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Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir)…
Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria,…
Al amanecer del 25 de diciembre de 2019 alrededor de setenta personas del pueblo Munduruku rescataron doce urnas funerarias (Itiğ’a) del Museo de Historia Natural de Alta Floresta,…
El Gobierno de Brasil propone legalizar la exploración petrolera y gasística y la construcción de presas hidroeléctricas en tierras indígenas.
No evento também serão debatidas as compensações devidas a comunidades atingidas.
Eletrobrás deve aprofundar estudos para complementar informações sobre os impactos da eventual barragem na região de Machadinho D’Oeste (RO)
A fim de garantir o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define a consulta prévia aos povos indígenas sobre os assuntos que lhes…
Estudo do componente indígena no projeto básico não foi traduzido por completo pelo governo, o que inviabiliza o conhecimento pelos indígenas; órgão recomendou a não emissão de licença…
Desde janeiro de 2019, o fantasma do desenvolvimentismo voltou a assombrar a Amazônia brasileira. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, grandes projetos de infraestrutura retomaram força, envernizados por…
Em relação à matéria publicada na edição de 23 de setembro último, a Funai, Fundação Nacional do Índio, esclarece que: O Linhão Manaus-Boa Vista não foi rejeitado pela…
Representantes da Funai e de ministérios envolvidos no projeto receberam protocolo de consulta das mãos de principal líder da etnia em reunião realizada no último dia 11 de…
Na última quarta-feira (11), o Presidente da Funai, Marcelo Xavier, junto com seu corpo técnico e representantes da Casa Civil, dos Ministério de Minas e Energia e Ministério…
Em um intervalo de pouco mais de 40 anos, Altamira, no sudoeste do Pará, foi cenário de duas grandes obras de infraestrutura. A primeira foi a construção da…
Usinas são ambições antigas do setor elétrico, mas não foram para frente por causa dos fortes impactos ambientais e terras indígenas.
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, visitou hoje, 17, a maior geradora de energia do Brasil e a quarta do planeta: Usina Hidrelétrica Belo Monte. Na…
Atualmente existem 536 projetos básicos de novas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que não são construídas por falta de licenciamento pelos órgãos ambientais estaduais. Se construídas, essas usinas poderão…
Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.
Análise tomou como exemplo caso de um conjunto de pequenas centrais no Pará que teve licenciamento federalizado pela Justiça, em acatamento a pedido do MPF.
Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em…
Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida…
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra…
Uma turma de três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu por maioria, na noite desta quarta-feira (19), manter a obra de construção…
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional…
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação.
Entidades divulgam nota em apoio ao povo Waimiri Atroari e ao seu direito à consulta livre, prévia e informada acerca da construção do linhão que pode atravessar território.
A Justiça de Rondônia proferiu nos últimos 20 dias três sentenças favoráveis aos consórcios de empresas que construíram as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio…
Foi realizado hoje, 31, em São Paulo, o Leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas, com negociação total de 263,5 MW para fornecimento a partir de…
O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quinta (30) e sexta-feira (31) o seminário técnico “Hidrograma de Consenso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”. O evento reúne representantes…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que a licença de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair no final deste semestre. “Acredito que…
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vem a público rebater as críticas proferidas pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) à atuação deste órgão no caso da…
A obra era para ter sido concluída em dezembro de 2015, mas sofreu embargos na Justiça.
Uma chuva fina cai sobre a Mynawa, uma das 56 aldeias da Terra Indígena Waimiri Atroari, território situado entre os estados do Amazonas e Roraima, no norte do…
Documento produzido por especialistas foi entregue durante reunião da Funai com o povo Waimiri Atroari, realizada na sede do MPF no Amazonas.
Especialistas em sistemas energéticos sugerem que a construção de sistemas solares fotovoltaicos pode resolver o problema energético em menos tempo e a custo menor.
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio do GAEMI-DH, Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos, abriu diálogo com lideranças indígenas Waimiri-Atroari, a…
Assunto foi discutido na 1ª edição dos Seminários da Amazônia 2019. Evento científico acontecerá quinzenalmente às quintas-feiras, às 15h, no auditório da biblioteca do Inpa. Próximo será dia…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, viajou no início da tarde para Roraima, na companhia de parlamentares e assessores. Albuquerque se reunirá com o governador Antonio…
A bioeconomia pode ser definida como uma economia em que os pilares básicos de produção, como materiais, químicos e energia, são derivados de recursos biológicos renováveis.
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniu nesta semana no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, com o diretor do Departamento de Políticas Sociais e…
O ministro de Minas e Energia, Beto Albuqueque confirmou nesta terça-feira (25) que terão início no segundo semestre de 2019 as obras do Linhão de Tucuruí, que vai…
Com três episódios, “Floresta Iluminada – energia limpa para os povos da Amazônia” vai ser lançada na Feira Simpósio Energia e Comunidades, em Manaus, na terça-feira 26/3.
O Deputado Federal Édio Lopes afirmou que analisou profundamente o processo da hidrelétrica do Bem Querer e acredita que ela será viável em Roraima.
Em reunião com indígenas, PGR e 6CCR dizem que governo deve respeitar protocolo de consulta aos waimiri-atroari na construção do linhão.
O Deputado Federal Édio Lopes afirmou que analisou profundamente o processo da hidrelétrica do Bem Querer e acredita que ela será viável em Roraima.