Tag: fiscalizaçãoPágina 1 de 53

Forças Armadas atuam com ações humanitárias e de preservação ambiental na TIY

Boa Vista (RR) – Desde o início da Operação Catrimani II, em abril deste ano, militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasileiro (EB) e da Força…

STF encerra semestre com avanços em debates e propostas sobre Lei do Marco Temporal

Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na…

Em ação noturna, Operação Catrimani II explode dois aeródromos clandestinos do garimpo

Boa Vista (RR) – Entre a noite de segunda-feira (16/12) e a tarde de terça-feira (17/12), o Comando Conjunto CATRIMANI II interditou dois aeródromos clandestinos, utilizados por garimpeiros….

MPF pede suspensão imediata de permissões para mineração na APA do Tapajós (PA) não autorizadas pelo ICMBio

Agência Nacional de Mineração pode ser condenada a pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos

C Fron Roraima/7° BIS intensifica ações de vigilância na linha de fronteira próxima à cidade de PACARAIMA-RR

Desde o início do mês de Dezembro, o Comando de Fronteira Roraima / 7º Batalhão de Infantaria de Selva (C Fron Roraima/7° BIS), reforçado por militares do 18°…

STF recebe antropólogos em audiência temática sobre Lei do Marco Temporal

Oito especialistas destacaram como é o trabalho antropológico e etnográfico para demarcação de terras tradicionalmente ocupadas

O alcance da FAB: essencial para a imunização em comunidades isoladas da Amazônia

A Operação levou saúde a mais de 1000 indígenas em regiões de difícil acesso no Pará

Polícia Rodoviária Federal registra recordes no combate aos crimes ambientais na Amazônia Legal

A PRF integra a Operação de Desintrusão do Governo Federal na Terra Indígena Munduruku

Amazônia tem o maior número de queimadas e incêndios em 17 anos

Pará é o estado que lidera em número de focos de calor

Operação Terra Protegida combate crimes ambientais em unidades de conservação federais de Rondônia

Esforço resultou em prisões em flagrante, multas, embargos, apreensão e destruição de equipamentos usados pelo garimpo e exploração de madeira ilegais

Prodes 2024: AMACRO tem queda de 38% no desmatamento e Roraima é único estado com alta na taxa

Análise da InfoAmazonia sobre os dados anuais de desmatamento da Amazônia Legal, medidos pelo Prodes, do Inpe, traz, além da taxa geral de desmatamento, uma avaliação da região…

Operação “Ágata Singular”: Marinha reforça segurança de ribeirinhos no Alto Solimões

O patrulhamento na Tríplice Fronteira é importante para proteger a soberania e combater crimes como tráfico e exploração ilegal

PF mira organização criminosa que movimentou R$ 4 bilhões em ouro ilegal

Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão, nos estados do Pará, Roraima, Amapá, São Paulo, Paraná e Goiás

Campanha ambiental garante a segurança de 5.200 ovos de tracajá

Agentes do Ibama estão em campo no Amapá para facilitar a eclosão natural de quelônios presentes na Amazônia

Operação Catrimani II interdita a Pista do Hélio, na Terra Indígena Yanomami em Roraima

Boa Vista (RR) – No dia 8 de dezembro, o Comando Conjunto Catrimani II realizou a Operação de Interdição da pista do Hélio, nas proximidades do Rio Catrimani,…

Em cinco semanas de operação federal, mais de 300 ações de segurança são realizadas na Terra Indígena Munduruku

A operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no estado do Pará, promovida pelo Governo Federal, entrou no segundo mês e apresenta novos avanços contra o garimpo ilegal….

Victoria contra minería en la Amazonía de Brasil

Tribunal federal anuló contrato de derechos territoriales a favor de empresa que impulsa la mina de oro a cielo abierto más grande de Brasil.

Presidente Lula assina homologação de mais três terras indígenas na véspera do aniversário de 57 anos da Funai

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a homologação das Terras Indígenas (TIs) Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu,…

Pesquisadores desenvolvem inteligência artificial para auxiliar na conservação do peixe-boi em áreas de difícil acesso da Amazônia

Estudo inédito é parte do Projeto Providence, iniciativa Brasil-Espanha de monitoramento da biodiversidade em tempo real, através de IA e aprendizagem de máquina.

