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No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários
Decreto destina 22 mil hectares para usufruto de grupos indígenas
Para a confederação, a lei exclui povos tradicionais da política pública de democratização do acesso à terra.
A versão completa do estudo, que propõe um Novo Arcabouço Fundiário para a Amazônia, traz dados sobre a situação fundiária de cada estado da região
A Amazônia é um dos lugares mais cobiçados devido a sua biodiversidade, fauna e também pelos minérios ainda pouco explorados em seu solo devido a conservação do meio…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quarta-feira (21) a sua segunda audiência pública sobre regularização fundiária. Desta vez, os convidados falaram sobre ferramentas e medidas para…
Equipes interdisciplinares da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Pará e lideranças das…
A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Estado do Pará (Sectet)…
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e determinado o sequestro de fazendas avaliadas em mais de R$ 278 milhões
O Projeto de Lei 2550/21 regulamenta a emissão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Certidão de Reconhecimento de Ocupação. O texto em análise na…
O investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em regularização fundiária chegou a R$ 42,5 milhões entre 2019 e 2021.
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
A utilização de técnicas de sensoriamento remoto pela Fundação Nacional do Índio (Funai) permitiu uma economia de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos desde a publicação…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou no dia 13 de maio o módulo de análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O texto segue…
Análise feita por pesquisadores da UFMG aponta que, caso aprovado, o PL 510 não apenas dará anistia a desmatadores, mas também deixará florestas públicas vulneráveis
Uma carta assinada por mais de 60 bispos da região da Amazônia brasileira foi entregue nesta terça-feira (4) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A nota pública…
Cadastros sobrepostos à terra não cumprem sua finalidade, servindo apenas para firmar posse ilegal da área
O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo Santos, abre nesta quinta, 18, a partir das 14 horas, pelo horário local, o I Fórum Estadual da…
Fundação não incluiu, conforme determinado na decisão judicial, terras indígenas de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária
Medida regulamenta lei de 2009 e visa promover o cumprimento da função social
A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão de Regularização Fundiária, desenvolveu uma tecnologia social para coletar e sistematizar os conflitos fundiários e socioambientais na Amazônia…
Mesmo no período de pandemia de Covid-19, o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR) vem estabelecendo diversas parcerias focadas no campo da Assistência…
Instrução normativa ameaça proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas
Julgamento foi adiado pelo STF para ser votado presencialmente, mas ainda não tem nova data definida.
A luta pela aprovação da Lei que regulariza a questão fundiária no Brasil até parece a batalha em torno do Código Florestal, pois envolve os mesmos personagens. De um lado, os ativistas…
Projeto de lei trata da regularização fundiária na Amazônia Legal; além de incentivar crimes agrários e ambientais, aprovação poderia ser fator adicional a atestar a inviabilidade ambiental da…
Mobilização da sociedade e discordâncias com o Governo mudaram o cenário
PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à…
Somente os proprietários rurais que se registrarem no CAR até 31 de dezembro de 2020 poderão aderir ao PRA
Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28/11) a segunda fase da Operação Terras Caídas, com objetivo de desarticular organização criminosa especializada em regularizar terras invadidas da…
Hoje (10/11) durante cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto de Terras do Pará, em Belém (PA), foi assinado o decreto de criação do Projeto Estadual de…
Em 2016 se evitou a venda irregular de 2,5 mil km² em cinco municípios do arquipélago, lar de milhares de famílias ribeirinhas. Sem a regularização, insegurança permanece.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (16) em duas sessões plenárias – a extraordinária, marcada para 9h, e a ordinária, às 14h. Na pauta…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, que define novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana….
A história recente de ocupação humana da Amazônia é composta de ciclos que se repetem. Se nos anos de regime militar o mote era “integrar para não entregar”,…
Um violento descumprimento da lei ameaça os esforços nacionais para acabar com o desmatamento ilegal.
Desde o mês de setembro de 2014 que o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) encaminhou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ajuizamento de Ação Direta de…
Se não aumentar seus investimentos, o governo federal precisará de 102 anos para regularizar a situação fundiária das unidades de conservação da Amazônia. A conta é de um…
Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados…
O Ministério Público Federal, por meio do Grupo de Trabalho Intercameral Terras Públicas e Desapropriação – formado pela 1ª Câmara (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em…
Uma das maiores tragédias da Amazônia é o caos fundiário na região. A floresta poderia gerar muita riqueza de forma sustentável, com a produção de madeira, de essências…
Foi realizada na última terça-feira, 26, no Município de Itaituba-PA, uma reunião dos movimentos sociais da região com o Incra, o MMA e a Casa Civil da Presidência…
Em pronunciamento nesta segunda-feira (26), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2012, que trata dos títulos de terras na faixa de…
A visão maniqueísta não é uma forma eficiente de retratar a realidade. Dividir problemas a partir da dualidade “bem contra o mal” é uma simplificação que atende à…