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Desintrusão – Força Nacional ficará mais 90 dias em Mato Grosso para evitar conflitos em reserva indígena

O Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso, onde dá apoio à desapropriação e retirada dos não…

PEC 215/2000 – Cardozo considera inconstitucional PEC que dá ao Congresso poder para demarcar terras indígenas

Reivindicação da bancada ruralista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas…

Questão Indígena – Ministros defendem regulamentação de dispositivos para evitar tensão entre índios e fazendeiros

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos constitucionais como…

Questão Indígena – Cardozo defende pacto entre poderes, agricultores e índios para demarcação de terras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios, precisam encontrar uma decisão pactuada para a…

Câmara dos Deputados – Ministro da Justiça defende pacto para solucionar demarcação de terras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para…

Portaria 303 AGU – Congresso pode ajudar a solucionar demarcações, diz advogado-geral

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse há pouco que o Congresso pode ajudar a solucionar os dilemas de demarcação de terras indígenas, em especial da indenização….

Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas é assunto tenso e difícil, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que a demarcação de terras indígenas é um dos assuntos mais tensos e difíceis da pasta. “Acredito que…

Câmara dos Deputados – Parlamentares pedem que Funai não demarque novas terras até decisão final

Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não demarque novas áreas até que o Supremo Tribunal Federal…

Suiá Missú – Ministério Público vai fiscalizar assentamento de famílias ocupantes de Marãiwatsédé pelo Incra

O Ministério Público Federal em Barra do Garças, Mato Grosso (MPF/MT), vai acompanhar todas as etapas de trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…

RR – Desintrusados da TI Raposa Serra do Sol estão há dois anos esperando energia

Desde que foram retiradas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, aproximadamente 25 famílias de não-índios vivem na região denominada Murupú, na área rural de Boa Vista. Entre…

Suiá Missú – Em carta, criança apela a Dilma para não deixar área disputada com índios. Em área de desocupação em MT, 700 estudantes podem perder ano letivo

Menino escreveu: “pede para o papai do céu não derrubar minha casa”. Moradores de povoado em Mato Grosso devem deixar a área que será ocupada pelos xavantes. Emocionado e…

Suiá Missú – Insegurança predomina em área xavante alvo de desocupação

“A situação está mais tranquila, mas os agentes federais ainda continuam na rua notificando as famílias”. O relato é da comerciante Aparecida Emboaba de Souza, moradora do distrito…

Suiá Missú – Posseiro desmaia ao receber ordem judicial de desocupação de terra indígena

A polícia já notificou a maioria dos moradores do povoado de Posto da Mata, em Alto da Boa Vista, e São Félix do Araguaia, a 1.064 e 1.159…

AM – Ministério Público Federal debate questões indígenas em encontro em Manaus

Nos dias 19 e 20 de novembro, ocorre em Manaus, no hotel Blue Tree Premium, o II Encontro Regional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR)…

Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discutirá demarcação de terras indígenas com AGU

Conflitos na demarcação de terras indígenas serão tema de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, nesta terça-feira (20). Foram convidados o…

Suiá Missú – ‘Só saio morto’, diz morador sobre desocupação de área indígena

O clima de tensão predomina no povoado de Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, no nordeste de Mato Grosso, onde vivem as…

Operação Curare retira garimpeiros de terras indígenas na fronteira do Amazonas

A ‘Operação Curare’, do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, retirou garimpeiros que atuavam em terras indígenas no Amazonas, em uma área conhecida como Serra dos…

¿Fue un avance o un retroceso la Conferencia Río+20 para los pueblos indígenas?

La Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) ha puesto en circulación virtual el libro: “Balance de la Conferencia de Naciones Unidas Río+20” en el que intenta responder preguntas…

Suiá Missú – Maioria de famílias é notificada para deixar terra indígena

A maioria das famílias de posseiros que moram na terra indígena Marãiwatsédé, localizada na região nordeste do estado, já foi notificada a deixar a área por decisão da…

Operação Eldorado – Aldeia Teles Pires: relatório de comissão aponta excessos

Segundo o relatório fechado pela Comissão Especial de Justiça, instalada pela Câmara de Vereadores de Jacareacanga, houve excesso por parte do grupo de, aproximadamente, trinta e cinco policiais federais…

RR – Funai prende 52 garimpeiros na TI Yanomami, mas só 25 chegam à Capital

Agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) prenderam anteontem, à tarde, 52 garimpeiros que extraíam ouro da terra indígena Yanomami, na região do Apiaú, no Município de Mucajaí….

