RSS - PostsTag: Ferrogrão
Em resposta à crise climática no Amazonas, Governo Federal anuncia retomada de obras na BR-319/AM/RO
Durante evento com prefeitos do estado, presidente Lula assinou a ordem de serviço para pavimentação do km 198 ao 250. O Trecho Charlie. Segmento de 52km da rodovia…
Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento
Ligação ferroviária entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA) deve servir como reguladora da tarifa de transportes de carga
A obrigatoriedade da realização da consulta prévia foi alertada pelo MPF, associações indígenas e outras organizações sociais
Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF
A Ferrogrão terá 933 quilômetros de extensão, ligando o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA
O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com cinco organizações da sociedade civil enviaram, na segunda-feira (19), representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão…
Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia
Os caiapós reivindicam uma série de demandas. Entre elas estão saúde indígena.
Está liberada a passagem de carretas e veículos na região de Novo Progresso (597 quilômetros de Sinop) onde os indígenas da etnia Kayapó bloquearam a rodovia, desde segunda-feira, protestando…
A intensa fumaça das queimadas na região da BR-163, em Novo Progresso, no Pará, provoca ardência nos olhos e problemas respiratórios nos indígenas Kayapó Mekrãgnoti. Por isso, eles…
Sobre o protesto promovido pelo Instituto Kabu e representantes do povo Kayapó, que resultou no bloqueio da BR-163/PA, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer…
A Justiça Federal determinou uma reintegração de posse da estrada. Indígenas pedem apoio para combater a Covid-19 e os crimes ambientais nos territórios
Kayapós affirm that the road brought disease to their villages and also seek compensation
Documento rege a forma como devem ocorrer as consultas prévias, livres e informadas previstas na Convenção 169 da OIT em caso de medidas e projetos que afetem esse…
Convenção 169 da OIT garante que povos e comunidades tradicionais tenham o direito de serem consultados Na região por onde passa o rio Tapajós vivem comunidades ribeirinhas e…
Tribunal de Justiça do estado julga na próxima semana a constitucionalidade de lei aprovada na Assembleia Legislativa Vista do Vale do Guaporé (RO)
O Ministério Público Federal divulgou nota técnica sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4717, que considerou inconstitucional a redução de unidades de conservação e…
Nesta terça-feira (24), os impactos da Ferrovia EF 170 (Ferrogrão) foram discutidos em audiência de caráter interativo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Grandes obras de logística na Amazônia Legal, em pleno processo de implantação, mostram o peso da China na mudança da dinâmica econômica da região. A ferrovia Transoceânica, a…
Na bacia do Tapajós, que abrange a região oeste do Pará e norte do Mato Grosso, é difícil andar sem esbarrar em algum tipo de projeto de infraestrutura…
O presidente da República, Michel Temer, vetou nesta segunda-feira (19/06) duas propostas que reduziam limites de unidades de conservação (UCs) no Pará e em Santa Catarina. Editadas originalmente…
Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada pela ONU em 1972 para incentivar a conscientização mundial e a ação…
Encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF), uma mobilização contra o que os participantes classificam como o “avanço do retrocesso ambiental” ganhou as redes sociais nas últimas horas, ganhando…
Apesar de debates acalorados entre senadores da base aliada e da oposição em consequência da delação dos donos da JBS, o plenário do Senado aprovou hoje (23) a…
O Senado marcou para a próxima terça-feira (23) a votação em plenário das Medidas Provisórias 756 e 758, que reduzem ou flexibilizam a proteção de pelo menos quatro…
Após a aprovação da Medida Provisória (MP) 756/16, que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da…
Uma área do tamanho do Estado de Sergipe, de 1,1 milhão de hectares, estará desprotegida na Amazônia se os plenários na Câmara e no Senado aprovarem o resultado…
Foi marcada para as 11 horas desta quarta-feira (12) a discussão e a votação da Medida Provisória 758/16, que originalmente altera os limites atuais do Parque Nacional do…
Em audiência pública para discutir a Medida Provisória 758/2016 nesta terça-feira (4), convidados e parlamentares criticaram a proposta, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e…
A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 758/16 promove uma audiência pública, nesta terça-feira (4), para discutir as alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim e…
Mais 230 mil hectares se tornaram UCs federais e cerca de 500 mil foram transformados em áreas de proteção integral.