Agentes atuarão em regiões de imigração e de conflito
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Continuar lendo Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas
Agentes atuarão em regiões de imigração e de conflito
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O termo de execução descentralizada (TED) firmado entre a Embrapa Cocais e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para a implantação de mil Sisteminhas Comunidades em todas as regiões brasileiras, por meio do projeto “Sisteminhas Comunidades: Povos e Comunidades Tradicionais”, está na fase de planejamento e estruturação das ações. Esta iniciativa é um marco para o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar no País, uma vez que a tecnologia permite produzir vegetais e pequenos animais para consumo local.
Continuar lendo Embrapa – Sisteminha Comunidade começa a ser implantado em escala nacional
Foram discutidas práticas que melhoram a administração e que trazem resultados mais rápidos e efetivos
Continuar lendo Ministério da Saúde promove oficina para gestores que atuam na ação Yanomami
Un experto de la ONU en derechos humanos pide al Tribunal Supremo y al Senado brasileño que garanticen los derechos de los pueblos indígenas a sus tierras suspendiendo la aplicabilidad de la Ley que podría dar lugar a expulsiones y violaciones de las normas internacionales de las garantías fundamentales.
Continuar lendo Brasil debe proteger las tierras, territorios y recursos de los pueblos indígenas
Em dois dias de atendimento foram realizados mais de 700 procedimentos divididos entre odontológicos e ambulatoriais. Sob coordenação da Casa de Governo, o estado brasileiro avança no cuidado ao povo yanomami
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça o seu posicionamento contrário à tese do marco temporal, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, em tramitação no Senado Federal. A autarquia indigenista entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.
Continuar lendo Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal
Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese
Continuar lendo Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar sobre questões ligadas ao marco temporal. O tema também foi debatido na última quarta-feira (10), quando recebeu uma comitiva de parlamentares e representantes dos povos indígenas.
Vinte anos depois de permanecerem retidos no Museu de História Natural de Lille (MHN), na França, 585 dos 607 artefatos indígenas chegaram ao Brasil nesta quarta-feira (10). As demais peças que faltam não puderam compor o acervo transportado por falta de documentação necessária para a retirada. Alguns artefatos são considerados raros por terem sido confeccionados com elementos de flora e fauna em extinção. O conjunto de objetos provém de mais de 40 povos diferentes.
Especialista da ONU José Francisco Calí Tzay pediu ao STF e ao Senado brasileiro que garantam os direitos dos Povos Indígenas às suas terras, suspendendo a aplicabilidade da Lei 14.701/2023; ele alertou sobre riscos de expulsões e violação de normas internacionais de direitos humanos.
Operação Febre do Fogo V desativou 30 embarcações e prendeu quatro pessoas em RO por garimpo. No Maranhão, Operação Arariboia Livre VI flagrou madeireiras em Buriticupu e Bom Jesus das Selvas
Continuar lendo PF deflagra operações contra garimpo e madeireiras ilegais em RO e MA
Mais de 950 operações de inteligência, fiscalização e repressão foram realizadas desde a implantação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Estimativa é de que custo do garimpo ilegal subiu 40%