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MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira pela Hidrelétrica de Santo Antônio

Recomendação foi expedida para a Agência Nacional de Águas porque a Santo Antônio Energia não indenizou a população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica Foto: MPF/RO

#RetrocessoAmbientalNão: MPF e MP/PA pedem suspensão de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Tapajós

Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará. Mapa mostra usinas e…

‘Emendas jabutis’ são rejeitadas por violar direitos dos índios Waimiri-Atroari

A manobra foi realizada para permitir a obra do Linhão de Tucuruí, mas a MP 820 trata da ajuda humanitária aos refugiados venezuelanos

Linhão Manaus-Boa Vista: nova promessa

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma nota segundo a qual o ministro Moreira Franco considera “estratégica” a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, para…

Consultar indígenas antes de obras não viola autonomia de Roraima, defende AGU no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a consulta prévia a povos indígenas para execução de obras públicas em terras ocupadas por eles…

MPF aponta “contrabando legislativo” e violação a direitos indígenas em emenda à medida provisória de apoio a refugiados venezuelanos

Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do…

¿Cuál es el estado de las hidroeléctricas que pretendían construirse en el río Marañón?

Presente y futuro de las hidroeléctricas Veracruz y Chadín II que pretendían construirse en el río Marañón.

Índios Assurini relatam à Justiça 40 anos de danos da Usina de Tucuruí

Distante das salas frias da Justiça, no próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção…

Belo Monte: 2 anos em silêncio

Ninguém cortou a fita, soprou o bolo ou cantou parabéns. Em silêncio, a hidrelétrica de Belo Monte comemorou no mês passado dois anos de funcionamento.

Audiência judicial em Terra Indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA) será nesta sexta-feira

A Justiça Federal vai realizar na próxima sexta-feira, 4 de maio, a partir das 8h, audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a…

Debatedores cobram cumprimento de condicionantes socioambientais da usina de Belo Monte

Em audiência na Comissão de Integração Nacional da Câmara nesta terça-feira (24), paraenses cobraram rigor do Ibama no cumprimento das condicionantes socioambientais da usina de Belo Monte, enquanto…

#ABRILindígena: anunciada audiência judicial em terra indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA)

A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas…

STF – Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, decidiu que é inconstitucional a diminuição, por meio de medida…

Direito à água e futuro do Rio Branco são temas de audiência pública em Boa Vista

MPF, UFRR, Movimento Puraké e Diocese de Roraima promovem debate sobre preservação dos recursos hídricos, consequências do garimpo ilegal e da Usina Hidrelétrica do Bem Querer.

Contaminação além do garimpo – Mercúrio: ribeirinhos em risco

Áreas da Amazônia alagadas por hidrelétricas podem aumentar níveis de mercúrio em peixes consumidos por moradores locais.

Lideranças Waimiri Atroari assinam documento que autoriza estudo do Plano Básico Ambiental do Linhão de Boa Vista – Manaus

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, recebeu nessa quinta-feira, (15), das lideranças do povo Waimiri Atroari, Estado do Amazonas, a autorização para a entrada de uma equipe…

Venezuela – A medida que llegue el verano habrá más apagones en la región central

A medida que se acerque el verano, los apagones serán mucho más frecuentes en la región central del país.

Senadora Ângela Portela pede solução para fornecimento de energia em Roraima

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) destacou a realização de uma audiência pública na cidade de Rorainópolis, no sul do estado de Roraima, sobre a questão energética na região….

MPF recomenda suspensão de licenciamento e audiência sobre complexo hidrelétrico em Rurópolis (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão do licenciamento do complexo…

Hidrelétrica de Marabá ameaça peixes endêmicos da Amazônia

Pesquisa do Museu Goeldi assinala que espécies exclusivas dos rios Tocantins e Araguaia serão radicalmente afetadas pelo empreendimento que já está licenciado. 

MPF visita comunidades afetadas por atividades de usinas hidrelétricas no interior do Amapá

Comunidades atingidas por problemas decorrentes do funcionamento das usinas hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes Energia foram ouvidas pelo procurador da República Joaquim Cabral, no início da semana….

Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, vai pagar R$ 2 mi a reassentados

A Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, vai pagar um total de  R$ 2,160 milhões  às famílias atingidas pela construção do empreendimento e que foram remanejadas para o assentamento…

TCU abre caminho para retomada de grandes hidrelétricas na Amazônia

A construção de hidrelétricas de grande porte voltará a ser discutida pelo governo federal. Com as grandes empreiteiras flagradas na Lava-Jato e a resistência imposta pelos órgãos de…

Las 142 represas que ponen en riesgo la cuenca amazónica – Científicos muestran el impacto de estas obras para las más de 600 especies de peces que viven allí

Una oleada de nuevos desarrollos hidroeléctricos está fracturando la conectividad de los ríos andino-amazónicos con unos impactos hasta el momento subestimados. Así lo advierte un grupo de científicos…

Hidrelétricas infartam rios da Amazônia

Barragens já impedem a migração de peixes e a dispersão de sedimentos, ameaçando a biodiversidade e o bem-estar de mais de 30 milhões de pessoas.

