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Avança acordo para combater garimpo ilegal de ouro na fronteira do Brasil com Guiana Francesa

Deputados aprovaram hoje (12) o acordo entre os governos do Brasil e da França para combater o garimpo ilegal de ouro em parques nacionais e nas áreas de…

RR – MPF denuncia 34 pessoas envolvidas com garimpo

Operação desarticulou organização criminosa que praticava garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Suspenso licenciamento da mineradora canadense Belo Sun no Xingu

A Justiça Federal em Altamira (PA) suspendeu o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, que a mineradora canadense Belo Sun pretendia instalar na mesma região onde…

Acordo sobre combate a garimpo ilegal enfrenta resistência na Câmara

Um acordo entre Brasil e França sobre o combate ao garimpo ilegal enfrenta resistências para a votação no Plenário da Câmara e divide a bancada do Amapá. O…

A luta dos atingidos pela mineração

No Brasil, a atividade de mineração desenvolvida por 52 empresa de grande, médio e pequeno porte já afeta 1 milhão de pessoas. Desse contingente, parcela considerável estaria no…

Senado Federal – Exploração de riquezas em terras indígenas em destaque na CMA

A exploração em terras indígenas de riquezas naturais, como minérios e madeira, será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e…

Exploração de riquezas em terras indígenas é tema de audiência na CMA

A exploração de riquezas naturais em terras indígenas, como minérios e madeira, e os meios necessários para assegurar a biodiversidade, a sustentabilidade e a qualidade de vida dos…

Mineração de ouro na floresta amazônica peruana aumenta 400%

A extensão da mineração de ouro na Amazônia peruana subiu 400% desde 1999 devido ao vertiginoso aumento dos preços do ouro, causando estragos em florestas e devastando rios…

STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras…

Terras indígenas da Amazônia são alvos de pesquisas sobre terras raras

Minério considerado estratégico pelo governo brasileiro pelo seu potencial na produção de equipamentos de alta tecnologia como computadores e celulares, os Elementos Terras Raras (ETR) têm duas reservas…

Em audiência no Senado, procurador critica política indigenista do governo

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, ouviu hoje (18), ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, críticas à política indigenista do…

Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal

Parlamentares federais, membros do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas do povo Cinta Larga vão discutir nesta sexta-feira, 18 de outubro, às 14h, a situação daquela comunidade…

MPF/PA: índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto Belo Sun

Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto…

Para especialistas, novo código de mineração é omisso na questão ambiental

Participantes da audiência pública sobre o projeto do novo Código de Mineração (PL 5807/13, do Executivo, apensado ao PL 37/11), realizada nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Meio…

Comissão discute impactos ambientais do novo Código de Mineração

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública hoje, às 10 horas, no Plenário 8, para debater o novo Código de Mineração (Projetos de Lei…

RO – Poderes públicos se comprometem a ajudar povo indígena Cinta Larga

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, manifestaram apoio nesta terça-feira, 24 de setembro, à comunidade indígena Cinta Larga. Durante reunião promovida pelo Ministério Público…

MPF/RO: reunião em Porto Velho tratará da situação do povo indígena Cinta Larga

A situação dos índios Cinta Larga e a busca de soluções serão os temas centrais de uma reunião pública que será promovida pelo Ministério Público Federal em Rondônia…

MPF participa de audiência pública sobre o novo código da mineração

O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta quarta-feira, 4 de setembro, de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei…

Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias

Procuradores da República em Mato Grosso representaram o MPF na 10ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) realizada em Barra do Bugres Representantes dos…

ONU alerta Venezuela sobre ameaças às etnias Yanomami e Yukpa

O Comitê da Organização das Nações Unidas contra a Discriminação Racial cobrou do governo da Venezuela que investigue e puna os responsáveis por agressões às etnias Yanomami e…

DNPM tem 900 pedidos de pesquisa mineral

Mais de 900 requerimentos de pesquisa mineral em terra indígena de Roraima aguardam despacho no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o superintendente regional, Eugênio Pacelli Tavares,…

Relator ONU: Se requieren “nuevos modelos extractivos” compatibles con derechos de PP.II.

Luego de un largo proceso de examinar la actividad de las industrias extractivas y su impacto en los pueblos indígenas en diversas partes del mundo y escuchar las…

Dilma autoriza retirada de urgência para votação do novo Código da Mineração

A presidenta Dilma Rousseff autorizou a liderança do PT na Câmara dos Deputados a aceitar, se necessário, acordo para a retirada do regime de urgência no qual tramita…

Operação entre Policia Federal, Ibama e Kaiapós retiraram garimpeiros dentro da área indígena

A operação foi comandada pelos indígenas kaiapós que mantem base no município de Novo Progresso.

