Tag: hidrelétricasPágina 3 de 18

Secretaria de Meio Ambiente acata recomendação do MPF sobre PCH Inxu, Baruito e Garganta da Jararaca em MT

A renovação da Licença de Operação será condicionada ao estudo de impacto sobre as comunidades indígenas atingidas pelas hidrelétricas

Funai dá sequência ao licenciamento ambiental do Linhão de Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) prossegue com os trâmites referentes ao Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para o licenciamento da Linha de Transmissão (LT) Manaus-Boa Vista, que…

Funai e MME querem videoconferência com indígenas para avançar com linhão de energia na Amazônia

Linhão cruza a terra dos Waimiri Atroari, onde vivem mais de 2 mil índios em 56 aldeias; lideranças indígenas negaram acesso à Funai por medo de contaminação pela…

Norte Energia deixa desprotegidas terras indígenas afetadas por Belo Monte e pode ser multada em R$ 1,3 bilhão

Empresa descumpriu licenciamento e acordo judicial que previa construção de bases de proteção para impedir invasões de terras indígenas. Região tem as terras mais invadidas do país

MPF pede condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra indígenas

Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari

Em resposta ao Ministério Público, Ibama diz que não fará audiências públicas remotas sobre hidrelétrica Tabajara

MPF e MP/RO expediram recomendação alertando Ibama de que indígenas e ribeirinhos são populações de grupo de risco e sem acesso a internet

Funai pressionou indígenas Waimiri-Atroari a liberarem acesso para acelerar licença do Linhão de Tucuruí

De acordo com documento obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, líder dos indígenas em Roraima negou entrada para evitar contaminação pelo coronavírus.

Garimpo ilegal na Amazônia ameaça romper maior linhão de energia do País

Empresa responsável por rede de Belo Monte diz que atividade irregular pode derrubar torres e provocar apagão de dimensão nacional; para Aneel, manutenção da obra é ‘obrigação contratual…

Hidrelétricas e povos tradicionais: 4 – O desmonte ambiental e o perigo das barragens

O perigo das barragens impactarem os povos tradicionais em uma escala ainda maior é amplificado pelo desmonte geral das leis e regulamentos protegendo o meio-ambiente e os povos…

Construção da UHE Bem Querer pode gerar desastre sem precedentes, acredita o ISA

O Instituto Socioambiental (ISA) se mostrou totalmente contra a construção da Usina Hidrelétrica do Bem Querer, no rio Branco, município de Caracaraí. O analista do ISA em Roraima,…

Hidrelétricas e povos tradicionais: 3 – Barragens planejadas

Numerosas barragens se encontram em diferentes estágios de planejamento na Amazônia. Os planos mais polêmicos costumam ser negados até chegar um momento político favorável. Umas das grandes questões…

Hidrelétricas e povos tradicionais: 2 – Barragens já existentes

As barragens já existentes mostram um triste histórico de impactos sobre os povos tradicionais.

Hidrelétricas e povos tradicionais: 1 – Resumo da série

As hidrelétricas existentes e planejadas (Figura 1) resultam em vários tipos de impactos sobre os povos tradicionais. A expulsão das comunidades das áreas inundadas pelos reservatórios implica uma…

Alterações no regime de inundação ameaçam árvores centenárias da Amazônia

Estudo do Inpa mostra que degradações do ambiente provocadas pela construção de hidrelétricas em combinação com mudanças do clima podem alterar permanentemente o pulso de inundação abaixo das…

Licenciamento da LT Boa Vista será retomado após a pandemia, segundo PPI

Sistema de transmissão foi licitado em 2011 e deveria estar em operação desde janeiro de 2015.

Justiça Federal suspende decisão judicial contra a União e a Funai no caso Waimiri-Atroari

Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências…

MPs e Defensorias pedem à Justiça liberação de R$ 6 milhões do PDRS para combate à covid-19 no Xingu (PA)

PDRS tem R$ 215 milhões mas, por falta de disposição, governo federal não quer usar nem 3% desse valor no enfrentamento à pandemia

O “eu te avisei” sobre Belo Monte

Desde o início dos estudos da terceira maior hidrelétrica do mundo, organizações, ativistas e ambientalistas denunciaram os impactos que o meio ambiente e as comunidades tradicionais sofreriam.

