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Para Paulo Artaxo, o projeto de lei 2.633/2020 é um “sinal verde” para que garimpeiros e desmatadores continuem com atividades ilegais na Amazônia brasileira
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou uma carta enviada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a medida provisória 910/2019, que trata de regularização fundiária.
Em duas denúncias à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação de Luís Henrique Costa, Eneas dos Santos Raiol, Maria Alice Pereira de Souza e Marcos…
Terras indígenas no norte de Rondônia estão sendo loteadas por grileiros e madeireiros ilegais. De acordo com o Ministério Público Federal, as áreas mais afetadas são as terras…
Confirmando as piores expectativas da sociedade, o governo acaba de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência que corta cerca de 350 mil…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 759/16, apelidada por movimentos sociais de MP da Grilagem, por retirar proteções às terras destinadas a reforma agrária…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, que define novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana….
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) reclamação (18723) na qual requer a nulidade das transferência de terras da União ao Estado de…
A região onde fazem divisa os Estados do Amazonas, Rondônia e Acre se tornou um “faroeste brasileiro”, onde grileiros e pistoleiros se aproveitam da ausência estatal para agir…