Tag: IndígenasPágina 15 de 174

Pacheco promulga marco temporal das terras indígenas após Congresso derrubar vetos de Lula – Atualizado

Parlamentares derrubaram três vetos presidenciais relacionados ao tema em sessão no início de dezembro

Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal

Legendas demonstraram preocupação com a possibilidade de que se instale nova discussão acerca da matéria.

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece…

BR-319: da ‘má-fé’ à revelação do lobby – Alerta para Amazônia

MANAUS (AM) – Em 2020, o Ministério Público Federal classificou as ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em relação ao “Lote C”, também conhecido como…

Governo vai intensificar as ações para proteção do povo Yanomami

Em reunião ministerial na tarde de sexta-feira (22), o presidente da República determinou o reforço das ações dos ministérios envolvidos com a situação em Roraima e Amazonas

Operação do Ibama para combater pesca ilegal é realizada no Amazonas

Ação de preservação ambiental acontece na terra indígena Vale do Javari pela segunda vez

PRF participa de Operação Conjunta contra garimpo ilegal em Roraima

Neste domingo, 24, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram Operação Conjunta contra abastecimento logístico de…

Lula manda órgãos federais combater garimpo ilegal no Amazonas e Roraima

BRASÍLIA (DF) – Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao…

2ª Brigada de Infantaria de Selva realiza Ação Cívico-Social em comunidade indígena

No dia 21 de dezembro, em ação marcante, a 2ª Brigada de Infantaria de Selva (2ª Bda Inf Sl) promoveu uma Ação Cívico-Social na Escola Estadual Indígena Antonio…

Desintrusão nas Terras Indígenas cumpre objetivos e avança para etapa de consolidação

Serão realizadas ações de longo prazo permanentes na TI para impedir o retorno de invasores

PF investiga esquema de aliciamento de menores de idade indígenas e favorecimento à prostituição

Três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos.

Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami

Reunião ministerial fez balanço das ações realizadas em 2023

Posicionamento do Ministério da Saúde sobre o caso de estupro que vitimou adolescente Yanomami em Boa Vista (RR)

NOTA À IMPRENSA

A certeza e as dúvidas sobre o novo capítulo do Marco Temporal no STF

Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da…

Justiça manda criar novo cronograma contra garimpo na Terra Yanomami

Garimpeiros estão voltando para áreas de onde já foram expulsos

Justiça determina que União estabeleça novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami

Medida atende pedido feito pelo MPF. Operações realizadas até o momento foram insuficientes para garantir a desocupação do território

Operação Gota dobra doses de vacina aplicadas em populações indígenas em 2023

Ação passou por mais de 300 aldeias e dobrou este ano o número de doses aplicadas se comparado com 2022. Mais de 18 mil indígenas foram vacinados

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras…

MPF recomenda que empresa americana pare de negociar pacotes turísticos de pesca em território indígena no Amazonas (AM)

A empresa vende pesca esportiva do peixe tucunaré no baixo rio Jatapu, em Urucará, sem autorização das comunidades

Após recurso do MPF, TRF1 determina início imediato de projetos de abastecimento de água nas TIs do Rio Envira (AC)

Decisão liminar determina que projetos devem incluir sistema completo de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável

Operação TUNUÍ moderniza sistema e leva energia solar para comunidade indígena

Tunuí-Cachoeira (AM) – O 2° Grupamento de Engenharia (2º Gpt E) finalizou no último sábado, 16 de dezembro, a 2ª Fase do Projeto de Modernização do Sistema de…

Funai e Sesai acompanham entrega de unidades de Saúde Indígena em Roraima

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, participaram nos dias 14 e 15 deste mês…

MPF move mais 37 ações para punir responsáveis por venda ilegal de gado em Terra Indígena no PA

Ao todo, são 13 ações penais e 24 civis; órgão pede pagamento de quase R$40 milhões por danos causados na Terra Indígena Apyterewa

Determinado bloqueio do Ramal Barbary, trecho de estrada que passa por terra indígena e unidade de conservação no AC

