimentação e possibilidade de autossustentabilidade de suas terras. Continuar lendo Funai quer ampliar parceria com MDS para projetos de segurança alimentar e inclusão produtiva
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas ou Protesto Contra a Violência?
“OS POVOS E PESSOAS INDÍGENAS SÃO LIVRES E IGUAIS A TODOS OS DEMAIS POVOS E INDIVÍDUOS E TÊM O DIREITO DE NÃO SEREM SUBMETIDOS A NENHUMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS, QUE ESTEJA FUNDADA, EM PARTICULAR, EM SUA ORIGEM OU ENTIDADE INDÍGENA” Artigo 2 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
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