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Nuevos ataques a la naturaleza latinoamericana por parte de gobiernos de esta región están sucediendo sin respiro. En Brasil, la bancada ruralista en el congreso promueve cambios a…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) quer propor uma ação judicial para barrar o projeto de mineração Volta Grande, empreendimento que prevê a extração de ouro ao lado…
Atualmente estão em andamento ao menos 280 processos de demarcação de terras indígenas, como mostrou reportagem do Estado. Trata-se de um tema complexo, com várias exigências constitucionais e…
As organizações abaixo-assinadas vêm manifestar seu repúdio à Portaria n.º 80/2017, expedida pelo Ministro da Justiça, dado seu nítido caráter de fazer prevalecer decisões de natureza política sobre…
Pressionado por lideranças indígenas, juristas, o MPF e até a ONU, o ministro Alexandre de Moraes, revogou quatro artigos da Portaria no 68, mas manteve a decisão de alterar o…
Nota de Repúdio contra a Portaria Nº 68 que muda os procedimentos de demarcação das terras indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atendendo o clamor de suas bases manifesta publicamente a sua indignação e repúdio à decisão do governo de facto de…
A Coordenação Regional de Manaus realiza, desde 2014, ações de apoio à vigilância territorial das terras indígenas da região do baixo rio Purus, estado do Amazonas. Essa ação…
Portaria publicada pelo Ministério da Justiça criou um Grupo Técnico Especializado para subsidiar o ministro nas decisões que envolvam demarcações. Para MPF, medida é inconstitucional.
Após pressão do movimento indígena, Ministério da Justiça recua, mas nova medida ainda permite a revisão dos estudos de demarcação, fragilizando o trabalho técnico da Funai.
Apoiadora de primeira hora do impeachment de Dilma Rousseff, a bancada ruralista foi agraciada pelo governo Michel Temer. O Ministério da Justiça acaba de publicar uma portaria que…
Grupo terá propósito de fornecer subsídios ‘fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação’; atribuição sempre foi da Funai.
Depois da forte reação contrária à portaria que alterou o processo de demarcação de terras indígenas, causando indignação de organizações e da própria Fundação Nacional do Índio (Funai),…
Diante das pressões dos interesses agrícolas, o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas, numa ameaça aos esforços de conservação florestal, de acordo com uma ex-autoridade…
A decisão do Ministério da Justiça de criar um grupo de trabalho para reavaliar os processos de demarcação de terras indígenas em andamento repercutiu positivamente no seio da…
Após empossar dois dirigentes do Partido Social Cristão (PSC), que pertence a bancada contrária aos direitos indígenas, na Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo de Michel Temer…
Para instituição, portaria trava processo demarcatório e esvazia atuação da Funai.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante das indicações à presidência e cargos de diretoria na Funai, preenchidas como parte da cota do Partido Social…
A suposta existência de um decreto que altera o processo de demarcação de terras indígenas acirrou no final de 2016 os ânimos do movimento indigenista, que prontamente se…
No Brasil, os pobres, os indígenas, grupos em risco social, nunca tiveram direito a própria imagem ou a privacidade. Daí as milhares de fotografias, registros invasivos feitos em…
O CTI foi criado por jovens antropólogos no início de 1979, período que marca a transição do regime militar (1964-1986) para a democracia no Brasil. Setores da sociedade…
A Justiça também reagiu contra a violação de direitos dos migrantes: a juíza Luiza Mendonça impediu este mês a expulsão de 450 indígenas pela Polícia Federal.
Todos já ouviram falar que os Munduruku são um povo guerreiro, que persiste em sua luta até alcançar os objetivos. Poucos sabem, no entanto, o quanto são organizados…
A Funai vem a público manifestar-se diante da reportagem veiculada pela National Geographic, “Stunning New Photos of Isolated Tribe Yield Surprises”, repercutida por diversos meios de comunicação, na…
Nota assinada por 129 organizações e movimentos condena minuta de decreto e cobra seu arquivamento definitivo. Um conjunto de 129 organizações, redes e movimentos sociais, entre elas o…
Em editorial, o ISA critica o que seria o esboço das novas normas para alterar procedimento vigente hoje. Se oficializado, ele inviabiliza demarcações.
Os índios Poyanawas, de Mâncio Lima, no interior do Acre, tentam comprar um pedaço de terra que, segundo eles, seria o “espaço sagrado” onde viveram seus ancestrais. Eles…
Os conselheiros indígenas do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) suspenderam na sexta-feira (25) a 3ª Reunião Ordinária, que acontecia no Salão Negro do Ministério da Justiça, em…
Em uma decisão incomum, a Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Funai (Fundação Nacional do Índio) 13 processos de demarcação de terras indígenas que aguardavam…
Na manhã desta terça-feira, dia 29, lideranças do povo Munduruku realizaram um protesto em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília, pedindo a demarcação da Terra Indígena Sawré…
Cerca de trinta indígenas do povo Xavante apresentaram, na última quinta-feira (24), o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no estado do…
Resultado de quatro anos de trabalho que mobilizou todas as 16 etnias do TIX, o documento traz acordos internos entre as etnias xinguanas e propostas para o governo…
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça para evitar o despejo, por conta de ação de reintegração de posse, de cerca de 200 famílias indígenas que ocupam…
A nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas elegeu hoje (9) o…
Relatório da CGU aponta deficiências que dificultam cumprimento da política indigenista.
O traficante português Joaquim Antônio Custódio Fadista, 65 anos, foi preso nesta quarta-feira (12) pela terceira vez na área da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, na…
Entre os dias 12 e 16 deste mês, 81 lideranças de 25 aldeias dos povos Mẽbêngôkre/Kayapó, Krahô e Kisedje se reuniram durante a II Feira Mebengokré de Sementes…
Índios da etnia Parakanã interditam pelo terceiro dia, neste domingo (25), um trecho da rodovia Transamazônica, na ponte do Bacuri, que liga os municípios de Marabá e Novo…
Em Alto Boa Vista, cidade que tem mais tratores do que ônibus, toda a elite local, formada por políticos, funcionários públicos, pequenos empresários e produtores, teve algum envolvimento…
A luta dos índios xavantes para reocupar uma faixa de terra no centro do Brasil, que completou meio século neste ano, ganhou um novo capítulo com o processo…
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, exonerou nesta terça-feira (20) o presidente substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio), Artur Nobre Mendes, e nomeou para o cargo…
A Funai lamenta que a organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, por meio de comunicado oficial divulgado no site do evento, promova ofensa e desrespeito aos povos indígenas…
Estão abertas, até 22 de outubro de 2016, as inscrições para a segunda edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A premiação…
Os grupos indígenas brasileiros estão mais ameaçados hoje que há 30 anos, a demarcação de terras está estagnada, os governos do PT enfraqueceram a Funai e as iniciativas…
Com o encerramento das atividades da CPI da Funai/Incra nesta semana sem que o presidente da Câmara colocasse em apreciação sua prorrogação, a diretoria da comissão coletou mais…
Substitutos normalmente cumprem o seu papel de forma discreta e temporária. Não é recomendável se arvorarem a tomar decisões que cabem a quem efetivamente ocupa determinado cargo. Substitutos…