“O Brasil precisa não só alterar a sua legislação, mas estabelecer mecanismos claros de controle, inclusive porque muitas das pressões para alteração da legislação são para flexibilizar a extração e não para melhorar o controle”, assinala o relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação, da Plataforma Dhesca (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais).
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Reivindicação da bancada ruralista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, foi considerada inconstitucional pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Perfilados, os soldados aguardaram em posição de sentido, sob o sol do meio-dia. Eram homens de estatura mediana, pele bronzeada, olhos amendoados, maçãs do rosto salientes e cabelo espetado. O observador desavisado que lhes analisasse os traços julgaria estar na Ásia.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos constitucionais como forma de amenizar a disputa por terras entre comunidades indígenas e produtores rurais. O apelo, apresentado sob a forma de sugestão, foi feito hoje (20) durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios, precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse há pouco que o Congresso pode ajudar a solucionar os dilemas de demarcação de terras indígenas, em especial da indenização. “Parte da questão também está nas mãos do Congresso, que tem legitimidade para regular essas questões previstas no Direito Constitucional e que permitiriam pacificação da questão”, afirmou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que a demarcação de terras indígenas é um dos assuntos mais tensos e difíceis da pasta. “Acredito que a prudência e a acomodação de interesses são a melhor forma de equacionar a questão”, afirmou. Segundo ele, a questão indígena toma cerca de 60% do seu tempo e o ministério busca ser prudente para não evitar conflitos de violência.
Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não demarque novas áreas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome a decisão final (de mérito) sobre a Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida estende para todo o País as 19 condicionantes definidas pelo STF na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O confronto envolvendo policiais federais e índios mundurukus da Aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com Mato Grosso, será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). O conflito ocorreu no dia 7 deste mês e causou a morte do índio Adenilson Kirixi Munduruku. Dois policiais e seis índios ficaram feridos. O inquérito foi aberto hoje (19) pelo MPF. Continuar lendo Ministério Público vai investigar conflito entre policiais federais e índios mundurukus
Si el Gobierno deja que actividades como la minería informal y la tala ilegal se instalen en la Zona Reservada Sierra del Divisor, hábitat de los Isconahuas, habremos perdido una de los territorios más bellos y con mayor biodiversidad del país. Esto se desprende de un reportaje del programa Cuarto Poder difundido ayer por América Tv, y que compartimos con ustedes.
Clicar para assistir : Serra do Divisor
O Ministério Público Federal em Barra do Garças, Mato Grosso (MPF/MT), vai acompanhar todas as etapas de trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o assentamento das famílias ocupantes da terra indígena Marãiwatsédé com perfil para serem beneficiárias do programa nacional de reforma agrária.
En momentos en que existe un cuestionamiento a AIDESEP por haber firmado un convenio con PETROBRAS, e independientemente de la necesidad de esta organización, de hacer una evaluación y autocrítica, y de buscar fuentes de financiamiento institucionales para el desarrollo de sus actividades, resulta oportuno reflexionar sobre aquello de lo que poco se dice, es decir, de las obligaciones constitucionales que las empresas extractivas mineras y petroleras tienen en materia de pueblos indígenas y de medio ambiente, pues parece que no hay mucha voluntad para demandar su cumplimiento, al igual como se les exige a los pueblos indígenas y sus organizaciones. Continuar lendo Obligaciones de las empresas extractivas con los pueblos indígenas y con el medio ambiente (*)
Desde que foram retiradas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, aproximadamente 25 famílias de não-índios vivem na região denominada Murupú, na área rural de Boa Vista. Entre outros problemas, a falta de energia elétrica é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos moradores.
Continuar lendo RR – Desintrusados da TI Raposa Serra do Sol estão há dois anos esperando energia
Menino escreveu: “pede para o papai do céu não derrubar minha casa”. Moradores de povoado em Mato Grosso devem deixar a área que será ocupada pelos xavantes.
Emocionado e com lágrimas nos olhos, o pequeno João Vitor, de 8 anos, lê uma carta em que, segundo ele, é direcionada à presidente Dilma Rousseff. O pedido é para que se encontre uma saída para impedir o conflito entre moradores da comunidade Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, e os agentes federais envolvidos no processo de desocupação do território reconhecido como de uso tradiconal pela comunidade xavante.