A pedido do MPF, também foi determinada a suspensão de qualquer obra na via, que liga os municípios de Rodrigues Alves e Porto Walter

Agricultura familiar entrega mais 15 toneladas de farinha de mandioca a indígenas do Oiapoque

A doação da farinha ao governo do estado amapaense faz parte da operação de compra do alimento pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Ministério da Saúde lança serviço inédito de telessaúde para expandir assistência no território yanomami

Ação vai levar conectividade ao território indígena, em Roraima. Estado também receberá núcleo de telessaúde na Universidade Federal de Roraima (UFRR)

ANP faz leilão que avança sobre terras indígenas e unidades de conservação

Manaus (AM) e Brasília (DF) – Um dos blocos arrematados pelas empresas Eneva e Atem Participações no leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na bacia do…

Vila Renascer, na TI Apyterewa, está desocupada, diz ministério

Área é um dos principais focos de invasão por não indígenas

AIDESEP alerta sobre los peligros de la modificación de la Ley Forestal para los pueblos de la Amazonía

La norma representa una seria amenaza para los pueblos indígenas y la Amazonía al simplificar el cambio de usos de la tierra, lo que promovería la proliferación de actividades ilegales, señaló la organización…

Sonia Guajajara e lideranças indígenas protestam contra marco temporal na primeira edição do Festival Brasil é Terra Indígena

Insistentemente, o Congresso Nacional não compreende a emergência climática que o mundo vive. Não compreende que as terras indígenas são as maiores barreiras contra o avanço da destruição…

Tropas do CMA atuam no combate ao garimpo ilegal em TIY

No mais recente esforço conjunto contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas Yanomami (TIY), tropas do Comando Militar da Amazônia (CMA) partiram para uma operação coordenada com a…

PF e Exército Brasileiro combatem garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé e crimes transfronteiriços

Foram 3 dias de incursões pela floresta com a finalidade de promover a desintrusão dos garimpeiros.

Saiba como funciona o atendimento no PREVBarco do INSS

Em terra firme, servidores do INSS fazem a triagem das pessoas que buscam atendimento

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos

Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas. Atualizado

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os…

Para combater garimpo ilegal de ouro, CMA aprova regras de rastreio do minério

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras para impedir o garimpo ilegal de ouro no país. O PL 836/2021 regulamenta…

PF desarticula esquema de exploração de cassiterita na Terra Indígena Yanomami

Operação Forja de Hefesto investiga uma das maiores fundições do mundo por compra de minério ilegal

Filme sobre desintrusão de terra indígena no Pará será lançado nesta quinta-feira (14) no Museu Nacional

O filme que retrata a megaoperação do Governo Federal para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no Pará, será lançado nesta quinta-feira,…

Ministra diz que exploração de petróleo na Amazônia preocupa indígenas

Sônia Guajajara manifestou receio sobre impacto ambiental na região

Amazônia: aos jovens, não faltou o combustível da fé

Jovens se encontram após quinze dias de viagem. Cerca de 300 jovens pertencentes à prelazia de Lábrea, no Amazonas, viajaram longas distâncias para participarem do Dia Nacional da…

CMA recebe reconhecimento da FUNAI por atuação nas Terras Indígenas do Vale do Javari

Manaus (AM) – O Comando Militar da Amazônia (CMA) recebeu uma manifestação significativa de reconhecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) pela sua atuação decisiva e comprometida…

Apib vai invocar o Supremo contra “Lei do Genocídio”

Brasília (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) se os senadores derrubarem…

Serviço Geológico do Brasil realiza visita em áreas de garimpo de ouro em Normandia, em Roraima

Iniciativa teve, como objetivo, coletar amostras e realizar análises para o banco de dados

COP28: promoção de economia sustentável e de baixo carbono na Amazônia

As soluções para garantir produção sustentável, desenvolvimento econômico e preservação da Amazônia foram debatidos durante dois painéis organizados, nesta sexta-feira (8), pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da…

Documentário registra crise humanitária em território Yanomami

“Xawara e Saúde” teve sua pré-estreia durante a 3ª edição do congresso E-Vigilância 2023, no Rio de Janeiro