Tag: fiscalizaçãoPágina 12 de 52
A diminuição da devastação em TI’s é uma boa notícia em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas
Brasília (28/03/24) – Animais silvestres de diferentes espécies, inclusive um mutum, ave ameaçada de extinção, foram devolvidos à natureza no estado do Amapá (AP) pelo Centro de Triagem…
Área é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara
Intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional, com apoio da PF
Macapá (AP) – Militares do Comando de Fronteira Amapá/34º Batalhão de Infantaria de Selva (CFAP/34º BIS) reforçam as ações de segurança na faixa de fronteira no estado do Amapá,…
O cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, nesta terça-feira (26), em Belém, com a ordem do cavaleiro…
A qualidade do ar em Boa Vista, continua “muito ruim. A cidade está encoberta por fumaça. O Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental registrou, na manhã desta terça-feira (26),…
A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26), a saída de invasores da Terra (TI) Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, que tinham reinvadido a área neste…
A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-canoeiro do Araguaia, representa uma…
Guajará-Mirim (RO) – No dia 21 de março de 2024 o Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva – “Batalhão Forte Príncipe da Beira” (Cmdo Fron…
Reserva do Lago Pirituba e o antigo leito do rio Araguari, região em que ocorria a Pororoca, têm sido usados de forma irregular para pastagem de animais
BOA VISTA (RR) – Em fevereiro de 2024, 950 mil hectares foram afetados pelo fogo – um aumento de 410% em relação ao mesmo período do ano passado….
Guajará-Mirim/RO. A Polícia Federal, com apoio do Exército Brasileiro, Fundação Nacional do Indígena (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrou, nessa…
A Petrobras realizou, nos últimos dias, dois eventos para defender a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. Considerado um possível “novo pré-sal”, a região abrange…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (21/3), Dia Internacional das Florestas, decretos para criação de duas Unidades de Conservação federais no Estado do Pará:…
O Dia Mundial da Água 2024 foi celebrado nesta sexta-feira, 22 de março, num evento promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília (DF)….
Marinha do Brasil apoia fiscalização de atividades de extração de madeira no rio Mamuru, no Amazonas
A Marinha do Brasil realizou uma ação interagências, com intuito de fiscalizar atividades de extração de madeira realizadas ao longo do rio Mamuru, nas proximidades do município de…
Em apelação interposta pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou parcialmente uma decisão de primeira instância…
Manaus, 19/03/2024 – O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promoveram uma…
Produção da Rede LAMIN, em 2023, foi de mais de 79 mil análises realizadas em um total de 791 fontes hidrominerais atendidas no país
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Andrade, se reuniu nesta segunda-feira (18) com o secretário de Saúde Indígena,…
PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
Tribunal não reconheceu violação massiva de direitos fundamentais na política de combate a incêndios, mas determinou providências a serem implementadas pelo Poder Público.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta segunda-feira (18) da assinatura do contrato emergencial de horas de voo celebrado pelo Ministério dos…
Para celebrar o Dia Mundial da Água, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará na próxima sexta-feira, 22 de março, um evento com homenagens e…
Suspeitos estavam com 25 pedras que teriam sido retiradas ilegalmente da Terra Indígena Roosevelt
Primeira etapa do edital prevê ações para ampliar o acesso à água e ao saneamento básico em municípios do Acre, Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está em processo de adequação dos procedimentos que devem ser adotados a respeito da demarcação de terras indígenas no país, após…
Manaus (AM) – O Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar da Amazônia (CMA), tem desempenhado um papel essencial para garantir a soberania nacional e a proteção da Amazônia…
Ação contou com o apoio da Marinha do Brasil, órgãos de fiscalização ambiental, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e a Fundação Nacional…
A urgência de mudança na forma como o ser humano se relaciona com os recursos necessários a sua sobrevivência tem mobilizado o planeta em busca de soluções duradouras….
O Comando Militar da Amazônia (CMA) realizou, entre os dias 11 e 13 de março, uma operação repressiva contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). A…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que a União tome providências, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (14), o julgamento de cinco ações da chamada “pauta verde”, que cobram a elaboração de um plano…
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento…
Projeto de ferrovia tem o objetivo de ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA) e ampliar o escoamento de soja, milho, e seus derivados pela região Norte do Brasil.
Brasília (12/03/2024) – Um filhote de peixe-boi-da-amazônia (Trichechus inunguis), espécie ameaçada de extinção, foi resgatado na semana passada graças a uma ação conjunta de várias instituições, entre elas…
Porto Velho/RO. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/3), a Operação Limítrofe, a fim de desarticular grupo especializado na falsificação de documentos públicos, utilizados para dar aparência de legalidade…
Pedido é providência de praxe e tem o objetivo de subsidiar o relator, ministro Luiz Fux, na análise da ADPF 1104, ajuizada pelo Partido Verde.
MANAUS (AM) – Um evento promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) discutiu estratégias para mitigação e adaptação de impactos das mudanças climáticas. Encerrado nesta…
Os alertas de desmatamento na Amazônia diminuíram 30% em fevereiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
Proposta de criação de zona de desenvolvimento sustentável incentivou desmatamento e degradação florestal na fronteira entre os estados do Amazonas, Acre e Rondônia – Atraídos pelo anúncio do projeto…
Decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também determina medidas complementares para consolidar desintrusão nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá.
Governo federal tem 180 dias para fazer regulamentação
Ibama alerta que é necessário a cooperação entre os governos federal, estadual e municipais, além do envolvimento da população, que precisa evitar queimas de vegetação