O grupo formado por 14 jovens Ticuna das comunidades de Umariaçu I e II, no município de Tabatinga (AM), começou, em 18 de setembro, a descobrir o rádio e a boca de ferro (alto-falantes muito usado pelos indígenas) como ferramentas de promoção e disseminação de direitos humanos.
A Operação Seta dapa (que significa tartaruga na língua matsés), realizada em parceria entre a Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari (CRVJ/Funai) e o 8º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército (8º BIS), foi encerrada, no domingo (16/09). O objetivo da operação foi coibir e monitorar as ações de infratores dentro e fora da Terra Indígena (TI) Vale do Javari e levar atendimento básico de saúde aos indígenas, fortalecendo a presença do Estado na fronteira do Brasil com o Peru. Continuar lendo AM – Funai e Exército realizam ações de fiscalização em região de fronteira, na Terra Indígena Vale do Javari
Uma parceria entre a Funai e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) promove cursos de Cartografia Básica e Uso de GPS e Legislação Ambiental e Indigenista para 21 índios das Terras Indígenas (TIs) Igarapé Ribeirão e Igarapé Laje. A ação acontece por meio do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e tem duração de duas semanas (17 a 21/09 e 24 a 28/09) em Guajará Mirim. Os participantes estudarão as leis e aprenderão a utilizar GPS, bússolas, imagens cartográficas, de satélites, dentre outros.
O canal de televisão, Channel 7, da Austrália, foi declarado culpado pelo regulador da imprensa por sérias violações do código de comunicação, após ter exibido uma emissão tão extrema, que foi classificada como um ‘Show de Horrores na TV’ pela Survival International.
Continuar lendo Suruwaha – Channel 7 da Austrália é censurado por programa ‘racista’
Os Awá do Brasil, conhecidos como a tribo mais ameaçada do mundo, escreveram para o Ministro da Justiça exigindo que ‘tire urgentemente os invasores’, após notícias de que sua sobrevivência através da caça está em perigo devido à ação de madeireiros ilegais.
Após visita ao local do suposto massacre, organização que representa os Yanomami na Venezuela divulga nota pública alertando para a necessidade de retirar garimpeiros e oferecer assistência de saúde permanente aos Yanomami. Continuar lendo Venezuela – Organização Yanomami não confirma massacre, mas alerta para invasão de garimpeiros
O avanço de obras de transporte e de energia nas regiões Norte e Centro-Oeste do país transformou o chamado “componente indígena” em peça chave do processo de licenciamento ambiental. Essa influência progressiva, que tem determinado a viabilidade, o custo e, principalmente, o prazo de grandes projetos de logística e de expansão hidrelétrica do país, foi captada por um levantamento inédito encomendado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo, ao qual o Valor teve acesso, reuniu dados sobre terras indígenas disponibilizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e confrontou essas informações com um grande conjunto de obras de transporte e de geração de energia que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Continuar lendo Desenvolvimento Sustentável – Terra indígena é peça-chave de licenciamento, mostra estudo
Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os trabalhos de revisão e ampliação da área demarcada da Terra Indígena Kaxarari, localizada entre os municípios de Lábrea (AM) e Porto Velho (RR), na Amazônia. Para Marco Aurélio há “evidente insegurança jurídica” no processo, com “potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais”. Continuar lendo Amazônia – Supremo Tribunal Federal suspende decisão que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari
O Ministério Público Federal pediu hoje (26) à Justiça Federal de Santarém (PA) que suspenda o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no Rio Tapajós, no Pará. Continuar lendo PA – Ministério Público Federal pede suspensão de licenciamento de usina no Rio Tapajós
A Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu nesta segunda-feira (24) da decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu a sentença de primeiro grau segundo a qual todos os não-índios devem se retirar das terras da reserva indígena Maraiwatsede (na região do Araguaia, leste de Mato Grosso) até o dia 1º de Outubro. Continuar lendo MT – Funai e AGU contestam suspensão de retirada dos não-índios de Suiá Missú
El gobierno nacional venezolano realiza un operativo de asistencia humanitaria a pueblos indígenas del Estado Amazonas. La comunidad Irotatheri, ubicada en el Alto Orinoco, ahora cuenta con un sistema fotovoltáico que le ha permitido instalar una radio comunicación. Asimismo, se ha dispuesto la realización de sobrevuelos para localizar asentamientos humanos que no hayan sido contactados anteriormente y poder asistir en las necesidades que pudieran tener. Continuar lendo Instalan red de comunicación para indígenas del Amazonas venezolano
Em uma nova ação na região amazônica agentes do Ibama desativaram um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento, dentro da Terra Indígena Kayabi, na região de divisa dos estados de Mato Grosso e Pará. A ação aconteceu na última quinta-feira. Continuar lendo MT – Ibama desativa empreendimento turístico ilegal em Terra Indígena
As mobilizações que ocorreram no início da semana, na região sul do Brasil, pela revogação da Portaria nº. 303, da qual impede o usufruto de territórios tradicionais e permite a sobreposição militar, empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários, sem consultar os povos indígenas e a Fundação Nacional do índio – FUNAI, e prevê ainda, a revisão dos territórios já demarcados e homologados, aproximadamente mil indígenas entre as etnias Kaingang e Guarani, conseguiram suspender a Portaria a partir das diversas ações que ocorreram em todo o Brasil. Continuar lendo AGU – Indígenas conseguem impedir avanço da Portaria 303 e lutam pela revogação total
A hidrelétrica de São Manoel, maior empreendimento de geração que o governo pretendia leiloar no dia 25 de outubro, está fora da concorrência. A retirada da usina foi confirmada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), autarquia do Ministério de Minas e Energia responsável pela realização dos leilões. Essa é a segunda vez que a EPE tenta oferecer o empreendimento, sem sucesso. Continuar lendo Com problemas de licenciamento ambiental, leilão de energia perde maior usina
O relatório da comissão especial que analisa a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas deverá ser apresentado após o primeiro turno das eleições municipais, no final da primeira quinzena de outubro. O relator da matéria, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), já finalizou os três primeiros capítulos do substitutivo ao Projeto de Lei 1610/96, do Senado, mas ainda recebe sugestões da sociedade civil antes de concluir o texto. Continuar lendo Terras Indígenas – Relatório sobre mineração será divulgado após eleições
