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Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, aplicou ao caso jurisprudência pacífica da Corte.
A Usina Hidrelétrica de Tabajara é um projeto que remonta à década de 80. Em 2013 o empreendimento entrou em processo de licenciamento como parte do Programa de…
Portaria terá validade até fevereiro de 2023
O Pesquisador Hiram Reis e Silva (*) elaborou um interessante estudo sobre os Waimiri Atroari e seus contatos com os não-índios. Discorre sobre os primeiros contatos com os…
Decreto cria Programa de Redução de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal. Serão beneficiadas cerca de três milhões de pessoas atendidas por sistemas isolados.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras…
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público…
O governador Antonio Denarium e o presidente Jair Bolsonaro, assinaram nesta terça-feira, dia 03, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o termo repasse de R$ 133…
Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões
Foi adiada para quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante…
Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico nacional, está na pauta da sessão do…
VILHENA (RO) — Imagine uma região tomada por comunidades ribeirinhas, quilombolas, povos indígenas — incluindo grupos isolados —, produtores da agricultura familiar e áreas destinadas ao extrativismo sendo engolidas por…
MANAUS – Movimentos sociais e organizações da sociedade civil, aliados a pesquisadores científicos, divulgaram nesta segunda-feira, 4, uma nota ressaltando a preocupação em relação às irregularidades relacionadas ao…
Sudam libera recursos do FDA para o Projeto Integrado Azulão – Jaguatirica
Em meados de janeiro duas notícias de certa forma antagônicas surpreenderam quem trabalha com questões socioambientais no setor energético brasileiro. A primeira foi a abertura de consulta pública…
Objetivo é ampliar uso da energia limpa na região com implantação de cerca de 1.600 sistemas geradores com redução de até 90% nas contas de luz.
BRASÍLIA – O atraso de quase uma década no início das obras do linhão de energia de Tucuruí, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), costuma ser atribuído, tanto pelo governo…
O empreendimento não possui licença ambiental do Ibama e não realizou consulta prévia com a população indígena Akroá Gamella
Estão sendo veiculadas, pela mídia, postagens sobre impasses nas obras da Linha de Transmissão Manaus Boa Vista que interligaria Roraima ao sistema elétrico Brasileiro.
Licenças foram solicitadas em 2018 e até agora não foram emitidas, apesar de a obra ser de baixo impacto ambiental
Os chefes de Estado do Brasil, Guiana e Suriname vão dar os primeiros passos nesta semana para construir uma infraestrutura que compartilhe melhor a energia e os recursos…
Decisão atende parcialmente pedidos de ação apresentada pelo MPF diante da recusa do governo e seus órgãos licenciadores a considerarem propostas de acordo do povo indígena conhecido como…
VILHENA (RO) – O governo brasileiro tem três meses, a contar de dezembro, para dar explicações à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre os impactos gerados pelas…
VILHENA (RO) – Insatisfeitos com a entrega de cestas básicas como forma de compensação ambiental pelos impactos gerados por linhas de transmissão de energia elétrica da estatal Eletronorte,…
Ação aponta que União e a Transnorte agem ilegalmente no licenciamento da obra. Autossuficientes em energia elétrica, os Waimiri Atroari são contra o empreendimento e sentem “a floresta…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1) para debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do País. A…
A extração ilegal de manganês dentro da área de segurança da Linha de Transmissão Xingu/Estreito coloca em risco o escoamento de energia elétrica gerada na Usina de Belo…
Embaixador do Brasil nas Nações Unidas, Ronaldo Costa Filho, falou à ONU News nesta quarta-feira. O diplomata destacou os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil durante a COP26 e…
As lideranças pediram que o STF analise o caso sob a ótica da conversão de danos em indenizações.
Nesta terça-feira (19/10) aconteceu o primeiro seminário na Câmara dos Deputados para debater mineração, transição energética e clima. O evento levantou um tema fundamental às vésperas da Conferência…
Dez anos após a sua licitação e seis anos depois do prazo em que deveria ter entrado em funcionamento, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como…
Projeto foi reconhecido como de interesse nacional pelo Conselho de Defesa Nacional
Com transmissão pelo Youtube de 4 a 8 de outubro, evento terá participação de José Goldemberg e outros pesquisadores da área de energia
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (29) o início das obras do Linhão de Tucuruí, entre as capitais Manaus e Boa Vista, que vai integrar o estado de…
Após discursar na Assembleia Geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro participou, nesta sexta-feira, do Diálogo de Alto Nível sobre Energia, por meio de vídeo veiculado no portal…
Governo e setor elétrico defendem ampliação da oferta de energia; ambientalistas apontam riscos
Em meio a mais uma crise energética, Brasil literalmente joga mais de 1TWh de eletricidade no lixo
Após um longo período de negociações os Waimiri Atroari estariam dispostos a permitir a passagem da linha de transmissão ligando Tucuruí/PA a Boa Vista/RR.
Advogado dos indígenas diz que as lideranças estão insatisfeitas e decepcionadas. Segundo ele, o povo está ‘entregando um pedaço de sua terra”
Essas usinas precisam ser colocadas onde tem correnteza eliminando a necessidade de construir uma represa
Nesta quarta-feira, 11 de agosto, lideranças dos índios Waimiri-Atroari se reuniram com representantes do Governo Federal, do Ministério Público de Roraima (MPRR), do Ministério Público Federal (MPF) e…
Emenda ‘jabuti’ na Medida Provisória acelera a construção do empreendimento sem que se cumpra os ritos legais e viola os direitos dos indígenas.
Pesquisadores mediram os fluxos de metano e dióxido de carbono em 23 pontos dos reservatórios da usina e no curso do rio Xingu antes e após o início…
Estará em votação no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (21), a partir das 15 horas, a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobrás. Na tentativa…
Uma decisão da Justiça Federal no Pará proíbe o desvio de 80% das águas do Rio Xingu para turbinas da hidrelétrica de Belo Monte. Após questionamento do Ministério…