A Justiça prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de 27 presos durante a operação Salmo 96:12, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) na última quarta-feira, 23. Todos são suspeitos de envolvimento na chamada “máfia ambiental” que fez disparar o desmatamento ilegal no estado com danos incalculáveis ao meio ambiente. Continuar lendo RR – Justiça libera onze acusados e prorroga prisão de 27 pessoas – Operação Salmo 96:12
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PA – Belo Monte persegue cronograma, apesar de greves, protestos, boicotes e guerra midiática
Vicioso ou virtuoso, é um círculo: a hidrelétrica construída para garantir energia a grandes minas de alumínio na Amazônia deu recentemente aos índios da região, como contrapartida para tentar compensar o impacto ambiental e social da obra, uma série de lanchas de… alumínio
A usina de Belo Monte se tornou a ponta visível do modelo de crescimento brasileiro, baseado na exportação. Inclua aí a venda de minérios, tendo como destino principalmente a China. O país mira na região norte e seu rico subsolo um trampolim para manter o atual crescimento econômico. Continuar lendo PA – Belo Monte persegue cronograma, apesar de greves, protestos, boicotes e guerra midiática
RR – “Por que o Brasil não gosta da gente, doutor?” (*)
Num fim de tarde em Pacaraima, tomávamos café na Padaria da D. Maria, quando se acercou do nosso grupo um senhor nos seus setenta anos, que viríamos a saber ter sido garimpeiro dos velhos tempos, cujo nome se perdeu naquelas horas de angústia da luta pela Raposa Serra do Sol.
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Código Florestal – Veja a repercussão
Novo Código Florestal – Vetos não corrigem retrocessos, diz Marina Silva em artigo
A ex-senadora Marina Silva, critica ferrenha do Novo Código Florestal elaborado pela Câmara e pelo Senado disse em artigo publicado em seu blog nesta sexta-feira, 25, que os 12 vetos feitos pela Presidenta Dilma Roussef não corrigem retrocessos no código.
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Especialista em sensoriamento remoto diz: ‘Conter o desmatamento não custou o desenvolvimento’
O biólogo Dalton Valeriano, especialista em sensoriamento remoto, diz que o desmatamento zero é viável, mas ressalta que é possível usar a floresta para produzir riqueza. Continuar lendo Especialista em sensoriamento remoto diz: ‘Conter o desmatamento não custou o desenvolvimento’
Propostas da Amazônia para a Rio+20
Representantes da Amazônia Legal discutem Rio +20 em Manaus. As discussões acontecerão durante o Fórum de Governadores da Amazônia na próxima quarta-feira (30). Continuar lendo Propostas da Amazônia para a Rio+20
Novo Código Florestal – Para ruralistas, veto permitirá rediscutir o assunto
O coordenador da frente parlamentar agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT), comemorou o fato de a decisão final sobre o novo Código Florestal ficar para depois da conferência Rio+20, que acontecerá de 13 a 22 de junho. Ao fazer 12 vetos ao projeto e editar uma medida provisória sobre o tema, a presidente Dilma Rousseff joga a questão novamente para o Congresso. Continuar lendo Novo Código Florestal – Para ruralistas, veto permitirá rediscutir o assunto
RR – Operação Salmo 96:12
Dos 44 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal como resultado das investigações da operação Salmo 96:12, deflagrada na última quarta-feira, 23, pela Polícia Federal para coibir o desmatamento em Roraima e desarticular a chamada “máfia ambiental”, 39 já foram cumpridos. As duas últimas prisões ocorreram anteontem. Continuar lendo RR – Operação Salmo 96:12
Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória
Os vetos e as alterações de texto do Código Florestal apresentados hoje (25) pelo governo federal dividiram organizações ambientalistas. Enquanto algumas entidades criticaram a pouca abrangência dos vetos, outras consideraram as decisões capazes de garantir a preservação. A falta de detalhes sobre as mudanças, entretanto, impediu análises mais detalhadas.
Justamente, por falta de informações oficiais sobre o texto da medida provisória que será divulgada na segunda-feira (28), o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que reúne mais de 160 organizações da sociedade civil – entre elas WWF, Greenpeace e SOS Mata Atlântica – cancelou a entrevista que estava marcada para anunciar a posição do grupo,
Pedro Piccolo, que representa o Comitê no Distrito Federal, adiantou que o grupo defendeu o veto total e que nem mesmo o texto do código aprovado no Senado Federal – que ainda foi modificado pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados – não atende às demandas ambientalistas.
“Nossa avaliação é que a medida provisória vai seguir a linha do projeto do Senado, ao qual estamos nos opondo porque, diferente do que o governo vem anunciando, o texto é insuficiente e não é o projeto do equilíbrio”, disse Piccolo.
Nem as alterações propostas nem a posição dos ministros que divulgaram os vetos, descartando interesses ruralistas ou ambientalistas na decisão, foram suficientes para algumas tranquilizar organizações sobre a eficácia das medidas.
Em nota, o WWF-Brasil afirmou que o governo contrariou os apelos da maioria da sociedade brasileira.
“Apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação da lei atual com participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, onde ruralistas vêm tentando impor retrocessos à sociedade”, destacou o texto.
De outro lado, o presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAZ), Virgilio Viana, comemorou as decisões. Para Viana o governo acertou ao priorizar o tratamento diferenciado aos pequenos produtores e a manutenção das áreas de preservação permanente (APP).
“Foi positivo e sensato. Não é momento de buscar vencedores e vencidos, mas é preciso que se considere o meio rural e os interesses da população como um todo. A produção agropecuária também depende disso”, afirmou Viana.
O ambientalista disse ainda que, “muitas vezes, escapa ao olhar dos ruralistas a visão de que é interesse deles manter a floresta que traz a chuva, como já foi cientificamente comprovado”.
Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória
A decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar 12 pontos do novo Código Florestal foi bem recebida pelos ambientalistas na Câmara dos Deputados. Em coletiva de imprensa, o líder do Partido Verde, deputado Zequinha Sarney (PV-MA), considerou positivo o veto. “A princípio, a presidenta cumpriu os seus compromissos de segundo turno [das eleições de 2010]”. Continuar lendo Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória
Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória
A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. Continuar lendo Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória
Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal – Governo obriga replantio de mata nativa nas áreas de preservação ao longo dos rios
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.
“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões. Continuar lendo Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal – Governo obriga replantio de mata nativa nas áreas de preservação ao longo dos rios
Fundo financia Unidades de Conservação (Lançamento do FAP)
O Brasil receberá, no dia 7 de junho, em Washington, do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, o prêmio de Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, (22/05), Dia Internacional da Biodiversidade, pela vice-presidente da Rede de Desenvolvimento do Banco Mundial, Rachel Kyte, durante o lançamento, em Brasília, do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). A premiação acontece por causa do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Continuar lendo Fundo financia Unidades de Conservação (Lançamento do FAP)
DF – Vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h
A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir amanhã (25) com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, antes do anúncio oficial, que será feito às 14h em uma entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Continuar lendo DF – Vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h