RSS - PostsTag: FunaiPágina 4 de 39
À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o…
É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020
Numa parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), 41 novas antenas de comunicação via…
O sertanista estava monitorando um grupo de indígenas que se aproximou desde o mês de junho de uma comunidade rural em Seringueiras (RO).
De acordo com informações, Rieli tentava evitar um atrito entre os índios isolados e moradores da região quando foi atingido com uma flechada no peito.
O juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária de Roraima, negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal…
Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido da Funai e da União para suspender liminar concedida em ACP ajuizada pelo MPF
Negados recursos da União e da Funai. A nomeação depende de consulta prévia à comunidade indígena interessada
Convidados serão ouvidos por videoconferência
“Em havendo olhos maus, não há obras boas.” – Padre António Vieira, o amado “grande pai” dos índios do Grão Pará e Maranhão.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a matéria intitulada “Sem acordo com governo sobre programa ambiental, lideranças indígenas prometem bloquear BR-163 no…
O juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu o pedido de liminar proposta em ação popular contra a…
Atuação conjunta do MPF com Funai, Dsei, Susam e sociedade civil tem como objetivo contribuir para a adequada prestação de serviços de saúde e para a segurança alimentar…
Ação visa a estabelecer direitos e proteção das comunidades indígenas durante período de pandemia da covid-19
Agravo interno foi apresentado à Corte contra decisão que libera a nomeação do missionário Ricardo Lopes
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi, vem a público externar imensa preocupação com o teor da Decisão proferida pelo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio…
Lideranças relatam a presença de pescadores transitando nas proximidades da Base de Proteção Etnoambiental do rio Curuçá, que protege indígenas isolados.
Sobre a anulação judicial da Portaria que nomeou Ricardo Dias para a Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai – CGIIRC/Funai:
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado
Decisão do TRF1 cancelou mudança no regimento interno que permitia a escolha de pessoa fora dos quadros técnicos da Fundação e atendeu recurso do MPF
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela revista Veja, através do Blog do jornalista Matheus Leitão, em 18 de…
A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público esclarecer afirmações do fotógrafo Sebastião Salgado, durante conferência virtual, identificada por Webinar, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)…
A IN 9/2020 representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras
As ações de prevenção ao contágio do coronavírus nas Terras Indígenas contam com um suporte tecnológico indispensável para o atendimento às comunidades indígenas. A pedido da Secretaria Especial…
Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências…
Não há na decisão qualquer afirmação de que a normativa não trará prejuízo e nem quebra de direitos fundamentais dos indígenas
O governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/Ministério da Saúde), com apoio das Forças Armadas, estados e municípios…
Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação
Objetivo é possibilitar que indígenas não tenham que se deslocar até as cidades, além de impedir entrada de não indígenas nas aldeias
Em repúdio à notícia equivocada no Twitter do Intercept Brasil, por Amanda Audi, datado de 27/4/20, no qual se afirmou erroneamente que o presidente da Funai disse que…
Com nova regra, proprietário e posseiro de áreas sobrepostas a TIs não homologadas ganhará “certificado positivo” do órgão e poderá invadir e ocupar a área.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer que não foi citada em qualquer processo por inércia ou omissão em aplicar recursos orçamentários, até porque a…
União e Funai tomaram conhecimento da Terra Indígena Jeju e Areal, no Pará, em 2003
Em repúdio à reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 13/04/2020, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer que recebeu um…
Além de não haver notícia da realização de consulta junto aos indígenas, há dúvidas sobre o preenchimento dos requisitos para o cargo
Funai nega ter recebido pedido de autorização para ingresso em aldeias do Vale do Javari, onde há a maior concentração de povos não contatados do mundo.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) se prepara para distribuir 308 mil cestas de alimentos a famílias indígenas de diferentes regiões do país. A ação vai beneficiar aproximadamente…
Defensora dos direitos dos indígenas, é com imenso pesar que a Funai lamenta informar a morte de um indígena da etnia Tikuna, de 78 anos, e da indígena…
A Funai lamenta informar a morte do indígena Yanomami de 15 anos Alvaney Xiriana Pereira, da sub-etnia Xiriana. Alvaney havia sido diagnosticado com COVID-19.
Com a pandemia de covid-19, a intenção de fazer contato com povos em isolamento voluntário acende o alarme para o risco de contágio e genocídio
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem articulando junto a diferentes setores do governo a aquisição e distribuição de cestas básicas a indígenas em situação de vulnerabilidade.
O Ministério Público Federal recomendou uma série de ações contra a pandemia da Covid-19 para as autoridades responsáveis pela saúde indígena. Entre as medidas recomendadas ao Executivo, estão…