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Aeronaves da Marinha do Brasil apoiam as ações humanitárias e o combate ao garimpo ilegal na região
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso….
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá participação no maior encontro entre os países amazônicos, intitulado “Diálogos Amazônicos”. O evento acontecerá entre os dias 4 e 6…
Ação requer que não haja assentamentos na área da sobreposição e que colonos sejam reassentados em outros lotes de Jatapu
Chefe do Sistema da ONU no Brasil testemunhou momento de restituição de 282 mil hectares das terras ancestrais no Pará; prefeituras, governos federal e estadual apoiaram entrega de…
Também foram iniciadas as notificações de 202 imóveis e suspensas as inscrições de outros 32
A Constituição de 1988 não determina o chamado “marco temporal” para que um território possa ser demarcado como indígena; por isso, o PL 2.903/2023 é inconstitucional. Essa foi a…
Oficiais de justiça entregaram, nesta sexta-feira (23), aos representantes da Funai e da Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR), o auto de reintegração de posse da Terra…
A Coordenação Regional Vale do Javari (CRVJ), localizada no município de Atalaia do Norte (AM), recebeu, entre os dias 29 de maio e três de junho, servidores da…
Após quatro senadoras apresentarem voto em separado por não concordarem com o relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado que apurou a situação dos yanamomi e dos…
Especialista em Direitos dos Povos Indígenas disse que a tese coloca em risco todos os territórios indígenas do país; José Francisco Calí Tzay pede que Supremo Tribunal Federal…
Saída voluntária, que já chegou a quase 90%, segue em curso. Conclusão da operação deve acontecer sem uso da força policial
A comissão temporária externa que acompanha a situação dos índios ianomâmi reúne-se nesta terça-feira (13), às 11h, para apresentação do relatório final do colegiado.
Operação de desintrusão, com primeira etapa finalizada com sucesso, cumpre segunda fase em junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Segundo o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, quem apostou contra o direito dos povos indígenas, errou
Durante esta semana, indígenas de todo se mobilizam contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, um acampamento foi montado perto da Esplanada…
“Todo processo de demarcação tem um planejamento, nada é de cunho ideológico” – Joenia Wapichana defende os direitos originários dos povos indígenas na Câmara dos Deputados
PORTO VELHO/RO – A Polícia Federal, com o apoio do Ibama e do Ministério Público Federal, realizou, nos dias 29 e 30 de maio, a segunda edição da…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu lideranças Parakanã na sede do órgão, em Brasília, nesta segunda-feira (29), para debater ações de desintrusão…
A ONU Direitos Humanos na América do Sul alertou sobre iniciativas legislativas que podem enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil.
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de…
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar…
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados
El hostigamiento colonial contra los sobrevivientes del pueblo Avá-Canoeiro, más conocido como Ãwa, sigue vigente. Un nuevo fallo judicial ha reducido su territorio y obligó al pueblo a…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra…
Para o órgão, paralisação do processo determinada no ano passado fere Constituição, entendimento do STF e decisões judiciais já proferidas no caso concreto
Em nota pública, órgão defende que atribuição continue sendo do Ministério dos Povos Indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de…
Indígenas Guarasugwe sofreram processo de extermínio ao longo dos anos que os levou à dispersão. Processo na Funai está parado há oito anos
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez um alerta para os riscos que o Projeto de Lei 490/07, em tramitação no Congresso, e…
Texto só considera as áreas ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco…
BARCELOS, AM (FOLHAPRESS) – O processo de demarcação da terra indígena onde a exploração de piaçaba é feita de forma rudimentar, num modelo de endividamento que inclui grupos…
Diligência confirmou denúncias de presença de invasores; MPF vai requerer medidas judiciais para retirada dos ocupantes do interior da TI e a responsabilização criminal pelos ilícitos por eles…
A Justiça Federal determinou, nessa terça-feira (9), o cumprimento imediato da sentença, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que obrigou a demarcação da terra indígena conhecida atualmente…
Parte das instituições que integram a operação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), a Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes contra…
O governo federal começa a retirada de mais de 1.500 pessoas não indígenas de terras indígenas no estado do Pará. O processo de retirada pacífica e voluntária de…
O Governo Federal dará início, nesta quarta-feira (3), ao processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Nordeste do Pará. O objetivo é garantir aos povos…
O governo federal informou hoje (2) que invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará, terão até o dia 31 de maio para deixar o local…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (4) os desdobramentos de uma eventual revisão do marco temporal para a…
No mesmo dia em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de homologação de seis Terras Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos…