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Juristas, governo e indígenas sustentaram nesta terça-feira a inconstitucionalidade da PEC (215/00) que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. O debate…
O jurista Dalmo Dallari disse hoje (13) que “qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional”. Ele deu a declaração…
Aviões e tropas da Força Nacional estão em Jacareacanga, município ao sul do Pará, para garantir a entrada de 130 técnicos no território indígena Munduruku para estudos necessários…
O ex-deputado Almir Sá, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação das terras indígenas…
Imagens inéditas mostram tribo que ainda vive isolada na Amazônia. Reserva dos Kawahiva fica na divisa do Mato Grosso e Amazonas. A área onde os índios estão é…
Membros do Grupo de Trabalho Saúde Indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal se reuniram com o secretário…
No Dia Internacional dos Povos Indígenas a Funai se reuniu com representantes dos ministérios das Relações Exteriores (MRE), Meio Ambiente (MMA) e Instituto Indígena para Propriedade Intelectual (Inbrapi),…
Mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado no dia 9 de agosto.
Em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (9), as organizações indígenas do estado realizam em Boa Vista a II Marcha dos Povos Indígenas de…
Parlamentares das frentes de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio aos Povos Indígenas entraram, hoje (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança e pedido…
El 9 de agosto de cada año se celebra el Día Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo. Fecha que fue establecida en diciembre de 1994 por la…
O jornal O Globo veiculou uma série de reportagens que mostra a luta do povo Awá – Guajá em defesa de seu território, de sua cultura e de…
Os Awá-Guajá são um povo de língua tupi-guarani presente em três terras indígenas no estado do Maranhão – TI Caru, TI Awá e TI Alto Turiaçu -, com…
Durante o fim de semana, o jornal O Globo publicou uma série de reportagens sobre o povo Awá-Guajá, um grupo de pouco mais de 400 indígenas de recente…
A procuradora da República e coordenadora do grupo de trabalho (GT) Violação dos Povos Indígenas e Regime Militar da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e…
A operação foi comandada pelos indígenas kaiapós que mantem base no município de Novo Progresso.
A Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu ontem (1), em Brasília, um encontro com representantes de várias organizações sociais. Além de retomar o debate sobre a regulamentação da…
A Justiça do Trabalho de Boa Vista condenou o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por submeterem servidores federais a trabalho degradante. A decisão estipulou…
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, e os ex-diretores Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão e Thaís…
Indígenas de Guajará-Mirim reclamaram ao Ministério Público Federal (MPF) que o atendimento prestado pelos servidores da Funai em Guajará-Mirim é informal e apenas verbal. O MPF aponta que…
As lideranças indígenas do Rio Negro divulgaram carta afirmando que não aceitam negociar direitos já adquiridos. Relacionam também partidos e suas propostas contrárias aos povos indígenas. O PMDB…
Ainda está vivo em nossas lembranças o movimento indígena do Maranhão, formado por lideranças dos povos Guajajara (TI Araribóia, Pindaré, Carú e Rodeador), Krikati, Gavião, Apaniekrá e Ramkokamekra…
Ocorreu na Aldeia Marãiwatsédé do povo Xavante da terra indígena Marãiwatsédé, no período de 18 a 22 de junho a ação denominada I Ciclo de Oficinas de Resíduos…
Em Roraima, a Hutukara Associação Yanomami fará o Encontro Regional no Paapiú na Aldeia Maharau, de 18 a 21 de julho de 2013. O evento terá a participação…
Lideranças das comunidades Radianai e Haxiu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, produziram documento solicitando às autoridades competentes ações de retirada de garimpeiros da reserva. Segundo os indígenas,…
Em vista de forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de urgência…
O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) para o mês de maio. De acordo com os…
Organizações indígenas, universidades, instituições de pesquisa e secretarias de Educação podem enviar propostas de materiais para serem usados em escolas indígenas até o dia 27 de agosto. Cada…
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou, em decisão liminar, que a União e a Fundação…
Em reunião realizada no Palácio do Planalto, na quarta-feira 10 de julho, líderes de 20 tribos indígenas foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, ministros e representantes da Fundação…
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, referendou acordo entre os líderes de bancadas, com apoio do líder do governo, para aprovar, no plenário, requerimento de…
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) denunciou, entre os meses de maio a julho de 2013, 106 pessoas acusadas de crimes ambientais. Entre elas, 98 são garimpeiros…
Foi inaugurada ontem, 10, a reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pela Portaria nº 171/2013 e composto por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da…
Em reunião realizada com a presidente da República na tarde dessa quarta-feira, lideranças e organizações indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e distintos povos…
El Centro de Trabajo Indigenista (CTI), comparte su boletín sobre pueblos en aislamiento que se encuentran entre la frontera de Brasil y Perú y otros que viven em regiones fronterizas de América del Sur….
Cerca de 150 integrantes de sete povos indígenas do Maranhão bloquearam no começo da tarde de ontem (4) a Estrada de Ferro Carajás, que liga as jazidas de…
As inscrições para participação na audiência pública proposta pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) sobre o respeito aos costumes e tradições no atendimento de média e alta…
Enquanto não se concluem as investigações iniciadas em 2012 sobre a cadeia que explora ouro ilegalmente, operações continuam sendo realizadas para coibir a entrada de garimpeiros na Terra…
A presidente da Funai, Maria Augusta Assirati recebeu ontem, 26/06, o cacique xavante Damião Paridzané e sua comitiva, vindos da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT) para discutir ações conjuntas de recuperação e…
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, garantiu ontem (26), em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo vai considerar os…
Em pareceres enviados nesta quarta-feira, 12 de junho, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a improcedência de ações que vedam a permanência…
Uma manifestação iniciada no início da noite desta quinta-feira (13) fechou o acesso do Brasil à Venezuela, em Roraima. A interdição acontece devido ao trabalho de fiscalização focado…
Quatrocentos caciques, guerreiros e lideranças do povo Mebengôkre (Kayapó) reuniram-se entre os dias 03 e 05 de junho de 2013 na aldeia Kokraimoro, localizada na margem direita do…
Uma semana depois de chegarem a Brasília, vindos da ocupação ao canteiro de obras da UHE Belo Monte, no Pará, indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó e Arara caminharam nesta…
Na sequência das preocupantes invasões e ocupações de fazendas e canteiros de obras de hidrelétricas, ocorridas nas últimas semanas, começa a receber o devido destaque uma série de…