MPF apresenta carta de resposta do povo indígena Waimiri Atroari para publicação nos sites do governo federal

Publicação de direito de resposta foi garantida pela Justiça Federal após discursos discriminatórios proferidos por autoridades públicas em perfis do governo brasileiro

Prazo para estudo sobre nova hidrelétrica em Roraima é ampliado para até 2023

Os prazos para conclusão de estudos técnicos sobre a hidrelétrica de Bem Querer, em Roraima, um projeto com investimentos estimados em 6 bilhões de reais, foram prorrogados para…

MPF recomenda que Aneel não aprove estudo de viabilidade da hidrelétrica Tabajara em Rondônia

Construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades indígenas da região  

MPF requisita plano de segurança alimentar para indígenas atingidos por Belo Monte, enquanto durar a pandemia de covid-19

Recomendação foi enviada à Funai, Dsei e Norte Energia, para que ação coordenada comece no prazo máximo de cinco dias  

MPF inicia inspeção de impactos causados por hidrelétricas no Rio Teles Pires

Teles Pires tem a maior quantidade de grandes hidrelétricas construídas na Amazônia, operando de forma simultânea desde 2019  

MME determina realização de obras para interligar localidades isolados do Pará ao SIN

O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou a realização de obras para promover a interligação de localidades isoladas do Estado do Pará ao Sistema Interligado Nacional –…

MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias

Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição  

MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins

Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT

MPF recomenda retificação da Licença de Operação da PCH ARS para inclusão do componente indígena

Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e a empresa Tecnovolt Centrais Elétricas devem realizar estudo do Componente Indígena

Entidades do Amazonas se manifestam contra mineração em terras indígenas na região

Segundo o documento, resultado do seminário “Mineração na Amazônia: desafios e possibilidades”, que reuniu 200 pessoas no início de fevereiro, o propósito do governo com o PL 191/2020…

Bispos do regional Norte 1 repudiam projetos que ameaçam os povos indígenas

Em nota, publicada na última quinta-feira (13/01), os bispos do regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunidos em Itacoatira/AM, manifestaram repúdio “ao Projeto Lei…

Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve…

Bolsonaro recebe ruralistas e pede apoio para regularizar mineração em terra indígena

O café da manhã com a bancada ruralista ocorre no momento em que líderes do setor defendem mais celeridade em pautas do agro, como o perdão de dívidas…

MPF e pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia se reúnem para tratar dos danos da hidrelétrica Tabajara

Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir)…

Projeto do governo viabiliza exploração de minérios em terras indígenas

As atividades só poderão ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional e mediante consulta às comunidades afetadas.

Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas

Proposta define regras para garimpo, mineração e outras atividades.

Em audiência pública, MPF escuta atingidos sobre o passivo socioambiental da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Comunidades impactadas pelas obras reivindicam indenizações e cumprimento de condicionantes desde que as obras foram iniciadas durante a ditadura militar, em 1974  

Rescate de urnas funerarias del pueblo Munduruku recibe apoyo mundial

Al amanecer del 25 de diciembre de 2019 alrededor de setenta personas del pueblo Munduruku rescataron doce urnas funerarias (Itiğ’a) del Museo de Historia Natural de Alta Floresta,…

Brasil: Bolsonaro busca legalizar exploración petrolera en tierras indígenas

El Gobierno de Brasil propone legalizar la exploración petrolera y gasística y la construcción de presas hidroeléctricas en tierras indígenas.  

Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí (PA) será realizada na próxima terça

No evento também serão debatidas as compensações devidas a comunidades atingidas.  

MPF recomenda que Ibama não emita licença ambiental para Hidrelétrica Tabajara

Eletrobrás deve aprofundar estudos para complementar informações sobre os impactos da eventual barragem na região de Machadinho D’Oeste (RO)  

Governo prossegue no cumprimento do protocolo de consulta Waimiri Atroari

A fim de garantir o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define a consulta prévia aos povos indígenas sobre os assuntos que lhes…

MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos

Estudo do componente indígena no projeto básico não foi traduzido por completo pelo governo, o que inviabiliza o conhecimento pelos indígenas; órgão recomendou a não emissão de licença…

MPF medeia tratativas para regularização fundiária de vilas de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM)

Em reunião, com a presença de moradores das vilas Waimiri e Atroari, foram definidos prazos para empresa responsável pelas localidades e prefeitura apresentarem posicionamentos sobre a questão  

Governo Federal age nos bastidores para liberar obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

Desde janeiro de 2019, o fantasma do desenvolvimentismo voltou a assombrar a Amazônia brasileira. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, grandes projetos de infraestrutura retomaram força, envernizados por…

NOTA DE ESCLARECIMENTO – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI

Em relação à matéria publicada na edição de 23 de setembro último, a Funai, Fundação Nacional do Índio, esclarece que: O Linhão Manaus-Boa Vista não foi rejeitado pela…

MPF: governo federal e Funai se comprometem a cumprir protocolo de consulta dos waimiri atroari em obra do Linhão

Representantes da Funai e de ministérios envolvidos no projeto receberam protocolo de consulta das mãos de principal líder da etnia em reunião realizada no último dia 11 de…