Energia para Roraima

A interligação de Roraima ao sistema nacional de energia elétrica, ainda, está pendente. O estado permanece dependente da energia importada da  Venezuela – Linhão de Guri – e…

MPs recomendam tramitação ordinária de projeto que quer aumentar lago da hidrelétrica Santo Antônio em RO

Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular, desrespeitando o regimento da Assembleia Legislativa e as leis de proteção ambiental.

MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

Cancelada há pouco mais de um ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a usina de São Luiz do Tapajós voltará a ser julgada na Justiça, por…

Hidrelétricas na Amazônia: projetos duvidosos para investidores e para o clima

Projetos de hidrelétricas brasileiras da região da Amazônia Legal valeram-se da venda créditos de carbono sem lastro de adicionalidade para compensação de emissões de GEE por meio do…

Hidrelétrica São Manoel: MPF/MT recomenda anulação de licença de operação da usina

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que invalide a Licença de Operação…

Índios Munduruku são impedidos de fazer rituais pela Força Nacional no Mato Grosso

Militares usaram bombas de efeito moral na ação. Os Índios esperam pedido de desculpas das usinas São Manoel e Teles Pires pela destruição de locais sagrados.

MT – MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas em Mato Grosso

Representantes da usina São Manoel ajuizaram ação de interdito proibitório e obtiveram liminar com determinação de não ocupação do canteiro pelos Munduruku manifestantes.

Índios dizem que local onde está sendo construída usina é sagrado e pedem suspensão de licença

Indígenas da etnia Munduruku divulgaram uma carta reclamando da construção da Usina Hidrelétrica São Manoel, entre Mato Grosso e Pará. Na carta, as lideranças alegam que os representantes…

MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas no MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), por meio da unidade em Sinop, instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de irregularidades na execução da ordem de…

Necessitamos uma ação internacional para impedir o dano irreversível das barragens na Amazônia, dizem os especialistas

A bacia amazônica está passando por distúrbios ambientais irreversíveis em uma escala enorme devido a criação de barragens hidrelétricas. Milhares de barragens existentes e planejadas tanto nas planícies…

Força Nacional inicia operação em usina hidrelétrica entre Mato Grosso e Pará

Objetivo é garantir a segurança das pessoas e das instalações nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, localizadas entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta…

Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires

Apesar de acordo assinado com MPF e Funai durante a ocupação aos canteiros de obras da usina de São Manoel, representantes não compareceram.

Após visita do presidente da Funai, lideranças Waimiri Atroari discutirão autorização do estudo da linha Manaus-Boa Vista

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniu nesta terça-feira (26), na Terra Indígena Waimiri Atroari, Estado do Amazonas, com 45 lideranças indígenas, representantes do Programa Waimiri…

Justiça começa a ser feita em Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, suspendeu a Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, concedida em 2011. A decisão…

São Manoel: Barragem amazônica derrota Ibama

O termo “controverso” é inadequado para descrever a hidrelétrica São Manoel. Está localizada apenas a 700 metros da terra indígena Kayabí e já provocou uma série de confrontos…

Justiça autoriza uso de força policial para paralisar obras de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou o uso de força policial para garantir que a ordem de paralisar as obras da Hidrelétrica de Belo Monte,…

Ibama libera operação de hidrelétrica de São Manoel, no Mato Grosso

O Ibama liberou hoje a licença ambiental de operação da hidrelétrica de São Manoel, um dos mais polêmicos projetos do setor elétrico erguidos na Amazônia. Com a licença,…

Advocacia-Geral impede paralisação de obras na usina de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu a suspensão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará). A medida – que representaria a…

Falta de energia em cidades de Roraima

Falta de energia em 5 cidades de Roraima revolta moradores: ‘comerciantes estão perdendo mercadorias’. De acordo com o morador e vereador de São Luiz Nilson Veloso (PRB), desde…

Ictiofauna sob risco no Teles Pires pode afetar segurança alimentar indígena

Os dias de abundância de peixe acabaram. Onde estão os bagres e os tucunarés? Por que estão desaparecendo? E espécies migratórias, como cachara, jaú, mantrinxã, pirarara e piraíba?…