Onze pessoas foram presas durante uma operação deflagrada nesta quinta-feira (23) para desarticular uma quadrilha de extração ilegal de madeira em uma área próxima ao Parque Nacional do Xingu, no extremo norte da cidade de Paranatinga, a 849 km de Cuiabá. Conforme os fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que estão no local, a exploração da área já teria adentrado as terras indígenas. Continuar lendo MT – Extração ilegal de madeira em parque indígena
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UFSCar recebe inscrição no Processo Seletivo para candidatos Indígenas
A Universidade Federal de São Carlos – UFSCar – recebe entre os dias 27 de agosto e 1º de outubro as inscrições no Processo Seletivo para Candidatos Indígenas. Será ofertado um total de 58 vagas, uma adicional em cada opção de curso de graduação presencial da Instituição, distribuídas entre os campi de Araras, São Carlos e Sorocaba. Continuar lendo UFSCar recebe inscrição no Processo Seletivo para candidatos Indígenas
AM – Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano
Manaus será sede da 3ª Conferência dos Pajés, no mês de novembro deste ano, e o município de Humaitá (a 600 quilômetros da capital amazonense) recebe em setembro, a Oficina de Manejo Florestal Sustentável para os Povos Indígenas. As duas atividades estão inseridas dentro de um conjunto de ações que foram definidas como prioritárias e que receberam os ajustes necessários, para que sejam executadas ainda este ano, por meio do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Continuar lendo AM – Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano
MT – Funai prepara retirada de ocupantes de terra indígena
A Fundação Nacional do Índio (Funai) aguarda a Justiça fazer a notificação dos ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, para iniciar a desocupação da área de 165 mil hectares, localizada no norte do Mato Grosso (nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista). O plano para a retirada pacífica dos ocupantes foi apresentado à Justiça. Continuar lendo MT – Funai prepara retirada de ocupantes de terra indígena
AM – Indígenas da aldeia Beija-Flor ganham ação na justiça que dá direito à posse de terra
Uma batalha judicial por direito a terra que já durava 13 anos foi encerrada no último dia 10 e vencida pela comunidade indígena Beija-Flor, localizada no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A área é ocupada por famílias indígenas de diferentes etnias desde 1991 e, apesar de já ter sido regularizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), permanecia sob júdice. Continuar lendo AM – Indígenas da aldeia Beija-Flor ganham ação na justiça que dá direito à posse de terra
MT – Prevfogo realiza oficina de fogo em Terra Indígena
O Prevfogo, por meio da coordenação de Mato Grosso e do Núcleo de Operações e Combate de Brasília, em parceria com a Funai, realizou, entre os dias 13 e 16 de agosto, a oficina de planejamento de queima controlada de roças em Terras Indígenas com a etnia Nambiquara, no município de Comodoro, em Mato Grosso. Continuar lendo MT – Prevfogo realiza oficina de fogo em Terra Indígena
Se inició diálogo entre pueblos indígenas (PP.II.) y Banco Mundial sobre REDD
Delegaciones de pueblos indígenas de organizaciones de Mesoamérica, el Caribe y América del Sur se reúnen desde ayer en Lima en un primer encuentro de diálogo para discutir la preparación de propuestas para el programa de reducción de emisiones de degradación y reforestación (R-PP REDD). La reunión, que se celebrará hasta el 24 de agosto, reunirá a delegaciones de la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (Coica), el Consejo indígena de Centro América (CICA), la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), la Red de Mujeres Indígenas sobre la Biodiversidad (EMIB), el Consejo Indígena Mesoamericano (CIMA), y el Consejo de Todas las Tierras. Continuar lendo Se inició diálogo entre pueblos indígenas (PP.II.) y Banco Mundial sobre REDD
RR – Funai estima que 150 garimpeiros já foram retirados de área indígena Yanomami
A operação Xawara, deflagrada em julho pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), desarticulou o motor econômico da atividade de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Desde então, diversos garimpeiros têm sido retirados da área. A Fundação Nacional do Índio em Roraima (Funai/RR) estima que mais de 150 pessoas que atuavam no garimpo na reserva indígena foram removidas para Boa Vista. Continuar lendo RR – Funai estima que 150 garimpeiros já foram retirados de área indígena Yanomami