Helicóptero do garimpo ilegal é inutilizado durante operação em Roraima

Agentes do Ibama e da PRF encontraram aeronave pousada ao lado de oficina clandestina na mata

MPF firma acordo com OLX para combater comércio irregular de mercúrio destinado a garimpos ilegais

Conforme termo de compromisso firmado, OLX deverá remover qualquer anúncio denunciado como irregular em até 72 horas

Restaura Amazônia vai financiar projetos para recuperar floresta

MMA e BNDES lançam edital para projetos de restauração ecológica

A retomada Yanomami

Os Yanomami estão se reerguendo, mesmo sob a sombra do garimpo e das facções criminosas que permanecem rondando o território. A recuperação se manifesta de muitas formas. Uma…

Funai fortalece aliança entre povos indígenas e instituições parceiras para gestão sustentável no Vale do Javari (AM)

Nos dias 29 e 30 de novembro, o Médio Rio Curuçá, na Terra Indígena Vale do Javari (AM), foi palco de um encontro que marcou um passo significativo…

Em audiência no STF, União apresenta plano para fortalecer controle do desmatamento

Audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de ação sobre prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Rio Negro sobe para 14,48 m em Manaus (AM)

Dados sobre a Bacia do Rio Amazonas são apresentados no  50º Boletim de Monitoramento Hidrológico do Serviço Geológico do Brasil (SGB)

STF recebe propostas para alterar trecho da Lei do Marco Temporal

Audiência de conciliação discutiu nesta segunda-feira (2) eventual retroatividade da nova lei em relação a processos administrativos de demarcação ainda não concluídos.

Censipam discute estratégias de monitoramento do fogo nos biomas brasileiros

Brasília (DF), 28/11/2024 – O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa, realizou o Encontro Operacional do Painel do Fogo, em…

Novas diretrizes aumentam rigor técnico para a exploração de espécies da flora na Amazônia

Documentos técnicos recentemente adotados no Brasil estabelecem regras para a exploração sustentável de cedro-rosa, cumaru e ipê no bioma Amazônia.

Justiça atende MPF e determina que Funai retome procedimento de demarcação da Terra Indígena Guanabara (AM)

Processo está paralisado há mais de 10 anos; Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento

TRF1 confirma posse de terras a indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna, em Coari (AM)

Acórdão foi publicado em 19 de novembro e seguiu o parecer do MPF, que concluiu pela manutenção da sentença originária

Dia da Amazônia: Censipam reforça compromisso com a proteção ambiental e cultura local

Porto Velho, 29/ 11/ 2024 – Nos dias 26 e 27 de novembro, o Centro Regional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) realizou,…

Líder Yanomami pede ajuda ao Supremo

No começo do mês, o Xamã e líder político do povo Yanomami, Davi Kopenawa, entregou uma carta à Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, onde relata a…

PRF realiza maior apreensão de ouro desde o início da Operação Omawe

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nessa quarta-feira (27) a maior apreensão de ouro na Operação Omawe. O material estava escondido na estrutura de uma caminhonete abordada pela…

Operação fecha garimpo ilegal em Unidade de Conservação Federal

PF inutilizou equipamentos e desmontou mais de 10 acampamentos dentro da floresta

Apoio logístico para atender ao Centro de Referência de Saúde Indígena na TIY

Forças Armadas mobilizam apoio logístico para atender ao Centro de Referência de Saúde Indígena em Surucucu e à Comunidade Indígena de Xitei, na Terra Indígena Yanomami

Líder Yanomami, Davi Kopenawa, quer que COP30 priorize povos indígenas e Amazônia

No Podcast ONU News, ele comenta impacto das mudanças climáticas na floresta e doenças levadas pelo garimpo ilegal; Kopenawa ressalta importância dos conhecimentos dos povos originários para a…

Operação ao redor da Terra Indígena Munduruku fecha cerco contra garimpo ilegal na região

A preservação da Amazônia e a proteção de terras indígenas têm dado fluxo a uma série de operações federais na região. Especificamente no estado do Pará, foram realizadas…

Caso Potássio: MPF reforça à Justiça pedido de urgência sobre violações de direitos do povo Mura em Autazes (AM)

Obras da mineradora Potássio do Brasil começaram e desrespeitam território e consulta aos indígenas

MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)

Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras

STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas

Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025

Governo Federal combate garimpo ilegal e suas consequências ambientais na Terra Indígena Munduruku

Operação soma 145 intervenções desde o início, em 9 de novembro, e já causou prejuízo de R$ 44,5 milhões ao garimpo ilegal

Garimpo ilegal é alvo de operação em terra indígena no Pará

Ação conjunta protege território Munduruku e seus 9 mil habitantes

Operação Catrimani II desarticula garimpo ilegal às margens do Rio Uraricoera, em Roraima

Boa Vista (RR) – No dia 20 de novembro, o Comando Conjunto Catrimani II desencadeou a Operação Majestade-Cachoeira, em duas áreas de garimpo ilegal, às margens do Rio…

Projeto no Senado aumenta penas para crimes ligados ao garimpo ilegal

BRASÍLIA (DF) – Um Projeto de Lei (PL) apresentado no Senado propõe aumentar as penas dos crimes relacionados ao garimpo ilegal no País, alterando as punições atuais de…