Durante evento com prefeitos do estado, presidente Lula assinou a ordem de serviço para pavimentação do km 198 ao 250. O Trecho Charlie. Segmento de 52km da rodovia que liga Manaus a Porto Velho já possui licença ambiental
Tag: Ferrogrão
MPF reafirma direito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pela Ferrogrão
Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento
Interesse na Ferrogrão mostra confiança no agronegócio brasileiro, afirma Tarcísio
Ligação ferroviária entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA) deve servir como reguladora da tarifa de transportes de carga
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MPTCU emite manifestação favorável a que TCU determine consulta prévia sobre projeto Ferrogrão (MT/PA)
A obrigatoriedade da realização da consulta prévia foi alertada pelo MPF, associações indígenas e outras organizações sociais
MPF ressalta para MPTCU que proposta da Ferrogrão (MT/PA) viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica
Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF
Estudos para implantação de ferrovia contarão com apoio de universidade do Pará
A Ferrogrão terá 933 quilômetros de extensão, ligando o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA
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Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão (atualizada)
O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com cinco organizações da sociedade civil enviaram, na segunda-feira (19), representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão cautelar do processo de desestatização e a proibição da licitação da Ferrogrão, ferrovia projetada para cortar os estados do Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Sinop e Itaituba, com potencial impacto sobre 48 territórios de povos indígenas.
Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão
Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia
Fluxo na BR-163 volta a ser liberado; previsão de novo bloqueio para as 18h
Os caiapós reivindicam uma série de demandas. Entre elas estão saúde indígena.
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Índios preveem retomar hoje à tarde bloqueio da BR-163 contra Ferrogrão
Está liberada a passagem de carretas e veículos na região de Novo Progresso (597 quilômetros de Sinop) onde os indígenas da etnia Kayapó bloquearam a rodovia, desde segunda-feira, protestando contra projeto da ferrovia Sinop-Miritituba.
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Indígenas Kayapó querem dialogar com o governo federal e mantêm o protesto na BR-163
A intensa fumaça das queimadas na região da BR-163, em Novo Progresso, no Pará, provoca ardência nos olhos e problemas respiratórios nos indígenas Kayapó Mekrãgnoti. Por isso, eles estão diminuindo as horas que ficam no bloqueio na estrada, mas o ato segue para o sexto dia – que completa nesta sexta-feira (21) -, pedindo a abertura de um diálogo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para garantir o direito à manifestação pelos Kayapó.
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FUNAI – Nota de Esclarecimento
Sobre o protesto promovido pelo Instituto Kabu e representantes do povo Kayapó, que resultou no bloqueio da BR-163/PA, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer os pontos a seguir:
“Vamos resistir”, diz indígenas Kayapó sobre bloqueio na BR-163 no Pará
A Justiça Federal determinou uma reintegração de posse da estrada. Indígenas pedem apoio para combater a Covid-19 e os crimes ambientais nos territórios
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Indigenous People Block BR-163 in Pará and Prevent the Transit of Trucks with Grains
Kayapós affirm that the road brought disease to their villages and also seek compensation
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MPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti
Documento rege a forma como devem ocorrer as consultas prévias, livres e informadas previstas na Convenção 169 da OIT em caso de medidas e projetos que afetem esse povo
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