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Presença da Petrobras na Amazônia Peruana

Nos últimos dias parte da mídia peruana tem destacado o relacionamento entre a Petrobras e a Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP).

Alberto Chirif afirma : “Las contradicciones en las que ha incurrido Aidesep al firmar el contrato con Petrobras son graves. No se trata de un error pequeño o de un acto de corrupción individual. Con el contrato Aidesep desmonta principios que le han dado solidez a lo largo de su vida.” Continuar lendo Presença da Petrobras na Amazônia Peruana

Suiá Missú – Fazendeiros são notificados para deixar Terra Indígena Marãiwatsédé

O processo de retirada de fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, já começou. Atendendo à decisão da Justiça Federal em Cuiabá (MT), as notificações de desocupação são entregues aos agricultores desde a última quarta-feira (7). Continuar lendo Suiá Missú – Fazendeiros são notificados para deixar Terra Indígena Marãiwatsédé

Incidente entre indígenas e agentes da Polícia Federal

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) encaminhou, na tarde de ontem, 8 de novembro, ofício à presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, e ao superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Cesar Augusto Martinez, solicitando informações sobre o que ocorreu ontem entre policiais e indígenas durante a Operação Eldorado. Continuar lendo Incidente entre indígenas e agentes da Polícia Federal

Relator pide a organismos y procesos de las NN.UU. ser coherentes con la Declaración

Servindi, 9 de noviembre, 2012.- James Anaya, relator especial sobre los derechos de los pueblos indígenas, exhortó a los organismos y procesos de las Naciones Unidas a ser coherentes con la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenastanto en su participación como en los resultados a obtener. Continuar lendo Relator pide a organismos y procesos de las NN.UU. ser coherentes con la Declaración

Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra

Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU). Suspenso pela Justiça, o texto impõe condições para a demarcação de terras de povos tradicionais. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra

Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia

No Tapajós, complexo de hidrelétricas ameaça indígenas e ribeirinhos. Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia, plano que deve afetar área rica em biodiversidade. Continuar lendo Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia

Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em atendimento médico. Continuar lendo Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras

AGU – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. Continuar lendo AGU – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

Suiá Missú – Produtoras rurais protestam contra desintrusão da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé

Um grupo de mulheres produtoras rurais está em vigília na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a desocupação dos não índios que vivem na Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, em Mato Grosso, determinada pela Justiça. Continuar lendo Suiá Missú – Produtoras rurais protestam contra desintrusão da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé

Mudanças no Licenciamento Ambiental

O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão em curso terão impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessões já anunciado pelo governo. Continuar lendo Mudanças no Licenciamento Ambiental

Mais da metade da TI Yanomami está destinada para a mineração

Napë não tem dado trégua aos yanomami. Nem quando tira ouro de forma ilegal nem agora, quando apresenta um documento para legitimar a atividade garimpeira. Napë é “homem branco” na língua yanomami. Se for inimigo, ganha uma sílaba a mais: napëpë. Continuar lendo Mais da metade da TI Yanomami está destinada para a mineração

Suiá Missú – Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto por direito a terra

Manifestantes protestaram hoje (5) em frente ao Palácio do Planalto, em apelo à presidenta Dilma Rousseff para que evite a desocupação de uma área na região de Posto da Mata, em Mato Grosso. Na região há a Terra Indígena Marãiwatsédé.

 

Brasília – Manifestantes, de Posto da Mata, no Mato Grosso, protestam em frente ao Palácio do Planalto na tentativa de obtenção de garantias para preservação das terras nas quais suas famílias construíram propriedades e mantêm plantações. AgenciaBrasil051112 DSA7726 Antonio Cruz/ABr

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Piden que la CIDH impulse medidas cautelares para proteger pueblos en aislamiento

Frente a la grandes amenazas que se ciernen sobre los pueblos en aislamiento voluntario representantes de los pueblos indígenas pidieron a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) impulsar de urgencia medidas cautelares para su protección. Continuar lendo Piden que la CIDH impulse medidas cautelares para proteger pueblos en aislamiento

Terra Indígena Yanomami – interesses de mineradoras

Os yanomami querem manter sua cultura e terras preservadas, longe das epidemias, do mercúrio e dos conflitos. Para isso, combatem o garimpo e rejeitam o projeto de deputados federais que regulamenta a mineração em terra indígena. Em caderno especial, A CRÍTICA relata a retomada da luta dos indígenas yanomami para impedir as trágicas consequências da “corrida do ouro”.

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Julgamento dos embargos sobre Raposa Serra do Sol é adiado no STF

O julgamento dos embargos declaratórios da petição 3388, referente ao caso Raposa Serra do Sol, que seria julgado na quarta-feira, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também chamados de aclaratórios, os embargos são instrumentos que visam clarear aspectos dos julgamentos, esclarecendo possíveis contradições ou mesmo julgando pontos que não tenham sido contemplados pela decisão anterior. Continuar lendo Julgamento dos embargos sobre Raposa Serra do Sol é adiado no STF