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Após o voto do ministro, que divergiu do relator, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Boa Vista (RR) – No período de 3 a 7 de setembro, o Exército apoiou a realização de evento realizado em comunidade indígena em Roraima – a XVIII Feira Cultural da Comunidade de…
PF e MPPA foram contatados com solicitação de providências para atuação preventiva
Boa Vista (RR) – No dia 9 de setembro, militares do 1º Batalhão Logístico de Selva (1º B Log Sl), em atividade de apoio, realizaram mais um transporte de aeronaves,…
Uma comitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), composta pelas três diretorias do órgão, realizou uma visita técnica à Coordenação Regional (CR) do Amapá e Norte do Pará,…
Uma comitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) realiza, nesta semana, uma visita técnica ao estado de Roraima para identificar e diagnosticar a situação de vulnerabilidade dos indígenas…
O policy brief “Brasil exporta ouro ilegal”, lançado pelo Instituto Escolhas no início de agosto, tem recebido ampla atenção da mídia nacional e internacional e repercutido junto a influenciadores…
Indígenas e ribeirinhos convivem com rotina de ameaças, invasões e queimadas
Para MPF, mulheres têm papel fundamental no combate à criminalidade dentro dos territórios indígenas
Em audiência na Câmara, procurador afirmou que elas são as maiores vítimas e as principais vozes contra o crime nos territórios tradicionais
Em sessão temática do Senado Federal, a ativista sueca Greta Thunberg, defendeu ações para preservação da Amazônia, embora tenha destacado que grande culpa do atual cenário de urgência…
Polícia Federal deflagra a Operação Bezerro de Ouro III, em Itaituba/PA, para dar prosseguimento a investigações que apuram funcionamento de garimpos ilegais em terras indígenas.
Marcha das Mulheres Indígenas reuniu-se com o movimento Luta pela Vida
Governo e setor elétrico defendem ampliação da oferta de energia; ambientalistas apontam riscos
Órgão pede que a expressão “organizações de composição mista de indígenas e não indígenas” seja suprimida do texto normativo
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da Câmara Indígena do MPF (6CCR) apontou motivos pelos quais o projeto de lei é considerado inconstitucional
Entre os dias 22 de agosto e 1º de setembro, o 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte (EsqdHU-41) prestou apoio aéreo para a Operação “Muiraquitã II”, a fim de combater…
O julgamento continuará na próxima quarta-feira (15), com o voto do ministro Nunes Marques.
Ministro Edson Fachin será o 1º a votar na ação sobre terras indígenas
Eliana Torelly criticou o marco temporal e reafirmou compromisso do MPF com a proteção dos direitos indígenas
Segundo o relator, além de assentar questões meramente possessórias e de domínio, o tema envolve a própria sobrevivência de indivíduos. O julgamento continua na quinta-feira (9).
Sem consulta prévia, livre e informada, eventual licenciamento ambiental é irregular; construção e início de plano de fiscalização em territórios tradicionais no âmbito da BR-319 é urgente
Depois das 39 manifestações das partes e das entidades admitidas no processo, o julgamento prosseguirá com os votos dos ministros.
Rio Branco (AC) – Ao menos 30 terras indígenas no Brasil e no Peru, localizadas nas bacias dos rios Juruá, Ucayali e Tamaya, estão ameaçadas pela retomada das…
A ação “SESAI Mais Saúde Indígena” leva atendimento médico especializado e cirurgias gerais à população indígena de Pari Cachoeira (AM) entre 3 e 11 de setembro. A ação…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (10) para debater o papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a…
O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) inicia em setembro o terceiro ciclo do Amazoniar, projeto que tem como objetivo promover um diálogo global sobre a floresta…
Operação faz parte do Plano Amazônia 2021/2022 que visa inibir crimes ambientais e preservar a Amazônia Legal
Arcebispo de Manaus dom Leonardo: “É muito importante nos movimentarmos em busca de um Brasil onde todos e todas possam se sentir à vontade”.
Augusto Aras defendeu direito da etnia Xokleng sobre área que é objeto do RE 1017365, em julgamento no STF
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Defesa dos Direitos da Mulher promovem debate na quarta-feira (8) sobre violações e violências contra as mulheres indígenas no…
Em sua manifestação no STF, o procurador-geral da República defendeu o exame da matéria caso a caso. O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (8)
Entre outros pontos, eles ressaltaram a necessidade de segurança jurídica e de conciliação entre os interesses de proprietários de terras e povos indígenas.
Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator
O último grupo de entidades admitidas na condição de amici curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, apresentaram…
Operação era uma ação conjunta com a Funai, Ibama, Exército Brasileiro e Força Nacional
Oficinas, palestras e ações sobre saúde mental serão intensificadas durante o mês de prevenção ao suicídio.
O julgamento prosseguirá amanhã, com a continuação das manifestações das partes admitidas no processo e da PGR.
Na sessão de hoje, 18 das 35 entidades admitidas no processo apresentaram seus pontos de vista sobre a matéria.
Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento
A solução para a questão das terras indígenas foi dada pela Assembleia Constituinte. Cabe ao Supremo Tribunal Federal aplicá-la
Aconteceu nesta segunda-feira (30) uma Live promovida e mediada pela deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI),…