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A primeira parte da licença ambiental para a construção do Linhão de Tucuruí, que vai interligar o estado com o sistema elétrico nacional, deve ser concedida daqui a cerca…
Ubicación de la línea de transmisión. Detalle de infografía de ProInversión
O acordo foi homologado pela Justiça Federal no Pará nesta semana, e o valor deve ser investido em cinco anos.
Acordo com o MPF foi homologado nesta quinta-feira (9) pela Justiça Federal Em audiência judicial realizada em maio de 2018 na Terra Indígena Trocará os Assuriní relataram 30…
Nova decisão mantém obrigatoriedade de consulta prévia e consentimento vinculante em caso de grandes empreendimentos que afetem a terra indígena; União deverá sinalizar locais protegidos
Recomendação foi assinada pelo MPF e MPE O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, e o…
No último dia 20, o Presidente da Funai, Wallace Bastos, junto com o Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, Walter Gumerson, e o Assessor da Presidência…
MPF e MPRO recomendaram que áreas onde vivem índios isolados e mais etnias indígenas fossem incluídas nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica.
Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no Pará é alvo de ação civil pública do MPF Povos indígenas devem ser ouvidos
Recomendação foi expedida para a Agência Nacional de Águas porque a Santo Antônio Energia não indenizou a população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica Foto: MPF/RO
Cada casa recebe uma placa solar, uma bateria, um conversor e um inversor; projeto é executado pela ONG Instituto Pacto Amazônico.
O senador Rudson Leite (PV-RR) cobrou a retirada da chamada Corrente do Jundiá, que interdita a rodovia BR-174 durante a noite. Ele salientou que esse bloqueio, destinado a…
O aparato ambientalista-indigenista que opera no Brasil celebrou ruidosamente a derrubada de um dispositivo com o qual o governo federal pretendia superar o entrave que vem impedindo a…
Foto: Abr A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo entre o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) e a Companhia Energética do Maranhão…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estará em Boa Vista (RR), na próxima segunda-feira (11/6), em reuniões com autoridades, agentes e representantes da sociedade interessados na proposta…
Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará. Mapa mostra usinas e…
A manobra foi realizada para permitir a obra do Linhão de Tucuruí, mas a MP 820 trata da ajuda humanitária aos refugiados venezuelanos
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma nota segundo a qual o ministro Moreira Franco considera “estratégica” a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, para…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a consulta prévia a povos indígenas para execução de obras públicas em terras ocupadas por eles…
Os indígenas Waimiri Atroari divulgaram nesta sexta-feira (25) nota repudiando a intenção do governo federal de construir a linha de transmissão dentro de seu território sem que sejam…
Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do…
Distante das salas frias da Justiça, no próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção…
Ninguém cortou a fita, soprou o bolo ou cantou parabéns. Em silêncio, a hidrelétrica de Belo Monte comemorou no mês passado dois anos de funcionamento.
A Justiça Federal vai realizar na próxima sexta-feira, 4 de maio, a partir das 8h, audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a…
Líderes dos índios Waimiri Atroari firmaram nesta semana um acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para realização de estudos na área indígena, localizada no Amazonas. Pelo…
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, recebeu nessa quinta-feira, (15), das lideranças do povo Waimiri Atroari, Estado do Amazonas, a autorização para a entrada de uma equipe…
A medida que se acerque el verano, los apagones serán mucho más frecuentes en la región central del país.
El ingeniero eléctrico José Aguilar destacó que las continuas fallas se presentan justo durante el trimestre de menor demanda eléctrica. Las causas de las fallas que se han…
A senadora Ângela Portela (PDT-RR) destacou a realização de uma audiência pública na cidade de Rorainópolis, no sul do estado de Roraima, sobre a questão energética na região….
A Venezuela interrompeu o fornecimento de energia para Roraima e desde as 17h deste sábado (10) as dez cidades que dependem do sistema elétrico, incluindo a capital Boa…
Em réplica apresentada à Justiça diante de contestações da União e da Funai, MPF rebateu argumentos da defesa e manteve pedidos de condenação para adoção de medidas de…
O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão do licenciamento do complexo…
Comunidades atingidas por problemas decorrentes do funcionamento das usinas hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes Energia foram ouvidas pelo procurador da República Joaquim Cabral, no início da semana….
A interligação de Roraima ao sistema nacional de energia elétrica, ainda, está pendente. O estado permanece dependente da energia importada da Venezuela – Linhão de Guri – e…
A Usina Termoelétrica da Guascor, em Cruzeiro do Sul, no Acre, deve receber nesta terça-feira (9) quatro novos grupos de geradores. Além desses, foram alugados oito geradores, que…
Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular, desrespeitando o regimento da Assembleia Legislativa e as leis de proteção ambiental.
Procuradoria-Geral do Estado classificou decisão da Justiça Federal do Amazonas como ativismo judicial.
Os índios Waimiri Atroari, que se autodenominam Kinja, palavra que significa “gente” na língua Karib, estão enfrentando nos últimos dois anos uma disputa de ações e recursos na…
Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH.
Cancelada há pouco mais de um ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a usina de São Luiz do Tapajós voltará a ser julgada na Justiça, por…
Projetos de hidrelétricas brasileiras da região da Amazônia Legal valeram-se da venda créditos de carbono sem lastro de adicionalidade para compensação de emissões de GEE por meio do…
Representantes brasileiros na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP23), que está sendo realizada em Bonn, na Alemanha, apresentarão hoje (14) um estudo sobre a importância da…
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que invalide a Licença de Operação…
Militares usaram bombas de efeito moral na ação. Os Índios esperam pedido de desculpas das usinas São Manoel e Teles Pires pela destruição de locais sagrados.