RSS - PostsTag: energiaPágina 13 de 15
Apesar dos investimentos milionários do Governo Federal no setor energético de Roraima, nos últimos anos, o Estado continua refém da eletricidade gerada pelo complexo hidrelétrico de Guri/Macágua, na…
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou petição à Justiça Federal para garantir efeitos imediatos da sentença que determinou a anulação do edital da Agência Nacional de…
Nos últimos meses, diversos órgãos da mídia e páginas na Internet, de entidades de defesa da causa indígena, têm divulgado textos sobre as questões envolvendo o povo Munduruku…
Over the past two decades, Brazil has emerged as an environmental leader, playing a prominent role in international fora such as the United Nations (UN) Conferences on Sustainable…
O Ministério Público Federal se manifestou no processo que trata da consulta prévia, livre e informada da usina São Luiz do Tapajós, que o governo brasileiro quer construir…
Os mais de 7 mil MW de potência instalada nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau dizem pouca coisa aos moradores de Porto Velho, cidade com a…
Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça do Pará, a validade do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Rio Xingu/PA. Os procuradores federais…
Justiça pode obrigar governo e Norte Energia a cumprir condicionantes indígenas. É a 22ª ação do MPF por irregularidades no licenciamento da usina.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou mais uma ação apontando irregularidades no licenciamento da usina São Manoel, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do…
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel,…
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) o cancelamento ou suspensão dos efeitos de duas licenças de instalação e…
A situação crítica do abastecimento hidrelétrico e a queda progressiva da fatia dessas usinas na matriz de energia fizeram o governo tirar da gaveta um plano polêmico, congelado…
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Boa Vista Energia S.A., a Fundação Estadual do Meio Ambiente…
Será realizado, na tarde de hoje, na Universidade Federal de Roraima – UFRR – um evento em defesa do Rio Branco. Os promotores convidaram a Magnífica Reitora da…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) recomendaram a suspensão de qualquer licença ou autorização para a Empresa de…
O I Seminário Água, saneamento e energia: Os impactos da usina de Belo Monte no Rio Xingu irá reunir nesta quinta-feira (25) especialistas e representantes da prefeitura de…
A petição judicial, denominada amicus curiae (“amigos da corte”), traz novos argumentos para apoiar o STF no julgamento da ação judicial que questiona a ausência de consulta prévia…
O governo vai avançar nas florestas protegidas da Amazônia para fazer estudos detalhados de viabilidade técnica e ambiental de novas usinas hidrelétricas. Hoje, a entrada nessas unidades de…
Populações quilombolas começam a se preparar para ações de enfrentamento contra possíveis projetos de construções de hidrelétricas na área da bacia do rio Trombetas, no Pará. Temerosos em…
A regularidade do licenciamento ambiental das Usinas Termoelétricas (UTEs), previstas para serem instaladas no estado pela Eletrobras Distribuição Roraima, é apurada pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR)…
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado…
Relatório lançado pelo Global Canopy Programme e pelo Centro Internacional para a Agricultura Tropical pede por uma nova agenda de seguridade para a Amazônia e para os países…
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis emitiu a licença de operação da linha de transmissão, em 230 kV, Jurupari-Laranjal do Jari-Macapá, parte do Linhão…
Desde o dia 06 de janeiro a Funai vem mediando o diálogo e servindo de interlocutora entre a Eletronorte e o povo Krikati no sentido de buscar soluções…
O leilão da megausina de São Luiz do Tapajós, a joia da coroa nos planos de geração hidrelétrica do governo, está com o seu cronograma ameaçado. Nas planilhas…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5539/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que concede incentivos fiscais à instalação de usinas de produção de energia com a utilização…
O governo trabalha para leiloar neste ano mais um modelo de usina elétrica que promete causar polêmica. A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (PA), cercada de floresta,…
“Por que o Brasil está trocando as hidrelétricas e seus reservatórios por energia mais cara e poluente?” O questionamento intitula estudo dos consultores do Senado Marcio Tancredi e…
Os desembargadores entenderam que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto bilionário no Rio Xingu, no Pará, comete uma série de atropelos ambientais.
Nesta terça, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, indígenas e organizações de representação e apoio a populações atingidas e ameaçadas pelas hidrelétricas de Belo Monte, do rio Tapajós…
A quarta hidrelétrica na bacia do rio Madeira, prevista no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) para iniciar as obras no ano que vem e atualmente em…
O governo tem tentado, mas até agora não conseguiu reverter o posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto ao licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Manoel, um…
A bacia do rio Negro, no Estado do Amazonas, entrou no mapa de hidrelétricas na Amazônia do governo federal. Desde julho deste ano, a empresa Igplan Inteligência Geográfica…
No próximo dia 14 de novembro acontece em Bruxelas, Bélgica, a Conferência “A mega-usina de Belo Monte: Amazônia à venda?”, organizada pela bancada verde do Parlamento Europeu, que…
Relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), divulgado hoje (7), ressalta a necessidade de adoção de ações imediatas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa….
Levantamento divulgado hoje (7) pelo Observatório do Clima indicou uma mudança no perfil das emissões brasileiras de gases de efeito estufa de 1990 a 2012. Apesar de ainda…
O avanço das usinas eólicas nos leilões do setor elétrico tem ajudado o governo a minimizar os efeitos da frustração de cronograma de grandes projetos hidrelétricos. A construção…
O recurso proposto pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pedindo a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das obras da pequena central hidrelétrica Ilha Comprida…
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) recorreu na última sexta-feira, 11 de outubro, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) que autorizou…
Neste final de semana o Ibama coordenou a realização de três Audiências Públicas do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel. As audiências foram na sexta-feira (27),…
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a legalidade do parecer emitido pelo Ibama pela aceitação dos estudos ambientais da Usina…