MPF/RO acusa ex-presidente da Funai de improbidade administrativa

O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, e os ex-diretores Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão e Thaís…

Projetos de mineração da Vale pressionam territórios quilombolas no Maranhão e Pará

No mês de julho o maior empreendimento da Vale, Projeto Serra Sul (S11D) recebeu dos órgãos ambientais do governo federal, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…

Índios se reúnem para discutir garimpo na Terra Indígena Yanomami

Em Roraima, a Hutukara Associação Yanomami fará o Encontro Regional no Paapiú na Aldeia Maharau, de 18 a 21 de julho de 2013. O evento terá a participação…

Em RR, lideranças Yanomami cobram ação contra garimpeiros

Lideranças das comunidades Radianai e Haxiu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, produziram documento solicitando às autoridades competentes ações de retirada de garimpeiros da reserva. Segundo os indígenas,…

Projeto de mineração ao lado de Belo Monte está prestes a receber licença ambiental

Apesar de ausência de manifestação conclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), o projeto da Belo Sun, maior planta de mineração de ouro a céu aberto do país,…

MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) denunciou, entre os meses de maio a julho de 2013, 106 pessoas acusadas de crimes ambientais. Entre elas, 98 são garimpeiros…

Funai, PF e Exército promovem ações para impedir garimpo ilegal na TI Yanomami, em Roraima

Enquanto não se concluem as investigações iniciadas em 2012 sobre a cadeia que explora ouro ilegalmente, operações continuam sendo realizadas para coibir a entrada de garimpeiros na Terra…

Código da Mineração atenta contra áreas protegidas, diz WWF

O Governo Federal enviou ao Congresso na última terça (18) um conjunto de projetos de lei para estabelecer um novo marco regulatório para a mineração no país. No…

Conflito armado entre tribos deixa 4 índios mortos em Roraima

Um conflito com armas de fogo entre tribos ianomâmi em Roraima, na fronteira com a Venezuela, deixou quatro índios mortos e sete feridos, segundo a Funai (Fundação Nacional…

Fiscalização coíbe garimpo ilegal na Flona Tapirape-Aquiri

Foi realizada entre os dias 21 e 23 de março, operação de fiscalização na Floresta Nacional (Flona) Tapirape-Aquiri, unidade de conservação (UC) federal localizada no estado do Pará…

Garimpos no oeste do Mato Grosso são fechados pelo Ibama

Operação Jungle II, iniciada no dia 12 de março pelo Ibama, com o objetivo principal de coibir desmatamento na região de Pontes e Lacerda (450 quilômetros de Cuiabá),…

RR – Terra Yanomami terá fiscalização permanente para impedir garimpo

O procurador da República, Fernando Machiavelli Pacheco, que tem atribuição nas questões do meio ambiente, patrimônio histórico e direitos indígenas, afirmou que, com a retirada dos garimpeiros da…

Meio Ambiente – Regulação para uso de mercúrio

O governo brasileiro estuda alternativas para garantir a segurança e evitar problemas gerados pelo manuseio do mercúrio. Na próxima semana, de 11 a 16 de março, o Ministério…

Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

Foi realizada, no final de fevereiro 2013,  no Plenário 15 das Comissões da Câmara dos Deputados, a 1ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, que…

Empresas de mineração pressionam para explorar terras indígenas

Enquanto o governo corre contra o tempo para tirar do papel o polêmico substitutivo ao projeto de lei 1610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas, solicitações para…

Amazônia – Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013

O Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar…

Lideranças Munduruku se negam a negociar construção de usina e exigem apuração de assassinato

Cerca de 20 lideranças Munduruku, povo que vive entre os estados do Mato Grosso e Pará, exigiram durante audiência pública na manhã desta terça-feira, 19, no Ministério da…

Exploração dos recursos naturais da Guiana Francesa por empresas e imigrantes brasileiros

O escritório da Polícia Federal em Caiena, na Guiana Francesa, está acompanhando de perto a onda de protestos promovida por pescadores e garimpeiros contra os prejuízos ocasionados pela…

Garimpos no sudoeste do Pará atuam sem projetos de sustentabilidade

Os garimpos são comuns na região de Itaituba desde os anos de 1980. Localizada no sudoeste do Pará, na Província Mineral do Tapajós,  a 1.600 km de Belém,…

Brasil é acusado de roubar território na Guiana

Pescadores e garimpeiros cercam o consulado brasileiro em Caiena, na Guiana Francesa, em protesto contra o que eles chamam de “roubo” dos recursos naturais do território francês por…

Inician campaña para impedir extracción de oro en la Guayana francesa

Una campaña internacional se inició para revocar la decisión del ministerio de Industria de Francia de autorizar la extracción de oro en una zona situada en medio del…