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A Justiça Federal em Mato Grosso aprovou o plano da Fundação Nacional do Índio (Funai) para retirar da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, um número…
Na iminência de começar a retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) optou por substituir o coordenador…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou em 16 de julho a Portaria n.º 303, regulamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente às condicionantes do caso Raposa-Serra…
A Justiça Federal de Mato Grosso recebeu do Ministério Público Federal no estado o parecer sobre o plano de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé, na região nordeste do estado e…
A expectativa em torno de mais uma redução do desmatamento na Amazônia foi confirmada hoje (31) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Dois dias antes da divulgação…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a…
Desde a deflagração da Operação Xawara, há cerca de 20 dias, executada pela Polícia Federal, que culminou com a apreensão de onze aviões, oito pilotos e ainda na…
O Acre possui 34 terras indígenas, sendo que 21 estão em processo de demarcação desde 1999. Entre as terras indígenas em processo de demarcação estão as terras vizinhas…
Apesar de a Justiça ter determinado a suspensão da autorização para pilotar aviões de oito profissionais apontados por suposto envolvimento na organização que financiava o garimpo ilegal na…
Uma das razões que levaram o governo a apostar suas fichas na viabilidade das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá seria o fato desses projetos…
Em ofício enviado para a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Marta do Amaral, índios Kayapós que vivem na margem oeste do rio Xingu, afirmam que…
O governo federal deverá repassar recursos para a Operação Roosevelt, que tem por finalidade coibir a exploração ilegal de diamantes na terra indígena do povo Cinta Larga. O…
A polêmica Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada no último dia 17, que regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a…
Em breve, um grupo de pessoas que não pertencem à comunidade Xavante, inclusive grandes produtores rurais, terá de deixar a Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso….
Desde a sua criação, a Vara da Justiça Itinerante já atendeu 22 mil indígenas em todo o Estado de Roraima. Os serviços são realizados por meio da unidade…
Difícil não sentir certa culpa conversando com Davi Kopenawa Yanomami. Durante os dois dias em que a reportagem da Trip acompanhou a rotina da principal liderança indígena brasileira,…
A TV Cultura produziu e está divulgando uma série de reportagens sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Nota da Ecoamazônia, o evento previsto para 21 de julho foi suspenso. A nova data não foi confirmada. Neste sábado (21), uma audiência pública, no lago Caracaranã, no…
A Fundação Nacional do Índio – Funai, órgão federal responsável pela coordenação da política indigenista do Estado brasileiro, vem a público manifestar sua contrariedade à edição da Portaria…
Mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, as 19 condições…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União edição de 17 de julho de 2012, Seção 1, a Portaria 303/2012, que “Dispõe sobre as salvaguardas institucionais…
A publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que define uma série de salvaguardas institucionais referentes às terras indígenas, em especial, quanto ao acesso a…
A TV Cultura produziu e está divulgando uma série de reportagens sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, FAMASUL, junto aos Deputados do MS, com apoio da Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a…
A ABA vem a publico manifestar o seu repúdio a recente Portaria No. 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU. A pretexto de homogeneizar o entendimento dos…
O Ministério Público Federal vai contestar na Justiça a portaria editada anteontem pela Advocacia-Geral da União que libera a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reúne as principais organizações indígenas do país, criticou hoje (18) a portaria editada ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU)…
O Conselho Indigenista Missionário, Cimi, vem a público manifestar indignação frente à publicação, neste dia 17 de julho, da portaria 303, no Diário Oficial da União.
Três anos depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol em área contínua, a Advocacia-Geral da…
A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo, recebeu na tarde da quarta-feira, 11 de julho, uma comitiva liderada pelo governador do estado do Mato Grosso,…
O Exército Brasileiro e a Fundação Nacional do Índio em Roraima (Funai/RR) retiraram da Terra Indígena Yanomami 23 garimpeiros e destruíram oito balsas utilizadas na atividade ilegal durante…
Uma comitiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esteve esta semana em São Gabriel da Cachoeira – 858 quilômetros de Manaus, para conhecer projetos importantes…
Segundo denúncia, aproximadamente 200 indígenas de diversas etnias esperam meses pela realização de exames em Rio Branco. Grupos de indígenas de diversas etnias acreanas denunciam a falta de…
A operação Operação Xawara, deflagrada ontem pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal identificou três grupos específicos, com 11 aviões, como principais responsáveis pela garimpagem ilegal na…
O governador Silval Barbosa articulou, nesta quarta-feira (11), com a bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, uma solução para evitar um eventual conflito na região do Vale…
O procurador do Rio Grande do Sul Rodinei Candeia afirmou, nesta quarta-feira (11), que laudos fraudulentos estão sendo usados para justificar a demarcação de terras indígenas em várias…
Cerca de 300 índios deixaram, nesta quarta-feira, o acampamento montado durante três semanas no local onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará.
Após 18 dias de ocupação da ensecadeira do canteiro de obras de Pimental, iniciada dia 21 de junho em função do descumprimento das medidas de proteção e mitigação…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza, nesta quarta-feira (11), mesa-redonda para debater a Proposta de Fiscalização e Controle 61/11, dos procedimentos administrativos e eventuais…
O Ministério Público Federal no Acre reunirá, nos dias 11 e 12 de julho, em Rio Branco, lideranças das etnias indígenas e órgãos envolvidos com a temática da…
O quartel da Polícia Militar em Jacareacanga, município do oeste do Pará distante 1.162 km da capital, foi invadido na noite de segunda-feira, saqueado e queimado por 50…
Desde terça-feira passada as lideranças regionais do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estão reunidos para discutir a caminhada da entidade e traçar planos de trabalho para os próximos…
A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (5), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá prazo de dez dias para apresentar plano de desintrusão da terra…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve em Brasília decisão favorável junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para dar continuidade aos estudos de revisão e…
Cerca de 350 índios de nove etnias que ocupam, desde o dia 21 de junho, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA),…