Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse esperar que a Câmara reenvie ainda neste ano ao Senado projeto de sua autoria que trata da mineração em áreas indígenas. O PLS 121/1995 (PL 1610/96 na Câmara) está sendo discutido por uma comissão especial criada para analisar o tema. Segundo o senador, a mineração nas terras indígenas está prevista na Constituição, mas falta lei que a regulamente. Continuar lendo RR – Jucá diz esperar que Câmara vote projeto sobre mineração em terras indígenas até o fim do ano
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DF – Parlamentares ligados à agricultura defendem Código Florestal
A defesa do Código Florestal aprovado pelo Congresso no último mês dominou os debates na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta quarta-feira. A maioria dos parlamentares questionou a legitimidade do Movimento “Veta, Dilma”, que, pelas redes sociais, pede o veto total ao código. Continuar lendo DF – Parlamentares ligados à agricultura defendem Código Florestal
AM – Procuradores da República aderem à nota de repúdio ao novo Código Florestal
O documento, que já conta com mais de 50 assinaturas de membros do MPF em todo o País, considera a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados um “inaceitável retrocesso” e destaca que o projeto aprovado “atende primordialmente aos interesses econômicos de parcela da população. Continuar lendo AM – Procuradores da República aderem à nota de repúdio ao novo Código Florestal
DF – Câmara aprova MP que altera limite de oito áreas ambientais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 558/12, que altera os limites de oito unidades federais de conservação nas regiões Norte e Centro-Oeste para resolver problemas agrários e viabilizar legalmente usinas hidrelétricas que inundarão partes das reservas. A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Zé Geraldo (PT-PA), e será votada ainda pelo Senado. Continuar lendo DF – Câmara aprova MP que altera limite de oito áreas ambientais
Plenário da Câmara dos Deputados encerra discussão de MP que altera limite de áreas ambientais
O Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 558/12, que altera os limites de sete unidades federais de conservação nas regiões Norte e Centro-Oeste para resolver problemas agrários e viabilizar legalmente usinas hidrelétricas que inundarão partes das reservas.
Criação de Áreas de Preservação Permanente (APPs)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública hoje para discutir a criação de áreas de preservação permanente (APPs) em todos os países que participarão da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho. Continuar lendo Criação de Áreas de Preservação Permanente (APPs)
FLORESTAS – Serviço Florestal lança editais de concessão para o manejo de 200 mil hectares na Amazônia
Candidatos encontrarão inovações que ampliam a atratividade econômica, como parcelamento da garantia contratual, preço único pelo m³ da madeira e pagamentos de acordo com período produtivo.
RR – FAB destrói pista clandestina na Região Amazônica
Depois de dois adiamentos causados pelas condições climáticas desfavoráveis, com chuva forte contínua e vento intenso, caças A-29 Super Tucano da Força Aérea destruiram neste sábado, 12, em Roraima, a 218 km da capital, Boa Vista, a principal pista clandestina das 10 mapeadas pela Aeronáutica há um mês. O ataque, empregando bombas de 230 quilos, foi completado ao meio-dia. O impacto das explosões abriu crateras de três metros de profundidade e dez metros de largura, inutilizando a faixa de terra de 580 metros de extensão e 15 metros de largura. Continuar lendo RR – FAB destrói pista clandestina na Região Amazônica
FLORESTAS – Demanda por produtos florestais traz oportunidade para ampliar manejo
Mercado interno puxa consumo de madeira nativa, mas apenas 7% das florestas são usadas para produção sustentável. Incentivos e política forte de fomento são necessárias, afirma diretor-geral do SFB
A área florestal brasileira e a tendência de aumento na demanda por madeira legalizada no mercado nacional trazem a oportunidade de ampliar o manejo florestal e a quantidade de florestas plantadas no país para a produção de bens e serviços. Continuar lendo FLORESTAS – Demanda por produtos florestais traz oportunidade para ampliar manejo
DF – Governo manda ao Congresso proposta de mudança na legislação sobre biodiversidade
Deputados e senadores vão receber nos próximos dias uma proposta de texto que altera a atual legislação sobre acesso, uso e repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade brasileira. O documento está sendo finalizado pelo governo. Segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ideia é modernizar a lei e estimular pesquisas sobre o uso sustentável dos recursos. Continuar lendo DF – Governo manda ao Congresso proposta de mudança na legislação sobre biodiversidade
13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 – Novo Código Florestal
Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010. O texto é de autoria de André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo*
Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a Presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial. Continuar lendo 13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 – Novo Código Florestal
FAB localiza pistas clandestinas em terras indígenas
Pelo menos dez pistas clandestinas utilizadas para pousos e decolagens de aeronaves a serviço de garimpeiros foram identificadas pela inteligência da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas delas devem ser destruídas no âmbito da Operação Ágata 4 – ação conjunta que envolve as Forças Armadas brasileiras e agentes de segurança pública na fronteira do Brasil com a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, na região Norte do país. A FAB identificou as pistas em reservas indígenas no estado de Roraima. O comando da operação irá definir dentro dos próximos dias os locais que serão destruídos. Continuar lendo FAB localiza pistas clandestinas em terras indígenas
RR – Operação Ágata desativa garimpo ilegal – TERRA YANOMAMI
Um ponto de garimpo ilegal que estava em atividade na região de Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, foi desativado durante ação repressiva da operação Ágata 4, deflagrada pelas Forças Armadas Brasileiras com apoio de órgãos federais e estaduais na quarta-feira, 2.
Sete pessoas que operavam no garimpo, instalado nas margens do rio Mucajaí, foram removidas da área e entregues na Superintendência Regional da Polícia Federal. As duas balsas utilizadas pelos garimpeiros foram destruídas. A ação ocorreu na última sexta-feira, 4. Continuar lendo RR – Operação Ágata desativa garimpo ilegal – TERRA YANOMAMI
Pesquisadores do Brasil e da França vão estudar as chuvas na Bacia Amazônica nos últimos 10 milhões de anos
Cerca de 30 pesquisadores do Laboratório Misto Internacional Franco-Brasileiro Observatório das Mudanças Climáticas (LMI-OCE) vão participar do projeto Clim-Amazon para conhecer o regime de chuvas na Bacia do Rio Amazonas nos últimos 10 milhões de anos. O estudo, que vai durar quatro anos e é financiado exclusivamente pela União Europeia (€ 2 milhões), vai observar os sedimentos encontrados no leito e no fundo de várias partes do Rio Amazonas, desde a nascente nos Andes até a foz no Oceano Atlântico. Continuar lendo Pesquisadores do Brasil e da França vão estudar as chuvas na Bacia Amazônica nos últimos 10 milhões de anos
MMA – Área de Reserva Legal – Área de Preservação Permanente
O processo histórico de ocupação das terras no País foi marcado por um uso de florestas e demais formas de vegetação nativa que provocou a degradação de grandes áreas rurais. Contudo, é chegada a hora de reverter este processo, cabendo a cada um de nós zelar pela preservação dos remanescentes florestais e demais formas de vegetação nativa e trabalhar para garantir o uso sustentável dos recursos naturais.
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