Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas causará prejuízos ao Brasil.
As discussões sobre os direitos dos povos indígenas têm adquirido força nas últimas décadas. Sob intensos debates, nos fóruns internacionais, tem sido realçada a necessidade de um sistema de normas que permeie as relações entre os Estados nacionais e os povos indígenas. O resultado dessas discussões implicará em mudança nas legislações de cada país.
Os povos Gavião da aldeia Ikólóéhj na região de Ji-Paraná repudiam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 que transfere para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas, aprovada em 21 março na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na reunião com a advogada do Conselho de Missão entre Índios (Comin), Jandira Keppei várias informações foram repassadas às lideranças, que elaboraram uma carta de repúdio, alegando ferir os direitos conquistados, na Constituição Federal de 1988, nos artigos 231 e 231 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continuar lendo Índios estão preocupados com método de demarcação de terras
Roraima identifica caso suspeito de gripe suína
A Secretaria Estadual de Saúde Roraima (Sesau) enviou ontem, 02, ao Instituto Evandro Chagas (IEC), uma amostra de caso suspeito de H1N1. A medida é necessária, pois o Ministério da Saúde preconiza que todos os casos de influenza A sejam ancaminhados ao laboratório de referência regional para identificarem o sorotipo do vírus. O IEC dará previsão para a emissão do resultado. Continuar lendo RR – H1N1 entre os Yanomami
Os indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku têm sido ameaçados, depois de a Justiça Federal determinar a paralisação das obras da hidrelétrica de Teles Pires I, na região de Alta Floresta, a 812 km de Cuiabá (MT). As etnias vivem na área de impacto da usina e sofrem ‘ameaças constantes’, disse a advogada indigenista, Jamilye Salles. Continuar lendo Índios na região da hidrelétrica de Teles Pires estão sofrendo ameaças, diz MPF
Bu’ú Ye’pamahsã, indígena do povo Ye’pamahsã (Tukano) do Amazonas, artísta plástico ganhou o Prêmio Mostra Cultura e Saúde 2011- do Instituto Olga Kos, na Oficina Oswald de Andrade – SP, com a obra em técnica marchetaria: Ye pamahsun Kum Ña tüo ñarõ – Um olhar Ye pamahsun. Segundo Bu’ú, a arte é um dos caminhos pra divulgar as culturas indígenas através da defesa das obras e textos.
Continuar lendo Bu’ú Ye’pamahsã: Indígena ganha Prêmio Mostra de Arte: Cultura e Saúde
Três importantes decisões da Justiça garantiram esta semana a permanência de comunidades indígenas Kaingang, no Rio Grande do Sul, e Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, nas retomadas feitas em territórios de ocupação tradicional. Em duas delas, a decisão dos magistrados é clara: o direito dos índios prepondera sobre direitos privados, ou seja, a vida de um povo vale mais que a propriedade. Continuar lendo Decisões favoráveis aos índios priorizam direito à vida em detrimento do direito à propriedade
Fome, aliciamento, violência sexual, corrupção, alcoolismo, doenças e uma série de denúncias baseadas em documentos e depoimentos de vítimas do descaso revelam uma miserável e cruel realidade de pelo menos 60% dos povos indígenas do Acre, bem distante do paraíso encontrado pelos navegantes europeus nas terras de Vera Cruz , em 22 de abril de 1500, sob o comando de Pedro Alvares Cabral.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais é facultativo e prevê a inclusão de uma série de informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse. Continuar lendo Norma do CNJ – Novo registro de indígenas terá etnia e aldeia
O governo federal em parceria com o Estado enviou ao Acre um grupo de pesquisadores do Instituto Evandro Chagas para Chagas realiza o trabalho de pesquisa em quatro aldeias de Feijó. A ação é para identificar as causas dos agravos na população indígena da região já que dez índios foram removidos para o Hospital da região sem diagnóstico preciso. Continuar lendo Pesquisadores realizam exames para identificar problemas de saúde em indígenas do Acre
A floresta mais protegida do mundo abriga a tribo indígena mais ameaçada da atualidade. Situada na porção leste da Amazônia, no noroeste do Maranhão, a tribo Awá vive uma “verdadeira situação de genocídio”, segundo a ONG Internacional Survival.
Com pouco mais de 355 pessoas, a tribo enfrenta o avanço de madeireiros e pecuaristas sobre sua reserva legal. Continuar lendo MA – Genocídio – Tribo amazônica está sendo exterminada, diz ONG
An Australian TV report which branded an Amazon tribe as child murderers; a ‘suicide cult’ from the ‘Stone Age’; and the ‘worst human rights violators in the world’ has become the first target of a new Survival campaign against the racist depiction of tribal people on TV.
Continuar lendo Outrage at ‘Freakshow TV’ as reporter brands Amazon tribe child murderers
Ministério Público, Federação da Agricultura, Coiab e Greenpeace trabalham juntos pela preservação da Amazônia.
A capital amazonense é, nesta quinta-feira (22), também a capital da sustentabilidade. Enquanto na Ponta Negra, as discussões giram em torno do Fórum Mundial de Sustentabilidade, no Porto da Manaus Moderna os debates sobre ações de combate à destruição dos recursos naturais acontecem no Raibow Warrior – um barco que percorre o Brasil em busca de 1,4 milhão de assinaturas para deter o desmatamento no País. Continuar lendo Preocupação com o desmatamento une lideranças ambientais e políticas no AM
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, Luiza Bairros, demonstrou hoje (21) preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que se refere à demarcação de terras indígenas e quilombolas no país. A proposta transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar essas terras. Continuar lendo Ministra demonstra preocupação com aprovação de PEC sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas
A bancada ruralista impôs uma derrota ao governo ao aprovar, nesta quarta-feira (21), emenda constitucional que transfere para o Congresso a competência sobre a demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após quase quatro horas de discussão. O governo é contrário à emenda por considerá-la inconstitucional e considerar que a bancada ruralista impedirá qualquer nova demarcação de terra. Continuar lendo Governo sofre derrota para ruralistas em votação sobre terras indígenas