Senador pede suspensão de demarcação de terras indígenas
O senador Cidinho Santos (PR-MT) registrou em Plenário nesta quarta-feira (22) reunião de representantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado geral da União, Luís Adams, para tratar da reedição da Portaria 303/2012 que normatiza os critérios para demarcação de terras indígenas. A portaria foi publicada em julho e suspensa em seguida pela AGU. Continuar lendo Senador pede suspensão de demarcação de terras indígenas
RO – Operação na Terra Indígena Karipuna flagra extração de madeira
A Operação Karipuna, da Fundação Nacional do Índio (Funai), encontrou nos primeiros três dias de fiscalização várias irregularidades na Terra Indígena Karipuna, localizada a 270 quilômetros de Porto Velho. Durante a operação, que começou na sexta-feira (18), ninguém foi preso, mas foram identificados vários focos de queimada a apenas um quilômetro da reserva, além de restos de acampamentos, clareiras e madeiras abandonadas a até oito quilômetros dentro da Reserva Karipuna. Continuar lendo RO – Operação na Terra Indígena Karipuna flagra extração de madeira
RO – Índios ameaçam bloquear BR-364 por causa de portaria da AGU
Indígenas em Rondônia prometem impedir o tráfego na BR-364 no sábado (25), caso o governo não revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), editada em julho passado para orientar as procuradorias jurídicas da administração pública federal em pareceres sobre o acesso e o uso de terras indígenas. Continuar lendo RO – Índios ameaçam bloquear BR-364 por causa de portaria da AGU
Senador cobra do governo mais diálogo com os índios e critica texto aprovado pela comissão que analisa MP do Código Florestal
A cerimônia anual do Kuarup realizada neste fim de semana na aldeia Yawalapti, no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, teve um forte ingrediente político testemunhado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Tradicionalmente, o ritual consiste numa celebração religiosa fúnebre em que os índios do Alto Xingu homenageiam seus mortos. Desta vez, eles também estamparam faixas sobre as ocas protestando contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e outras ações governamentais consideradas lesivas a 16 povos, além de divulgar um manifesto lido pelo parlamentar em discurso nesta segunda-feira (20). Continuar lendo Senador cobra do governo mais diálogo com os índios e critica texto aprovado pela comissão que analisa MP do Código Florestal
PA – Belo Monte corre risco de atrasar um ano
A construção da maior hidrelétrica do Brasil corre o risco de ter seu cronograma de operação atrasado em até um ano. A usina de Belo Monte, que teve as suas obras iniciadas há 14 meses nas margens do rio Xingu, no Pará, vive hoje o seu momento mais crítico, tudo por conta do prazo para construção da chamada “ensecadeira”. Continuar lendo PA – Belo Monte corre risco de atrasar um ano
Portaria 303 AGU – Indígenas fecham BR-364 na divisa entre Rondônia e Mato Grosso
Indígenas de 16 etnias fecharam a BR-364 na manhã desta segunda-feira (20), na divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia. Os índios querem o veto à Portaria 303, que restringe as atividades culturais indígenas como caça, pesca e expansão do território. Segundo o cacique Eduardo Mamaindê, da aldeia Mamaindê, a rodovia será liberada somente após a presença de alguma autoridade que possa representá-los em Brasília. A Polícia Rodoviária Federal está no local. O bloqueio fica a 40 quilômetros de Vilhena, RO. Continuar lendo Portaria 303 AGU – Indígenas fecham BR-364 na divisa entre Rondônia e Mato Grosso
Mineração em terras indígenas – Relatório do projeto está em fase final
A mineração em terras indígenas, tema polêmico que se arrasta há anos no Congresso Nacional, parece estar se encaminhando para uma definição. Durante entrevista no programa Agenda da Semana, transmitido aos domingos pela Rádio Folha AM 1020, o deputado federal Édio Lopes (PMDB), que é relator do projeto de lei que visa regulamentar a possibilidade de exploração de recursos minerais em áreas indígenas, informou que a Comissão Especial criada na Câmara Federal para analisar a matéria já está na fase final de elaboração do relatório, que trará parecer favorável a alteração na Constituição Federal para permitir a atividade no país. Continuar lendo Mineração em terras indígenas – Relatório do projeto está em fase final