CTI lanzó boletín de octubre de 2012 sobre pueblos en aislamiento

El Centro de Trabajo Indigenista (CTI), comparte su boletín sobre pueblos en aislamiento que se encuentran entre la frontera de Brasil y Perú y otros que viven en…

Funai – Guarda Rural Indígena

O jornal Folha de São Paulo em seu programa “TV Folha”, apresentado aos domingos, pela TV Cultura, veiculou uma matéria sobre a existência da Guarda Rural Indígena (GRIN), criada por…

Terras indígenas e falsos proprietários (*)

Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um…

Datafolha – Índios estão integrados ao modo de vida urbano

Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina…

Suiá Missú – Fazendeiros são notificados para deixar Terra Indígena Marãiwatsédé

O processo de retirada de fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, já começou. Atendendo à decisão da Justiça Federal em Cuiabá (MT), as notificações…

Incidente entre indígenas e agentes da Polícia Federal

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) encaminhou, na tarde de ontem, 8 de novembro, ofício à presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, e ao…

Relator pide a organismos y procesos de las NN.UU. ser coherentes con la Declaración

Servindi, 9 de noviembre, 2012.- James Anaya, relator especial sobre los derechos de los pueblos indígenas, exhortó a los organismos y procesos de las Naciones Unidas a ser…

Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra

Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU)….

Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em…

AGU – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da…

Suiá Missú – Produtoras rurais protestam contra desintrusão da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé

Um grupo de mulheres produtoras rurais está em vigília na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a desocupação dos não índios que vivem…

Mudanças no Licenciamento Ambiental

O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura…

Mais da metade da TI Yanomami está destinada para a mineração

Napë não tem dado trégua aos yanomami. Nem quando tira ouro de forma ilegal nem agora, quando apresenta um documento para legitimar a atividade garimpeira. Napë é “homem…

Suiá Missú – Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto por direito a terra

Manifestantes protestaram hoje (5) em frente ao Palácio do Planalto, em apelo à presidenta Dilma Rousseff para que evite a desocupação de uma área na região de Posto…

Piden que la CIDH impulse medidas cautelares para proteger pueblos en aislamiento

Frente a la grandes amenazas que se ciernen sobre los pueblos en aislamiento voluntario representantes de los pueblos indígenas pidieron a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH)…

Terra Indígena Yanomami – interesses de mineradoras

Os yanomami querem manter sua cultura e terras preservadas, longe das epidemias, do mercúrio e dos conflitos. Para isso, combatem o garimpo e rejeitam o projeto de deputados…

Julgamento dos embargos sobre Raposa Serra do Sol é adiado no STF

O julgamento dos embargos declaratórios da petição 3388, referente ao caso Raposa Serra do Sol, que seria julgado na quarta-feira, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também…

Funai realiza operação de vigilância na TI Yanomami (RR) e desativa garimpo ilegal

A Funai, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY), em Roraima, realizou operação de vigilância na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 25 a 28…

FUNAI – Situação do povo Guarani-Kaiowá é debatida durante Audiência Pública no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou, hoje (1º), Audiência Pública para discutir a situação do povo Guarani-Kaoiwá, do Mato Grosso do Sul. A…

Advogado-geral da União busca solução pacífica para a Suiá-Missú

Após súplica de parlamentares mato-grossenses, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, reavaliou a determinação da Justiça Federal de despejo dos não índios que residem na região Suiá-Missú….

RR – Expedição percorre leste da Terra Indígena Yanomami

Iniciativa vai recolher informações para subsidiar diagnóstico das ocupações irregulares e plano de vigilância. O ISA publicará nas próximas semanas, uma série de reportagens com os relatos de…

Região Amazônica – Operação das Forças Armadas levará atendimento médico a indígenas

A partir de segunda-feira (5), a Operação Curumim 2 começará a prestar atendimento médico aos índios da região amazônica. As ações, coordenadas pelas Forças Armadas e com o…

Portaria 303 – Índios e produtores rurais aguardam posicionamento do STF sobre portaria da AGU

Indígenas, organizações indigenistas e produtores rurais acompanham o julgamento de um dos itens pevisto na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (31). O…

Raposa Serra do Sol: Senador lamenta demora do STF em julgar recursos

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou a inclusão, na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos envolvendo a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em…