Tag: direitos humanos

In Amazonia, 1 indigenous rights defender is killed every 2 days

In 2020, there was a 67% increase in the number of murders of indigenous leaders, compared to 2019.

Ratificação de acordo internacional garantiria participação pública e proteção de defensores de direitos humanos na área ambiental

Em nota pública, PFDC afirma que aprovação do acordo requer empenho dos Poderes Executivo e Legislativo

CIDH e ONU Direitos Humanos celebram a entrada em vigor do Acordo de Escazú

No âmbito do Mecanismo de Ações Conjuntas para contribuir para a proteção dos defensores dos direitos humanos nas Américas e por ocasião do Dia Internacional da Mãe Terra,…

Governo Temer muda chefia da Funai após críticas à Rio 2016. Demissão repercute na ONU

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, exonerou nesta terça-feira (20) o presidente substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio), Artur Nobre Mendes, e nomeou para o cargo…

Violência contra os indígenas é um problema ético. Entrevista especial com Lucia Helena Rangel

“Vivemos um problema ético no Brasil, porque o não reconhecimento dos direitos indígenas e dos direitos sociais, em geral, é uma questão que só pode ser discutida e…

Munduruku leva batalha épica por direitos indígenas às Nações Unidas

Em Genebra, Ademir Kaba denuncia falta de consulta e violações de direitos territoriais pelo governo brasileiro em corrida para construir hidrelétricas na Amazônia

Preocupan bajos estándares en Declaración Americana sobre Derechos de Pueblos Indígenas

Mediante documento público que releva puntos críticos del texto propuesto, organizaciones de derechos de pueblos indígenas advierten que de aprobarse en las sesiones que inician mañana en Washington,…

Abril indígena: “não é semana de celebração, mas de luto”, diz Deborah Duprat

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, participou, nessa quinta-feira, 16 de…

Mundo: Once victorias de los derechos indígenas en 2014

No Brasil o documento destaca a tramitação da PEC 215, no Congresso Nacional.

ONU reafirma compromiso de respetar y aplicar Declaración sobre derechos de los PPII

El lunes 22 de setiembre la Asamblea General de las Naciones Unidas aprobó de manera unánime y por aclamación un documento final con compromisos para garantizar la puesta…

Encontro histórico na ONU reúne mais de mil pessoas para reafirmar os direitos dos povos indígenas

As decisões da primeira Conferência Mundial dos Povos Indígenas terão impactos concretos nas vidas de milhões de pessoas, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu pronunciamento de abertura do…

ONU diz que vai lutar contra marginalização e exclusão de povos indígenas

Na abertura da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, nesta segunda-feira (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas…

ONU: Povos indígenas devem ser efetivamente consultados pela comunidade internacional

A importância de efetivamente ouvir e consultar os povos indígenas sobre as questões que permeiam suas vidas – como o direito à terra e aos recursos – foi…

Conozca el programa de la Conferencia Mundial sobre Pueblos Indígenas

Los días 22 y 23 de setiembre en New York, Estados Unidos, se realizará la reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General de las Naciones Unidas…

Movimentos indígenas denunciam perseguição política; Estado nega

Ao menos sete lideranças indígenas estão presas em caráter temporário, suspeitas de participação em crimes como assassinatos ou porte ilegal de armas. Mais cinco índios com destacada atuação…

La Conferencia Mundial de Pueblos Indígenas en la ONU: desafíos y perspectivas

A 69 años de la fundación de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) por primera vez la diplomacia internacional se prepara a celebrar la Reunión Plenaria de…

Queda da violência contra índios não significa menos conflitos, diz coordenadora

Uma das coordenadoras do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado hoje (17) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a antropóloga Lúcia Helena Rangel explicou que o…

“La Declaración de las NN.UU. sobre PP.II. sirve pero la prioridad es el desarrollo económico” (*)

Radio Encuentros del Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA) presenta una entrevista a Rodolfo Stavenhagen, ex relator de las Naciones Unidas para los Derechos de los Pueblos…

Seminário internacional discute direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, de 23 a 25…

Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas

Nesta segunda (10/3), organizações e lideranças da sociedade civil denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos…

MPF/PA participa de seminário sobre direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia

A organização do I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais  na Amazônia, que será realizado em Belém na próxima terça-feira, 17 de  dezembro, publicou a programação completa do…

Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas

Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e…

Relator ONU: Se requieren “nuevos modelos extractivos” compatibles con derechos de PP.II.

Luego de un largo proceso de examinar la actividad de las industrias extractivas y su impacto en los pueblos indígenas en diversas partes del mundo y escuchar las…

Dia Internacional dos Povos Indígenas, por Ban Ki-moon

Mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado no dia 9 de agosto.  

Deputados entram com ações no STF para impedir tramitação da PEC de demarcação de terras indígenas

Parlamentares das frentes de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio aos Povos Indígenas entraram, hoje (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança e pedido…

Secretaria-Geral da Presidência reúne organizações sociais para discutir regulamentação da Convenção 169

A Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu ontem (1), em Brasília, um encontro com representantes de várias organizações sociais. Além de retomar o debate sobre a regulamentação da…

Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional

A moradia e fonte de subsistência de comunidades de pescadores, trabalhadores rurais, índios, quilombolas e moradores de favelas estão ameaçadas pelos projetos de desenvolvimento do Brasil.  A conclusão…

Organizaciones regionales de derechos humanos (DD.HH.) se reúnen con Relator ONU para tratar defensa de pueblos indígenas (PP.II.)

Con un acuerdo para dinamizar el intercambio, la generación y el mejoramiento de información en materia de promoción y protección de los derechos de los pueblos indígenas, culminó…

Reúnen jurisprudencia de organismos de Derecho Humanos de la ONU sobre pueblos indígenas

Como es habitual cada dos años, ya se encuentra disponible el quinto volumen del texto compilatorio Pueblos indígenas y organismos de derechos humanos de las Naciones Unidas, que…

Convocan becas para postgrado en Pueblos Indígenas, Derechos Humanos y Cooperación Internacional

El Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y El Caribe (Fondo Indígena) invita a los líderes y profesionales indígenas a postular a una…

Expertos de la ONU lanzan encuesta virtual a organizaciones indígenas

El Mecanismo de Expertos sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (MEDPI) realiza una encuesta virtual a organizaciones y pueblos indígenas acerca de la aplicación de la Declaración…

Bispos que defendem índios recebem Prêmio Direitos Humanos

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) vai entregar amanhã (17) o Prêmio Direitos Humanos a pessoas e entidades que tenham trabalho relacionado a…

Relator pide a organismos y procesos de las NN.UU. ser coherentes con la Declaración

Servindi, 9 de noviembre, 2012.- James Anaya, relator especial sobre los derechos de los pueblos indígenas, exhortó a los organismos y procesos de las Naciones Unidas a ser…

Piden que la CIDH impulse medidas cautelares para proteger pueblos en aislamiento

Frente a la grandes amenazas que se ciernen sobre los pueblos en aislamiento voluntario representantes de los pueblos indígenas pidieron a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH)…