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Objetivo é trazer à tona histórico de violações sofridas pelos povos originários durante o período da ditadura militar
Tese considera o direito à terra apenas aos povos indígenas estabelecidos nos territórios na época da promulgação da Constituição Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília….
É a segunda parte de estudo sobre violações de direitos no Tapajós
Demarcação territorial, direitos humanos e políticas públicas foram alguns dos assuntos discutidos nesta quinta-feira (27) na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A presidente do órgão,…
No 19º Acampamento Terra Livre, Joenia Wapichana garante que Funai dará prioridade às demarcações
Funai participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
No dia da abertura do 19° Acampamento Terra Livre, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou, junto a outros parlamentares, do lançamento da…
Ações cobram da Funai a realização de expedição para registro de povos isolados na área, bem como a criação de Grupo Técnico de identificação e delimitação do território…
Durante as comemorações do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a criação e reconstituição de seis Grupos…
Funai criou e recompôs seis grupos técnicos para análise de pedidos
Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Representantes de três ministérios foram ouvidos nesta terça-feira (11) pela comissão temporária criada para acompanhar a situação de crise humanitária dos ianomâmis, cuja terra indígena foi invadida pelo…
MANAUS – O Conselho Indígena (*) de Roraima (CIR) realiza na quarta-feira, 12, a partir das 17h, na rede Facebook, a live “Marco Temporal – Nossa história não…
Apib diz que mais de 200 terras indígenas estão na fila de demarcação
Sindicato Rural de Autazes questionava legitimidade do direito à terra
Estudo “Proteger os territórios indígenas da Amazônia brasileira reduz as partículas atmosféricas e evita os impactos e custos associados à saúde”, comandado pela pesquisadora do Ecohealth Alliance, Paula…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marcou presença na quarta-feira (05) na 8ª Reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu (GGTIX), realizada entre os dias…
“Queremos manter nossas tradições, nossa cultura, mas queremos ter acesso a tecnologias modernas e a renda”, disse
Sob impacto da grave crise humanitária causada por garimpo, indígenas ainda sofrem com desnutrição infantil e malária. Atendimento do governo federal continua deficiente. Lideranças acusam falta de apoio…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estendeu, hoje (30), por mais 60 dias, o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena (TI)…
Ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras.
MANAUS – A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou na manhã desta segunda-feira, 20, a Tabatinga (1.106…
MANAUS – O assessor jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Yura Ni-Nawavo Marubo, criticou a lentidão do poder público, em especial, do governo federal,…
Novas desintrusões em terras indígenas devem ocorrer ao longo do ano
Uma decisão da Justiça Estadual de Roraima, revogou o mandado de reintegração de posse em favor do fazendeiro Ernesto Francisco Hart, expedida nesta quinta-feira (16), e reafirma o…
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou nesta segunda-feira (13) o seu compromisso de reconstruir a instituição após anos de desmonte das políticas…
Presidente também quer acelerar demarcação de terras destes povos
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, afirmou, em reunião com lideranças do povo Mura, que a instituição irá retomar processos de demarcação paralisados….
Terras incluem territórios de povos isolados, com casos sem conclusão há 14 anos
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou hoje (6) da solenidade de posse da indígena Marizete de Souza Macuxi na Coordenação Regional da…
O Ministério Público Federal (MPF) participou da Assembleia do Povo Migueleno, realizada em Porto Murtinho, Distrito de São Francisco do Guaporé (RO), no mês passado. A assembleia estava…
Ameaças ocorrem normalmente após desmobilização de garimpos ilegais
Confrontos intertribais são amplificados com bebidas e armas de fogo
Imagens registradas na região comprovam que tratam-se de indígenas sem nenhum contato com a sociedade
Objetivo é facilitar saída de invasores de Terra Indígena
O governo federal vai reforçar os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima. A medida foi anunciada na manhã de hoje (6), pelo…
Terra Indígena Pirititi tem 43 mil hectares e fica no sul de Roraima
Sônia Guajajara disse que processos estão prontos para homologação
Proteção territorial e saúde foram prioridades da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
O documento apresenta uma série ações que vão desde ajuda humanitária até o combate ao garimpo ilegal
Flávio Dino também defende mudança na lei contra o garimpo ilegal
Também foram apontadas falhas no cumprimento de recomendações e decisões judiciais
Para o MPF, títulos de propriedades localizados em terras indígenas são nulos