A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de esperar a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em vigor a Portaria 303, que estende a todas as terras indígenas do país as 19 condicionantes definidas pela Corte, não agradou os movimentos sociais ligados aos índios. Na avaliação do secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, a decisão da AGU não resolve o problema, apenas adia uma solução sobre a demarcação de terras. “É um subterfúgio por parte do governo. Não resolve, mas joga o problema para a frente”, disse Buzzato, que defende a revogação da portaria. Continuar lendo CIMI – Adiamento da Portaria 303 sobre terras indígenas não resolve a questão da demarcação
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A Advocacia-Geral da União decide esperar acórdão do STF para colocar em vigor portaria sobre terras indígenas
Os protestos de grupos indígenas e de organizações sociais, a preocupação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a manifestação do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, surtiram efeito. Após muita polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a adiar a entrada em vigor da Portaria 303. Continuar lendo A Advocacia-Geral da União decide esperar acórdão do STF para colocar em vigor portaria sobre terras indígenas
MT – Consema mantém exigências para obras em áreas indígenas
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) decidiu não votar na manhã desta quinta-feira (20) a alteração no texto da Resolução número 26 de 2007 e que trata da obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para empreendimentos localizados a uma distância de 10 quilômetros das terras indígenas. Por unanimidade, retirou-se de pauta a sugestão que reduzia para 3 quilômetros a distância mínima para exigência do EIA, além do estabelecimento de um prazo de 30 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) manifesta-se acerca das obras. Continuar lendo MT – Consema mantém exigências para obras em áreas indígenas
Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos
O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos nove estados da Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Nos estados do Acre, do Amazonas, do Amapá, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e do Maranhão, na Amazônia Legal, os homens atuarão na Operação Defesa da Vida. Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional será estendida devido a conflitos indígenas. Continuar lendo Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos
Derechos colectivos de indígenas del continente en seminario internacional
Con el fin de promover un espacio de análisis, debate y reflexión sobre los derechos colectivos de las comunidades, pueblos y nacionalidades indígenas de América en los distintos parlamentos, el Parlamento Indígena de América (PIA) desarrollará un seminario internacional el 21 de setiembre en la ciudad de Quito, Ecuador. Continuar lendo Derechos colectivos de indígenas del continente en seminario internacional
Aprender fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos
Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais estarão reunidos amanhã e sexta-feira (20 e 21/09), para debater o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados e a repartição de benefícios, durante a Oficina Aprender Fazendo para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos, a se realizar no Centro Cultural Brasília, via L2 Norte quadra 601. Patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em colaboração com a Agência Alemã de Cooperação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a oficina visa divulgar a temática do acesso aos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados; as inovações e as práticas dos povos indígenas e das comunidades locais; e a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos do uso desses recursos, conhecimentos, inovações e práticas entre povos indígenas, comunidades locais do Brasil e gestores públicos de órgãos estratégicos do governo brasileiro. Continuar lendo Aprender fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos
AM – Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação
A Hutukara Associação Yanomami (HAY) promete entrar na justiça caso a criação de três unidades de conservação (duas federais e outra estadual) dentro do território do Amazonas não seja revista. A associação Hutukara afirma que a Floresta Nacional Amazonas, o Parque Nacional Pico da Neblina e o Parque Estadual Serra do Aracá estão sobrepostas (dentro) da terra dos índios yanomami. O Parna Pico da Neblina foi criado em 1979. O Flona Amazonas, em 1989 e o Parest Serra do Aracá, em 1990. Continuar lendo AM – Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação
MT – Xavante de Marãiwatsédé vem à Brasília exigir cumprimento de plano de desintrusão
Indígenas Xavante chegaram à Brasília para exigir o cumprimento de um plano que deverá por fim a um pleito que dura 20 anos: a retirada dos invasores da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, leste do Mato Grosso. Continuar lendo MT – Xavante de Marãiwatsédé vem à Brasília exigir cumprimento de plano de desintrusão
PA – Índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde
Os 1,5 mil indígenas Munduruku das Terras Indígenas (TIs) Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Pará, estão indignados com a violação de seus direitos representada por medidas dos poderes Executivo e Legislativo federais que alteram a forma de demarcação e uso de seus territórios. Eles também protestam contra a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região, contra o fato de não terem sido consultados sobre a instalação dessas hidrelétricas e contra a precariedade no atendimento à saúde nas terras indígenas. Continuar lendo PA – Índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde
Convenção da OIT adotada pelo Brasil estabelece respeito à diversidade étnico-cultural e é pouco divulgada
Os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais são regidos em todo o mundo pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no capítulo que trata da proteção ao meio ambiente e aos índios, cuja diversidade étnico-cultural tem de ser respeitada. Para discutir a legislação e estratégias de difusão dos direitos, representantes do governo e comunidades tradicionais reuniram-se na tarde desta sexta-feira (16/09) durante o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília.
Opiniões sobre a Portaria 303 da AGU
Desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), em 17 de julho de 2012, o tema tem sido objeto de posição antagônicas por parte de diversos segmentos da sociedade civil organizada. O site http://www.alerta.inf.br/ publicou dois textos em que aborda a questão tratadas na 303 sob enfoque próprio.
PA – Belo Monte recebe autorização do Ibama
O consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção em Vitória do Xingu, no Pará, obteve autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar as obras das barragens provisórias no leito do rio Xingu. A autorização para o início das “ensecadeiras”, barragens de terra e areia que são feitas para desviar o fluxo do rio, foi assinada ontem pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, apurou o Valor. A decisão foi tomada após “manifestação favorável” da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também analisou o “detalhamento do mecanismo de transposição de embarcações” apresentado pelo consórcio Norte Energia. Continuar lendo PA – Belo Monte recebe autorização do Ibama
AC – Índios ‘isolados’ invadem Kaxinawás da aldeia Humaitá, para saqueá-los
Um grupo de cerca de 30 a 40 indígenas arredios, também chamados por muitos de ‘isolados’, invadiu para saquear uma tribo acreana de índios Kaxinawás, na aldeia Humaitá. Tal aldeia abriga pouco mais de 300 pessoas e fica nas proximidades do Igarapé Xinane, na fronteira do Acre com Peru, com acesso de barco por Tarauacá, a mais de 600 Km da Capital (Rio Branco/AC).
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AC – Clima é de tensão em aldeia atacada por arredios na fronteira com o Peru
O presidente da Federação do Provo Huni Kui, Ninawá Huni Kui, que integra a etnia kaxinauwá, confirmou nesta tarde de sexta-feira, 14, que índios morreram durante confronto com arredios que vieram de terras peruanas e invadiram as terras indígenas da aldeia Humaitá, próximo ao município de Feijó (a 400 quilômetros de Rio Branco). Continuar lendo AC – Clima é de tensão em aldeia atacada por arredios na fronteira com o Peru
MT – Incêndio atinge terra indígena e destrói 5 mil hectares de vegetação
Brigadistas do Prevfogo foram acionados para combater as chamas. Terra indígena fica próxima ao Parque Nacional do Xingu.
Um incêndio florestal no município de Querência, a 912 km de Cuiabá, já consumiu cerca de 5 mil hectares de vegetação nativa da Terra Indígena Wawi, próxima ao Parque Nacional do Xingu. ( Gossobo), no entanto, acabou perdendo o controle e as chamas se alastraram pela região com risco de atingir outras aldeias vizinhas. Continuar lendo MT – Incêndio atinge terra indígena e destrói 5 mil hectares de vegetação