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Em um intervalo de pouco mais de 40 anos, Altamira, no sudoeste do Pará, foi cenário de duas grandes obras de infraestrutura. A primeira foi a construção da…
Técnicos do Ibama nunca atestaram viabilidade do desvio de água feito pela usina no trecho de 100 km do rio onde vivem comunidades indígenas e ribeirinhas. Cientistas apontam…
Usinas são ambições antigas do setor elétrico, mas não foram para frente por causa dos fortes impactos ambientais e terras indígenas.
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, visitou hoje, 17, a maior geradora de energia do Brasil e a quarta do planeta: Usina Hidrelétrica Belo Monte. Na…
Atualmente existem 536 projetos básicos de novas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que não são construídas por falta de licenciamento pelos órgãos ambientais estaduais. Se construídas, essas usinas poderão…
Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.
Análise tomou como exemplo caso de um conjunto de pequenas centrais no Pará que teve licenciamento federalizado pela Justiça, em acatamento a pedido do MPF.
Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em…
Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida…
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra…
Uma turma de três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu por maioria, na noite desta quarta-feira (19), manter a obra de construção…
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação.
Entidades divulgam nota em apoio ao povo Waimiri Atroari e ao seu direito à consulta livre, prévia e informada acerca da construção do linhão que pode atravessar território.
A Justiça de Rondônia proferiu nos últimos 20 dias três sentenças favoráveis aos consórcios de empresas que construíram as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio…
Foi realizado hoje, 31, em São Paulo, o Leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas, com negociação total de 263,5 MW para fornecimento a partir de…
O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quinta (30) e sexta-feira (31) o seminário técnico “Hidrograma de Consenso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”. O evento reúne representantes…
Especialistas em sistemas energéticos sugerem que a construção de sistemas solares fotovoltaicos pode resolver o problema energético em menos tempo e a custo menor.
Cento e cinquenta indígenas de seis aldeias estão bloqueando parcialmente a estrada de acesso à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingú, no centro do…
Assunto foi discutido na 1ª edição dos Seminários da Amazônia 2019. Evento científico acontecerá quinzenalmente às quintas-feiras, às 15h, no auditório da biblioteca do Inpa. Próximo será dia…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, viajou no início da tarde para Roraima, na companhia de parlamentares e assessores. Albuquerque se reunirá com o governador Antonio…
O evento terá dia e horário fixos da semana, toda quinta-feira, às 15h. O primeiro tema será “Represas Andinas: a maior ameaça ao ecossistema fluvial Amazônico”
O ministro de Minas e Energia, Beto Albuqueque confirmou nesta terça-feira (25) que terão início no segundo semestre de 2019 as obras do Linhão de Tucuruí, que vai…
O Deputado Federal Édio Lopes afirmou que analisou profundamente o processo da hidrelétrica do Bem Querer e acredita que ela será viável em Roraima.
O Deputado Federal Édio Lopes afirmou que analisou profundamente o processo da hidrelétrica do Bem Querer e acredita que ela será viável em Roraima.
O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, visitam hoje (11) as obras de compensação…
Medida foi tomada após Venezuela interromper fornecimento ao estado.
A Pan Partners Administração, responsável pelas obras da PCH Mantovilis, se comprometeu, durante audiência de conciliação na Justiça Federal, após o MPF/MT ajuizar uma Ação Civil Pública
Representantes de instituições percorrem a área e anunciam intenção de realizar auditoria independente das práticas da Norte Energia.
Seminário na Colômbia teve como representante o procurador da República Camões Boaventura, que atua no Pará
Pedido também é para que o Ibama seja impedido de expedir outra licença de operação relativa ao mesmo empreendimento até que todas as condicionantes de licença da instalação…
Condenação é pela demora em cumprir quesito da licença ambiental que previa reestruturação da Funai para atender os povos indígenas atingidos
Conforme pedidos liminares na ação civil pública, não houve participação dos indígenas que seriam afetados pelo empreendimento. Rio Juruena
MPF pede suspensão da licença ambiental do Complexo Hidrelétrico do Cupari, afluente do Tapajós (PA)
Procuradores da República querem que a Justiça ordene a consulta prévia, livre e informada das comunidades afetadas por pequenas centrais previstas para os braços leste e oeste do…
Governo pressiona construção do linhão de transmissão fracionando licenciamento e Eletronorte ameaça suspender repasses indenizatórios para forçar autorização. Índios resistem, pedem para serem ouvidos e lembram que foi…
A governadora de Roraima, Suely Campos, protocolou nessa segunda-feira (27) ofícios a vários órgãos do governo federal nos quais pede posicionamento sobre possível ameaça de corte no fornecimento…
A primeira parte da licença ambiental para a construção do Linhão de Tucuruí, que vai interligar o estado com o sistema elétrico nacional, deve ser concedida daqui a cerca…
O acordo foi homologado pela Justiça Federal no Pará nesta semana, e o valor deve ser investido em cinco anos.
Acordo com o MPF foi homologado nesta quinta-feira (9) pela Justiça Federal Em audiência judicial realizada em maio de 2018 na Terra Indígena Trocará os Assuriní relataram 30…
Nova decisão mantém obrigatoriedade de consulta prévia e consentimento vinculante em caso de grandes empreendimentos que afetem a terra indígena; União deverá sinalizar locais protegidos
Recomendação foi assinada pelo MPF e MPE O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, e o…
Órgãos querem estudos dos impactos da hidrelétrica sobre espécies ameaçadas de extinção, a bacia do rio Ji-Paraná e unidades de conservação. Imagem: StockPhotos
Ação Civil Pública foi proposta em face do IBAMA para que fosse realizada a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, potencialmente afetados…
MPF e MPRO recomendaram que áreas onde vivem índios isolados e mais etnias indígenas fossem incluídas nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica.
Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no Pará é alvo de ação civil pública do MPF Povos indígenas devem ser ouvidos