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O governo estabeleceu novo prazo em acordo com índios da etnia Parakanã para retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Segundo a presidenta da Fundação Nacional…
Em decisão que determinou o reforço policial na Terra Indígena Marãiwaitsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, a Justiça Federal responsabilizou o Incra (Instituto Nacional…
Lideranças indígenas do povo Mura, representantes de movimentos sociais e da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram de reunião no Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), na manhã…
Suiá Missú – Operação de combate aos incêndios florestais na Terra Indígena Maraiwãtsede é encerrada
Após 48 dias, foi encerrada a operação devido à extinção dos incêndios florestais que atingiam a Terra Indígena Maraiwãtsede. Brigadistas, servidores do Ibama e policiais militares se revezaram…
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se manifestar em breve quanto à instalação da comissão especial que vai discutir quem deve ter o…
A bancada ruralista do Congresso decidiu retomar a pressão para que o governo altere o sistema de demarcação de terras indígenas.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) elaborou nota técnica contra a Proposta de Emenda Constitucional…
A rejeição da instalação da comissão especial referente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 foi aprovada por unanimidade pelo grupo de trabalho criado pela Câmara para…
Procuradores da República em Mato Grosso representaram o MPF na 10ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) realizada em Barra do Bugres Representantes dos…
O Ibama retomou neste domingo, 01 de setembro, o combate aos incêndios florestais na Terra Indígena Maraiwãtsede, no município de Alto da Boa Vista, Mato Grosso. A operação…
O Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, formado por parlamentares e lideranças indígenas, se reúne nesta terça-feira (3) para apresentar o relatório final de seus trabalhos. O grupo…
O fechamento diário de 12h da BR-174 sentido sul, em Roraima, na reserva Waimiri Atroari, é foco de uma mobilização pacífica iniciada neste domingo (1º) por produtores e…
Em uma parceria entre a Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira – MT / Funai e a prefeitura do município de Bom Jesus do Araguaia – MT por meio…
Após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição no. 215 (PEC 215), que retira da…
Mais de 900 requerimentos de pesquisa mineral em terra indígena de Roraima aguardam despacho no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o superintendente regional, Eugênio Pacelli Tavares,…
O Ministério Público Federal (MPF), através da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), realizou reunião com representantes do Incra, do Ibama, do Cimi…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicando que a Norte Energia SA se recusa a cumprir uma das condicionantes…
A 8ª Reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, foi marcada pelo diálogo entre os representantes indígenas, a Funai, os Ministros da Justiça, da Casa…
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à prefeitura do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus) a suspensão de tratativas…
Lideranças indígenas representando todas as regiões do Brasil aproveitaram a presença de quatro ministros de Estado na reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) de ontem (22),…
Mais de cem representantes indígenas participaram durante toda a manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, da 8º Reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, no …
Durante três semanas, entre os dias 28/6/2013 e 19/07/2013, a Hutukara Associação Yanomami e o ISA acompanharam a coleta e a comercialização de castanhas-do-brasil na região do Ajarani…
Áreas somam quase dois milhões de hectares e incluem terras em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde a demanda pelas demarcações é…
Cerca de 20% dos 165 mil hectares da terra indígena xavante Marãiwatsédé foram consumidos ao longo do último mês por focos de incêndios que, segundo o Instituto Brasileiro…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mencionou hoje (22) a intenção de apresentar, em breve, uma portaria ministerial “disciplinando” os procedimentos demarcatórios de terras indígenas. O objetivo,…
Recursos assistenciais modernos, financiados com verbas públicas para atender exclusivamente ricos, acirram desigualdades na saúde. A falta de posto, hospital, equipamento, médico, remédio e qualidade no atendimento para…
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena tem como objetivo aprovar diretrizes para as ações de saúde executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas…
Um grupo de trabalho coordenado por procuradores da República visitou aldeias indígenas na região conhecida como Rota do Xingu, nas proximidades de Altamira (PA), para avaliar a situação…
Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram hoje (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à…
As queimadas em Mato Grosso têm consumido diversas áreas indígenas e de conservação, principalmente após deflagrado o período que compreende o proibitivo de fogo. Segundo monitoramento do Instituto…
A Coordenadoria das Organizações Indígenas do Estado do Amazonas, na Venezuela, divulgou comunicado nesta quinta-feira (15/8), sobre o massacre de 16 Yanomami ocorrido em julho de 1993, em…
A Funai, por meio da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), realiza, em parceria com o Ibama, ações de prevenção e combate ao fogo no interior da Terra…
A Terra Indígena Maraiwatsede, localizada no município de Alto Boa Vista (1019 quilômetros de Cuiabá/MT), tem sido alvo de inúmeros focos de incêndios de origem criminosa. Com uma…
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Manaus e Porto Velho a realização de atendimento de saúde contínuo e permanente ao…
Foi postado, em 05 de agosto de 2013, no www.youtube.com, um vídeo sobre uma visita realizada por parlamentares a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A visita…
O Diário Oficial da União (DOU) edição de hoje, 16 de agosto de 2013, publica uma Recomendação e uma Resolução da Comissão Nacional de Política Indigensta (CNPI) que…
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta quinta-feira (15) a aprovação de projeto de sua autoria que autoriza a União a construir uma usina hidrelétrica no Rio Cotingo,…
O deputado Sarney Filho (PV-MA) informou nesta quinta-feira que vai apresentar um convite ou requerimento de convocação do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio…
Na próxima semana o Ministério Público Federal em Altamira (PA) inicia um trabalho de avaliação contínua da situação da educação nas aldeias e comunidades direta e indiretamente pela…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo…
Em dois recursos ajuizados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal quer aumentar o valor da indenização devida à comunidade indígena…
União e Fundação Nacional do Índio (Funai) terão que concluir a demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, e entregar, num prazo de 30…
En el principio caminaban libres por alfombras verdes sin fronteras. Les pertenecían el bosque, el cielo y las estrellas. Después los fueron cercando, arrinconando, hasta que corrieron a…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje audiência pública sobre demarcação de terras indígenas. A audiência vai abordar especificamente o Projeto de Lei 227/12, do deputado…
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou hoje a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para falar sobre demarcação terras indígenas.