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O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (31), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, quatro ministros – Edson…
O chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, publicou nesta quarta-feira (30) uma nota sobre a retomada do julgamento do Marco Temporal.
O Supremo Tribunal Federal chegou ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (31).
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deflagrou, no último dia 17, a operação Eraha Tapiro, na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, situada no vale do médio rio Xingu,…
O STF retoma nesta quarta-feira (30) a análise da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Em junho, o julgamento foi interrompido após o ministro André…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar…
Histórico de manifestações do órgão sobre o tema reflete preocupação com medida que ameaça direito territorial dos povos indígenas
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para o próximo dia 30 a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação…
Representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estiveram, nesta quinta-feira (24), na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para dialogar sobre a situação das Terras Indígenas…
Artigo do pesquisador Cristhian Teófilo indica a necessidade de atenção da sociedade para a atuação real de antropólogos no processo de demarcação de terras indígenas e de outros…
Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que…
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a semana que vem o debate e a votação do projeto do marco temporal para reconhecimento de terras…
Lembrado pelo líder indígena Beto Marubo como um dos indigenistas mais dedicados que já conheceu, Bruno Pereira – que foi assassinado na Amazônia, em junho do ano passado, junto com…
O Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que tramita no Senado Federal e trata, dentre outros temas, do marco temporal para a demarcação das terras indígenas brasileiras,…
Ocorreu, na última quinta-feira (10), na Terra indígena Marãiwatsédé (MT), uma festa para comemorar os 19 anos de retorno do povo de Marãiwatsédé às suas terras tradicionais. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
POLÍTICA MT Senador acusa ONGs internacionais de atuarem por demarcação de nova terra indígena em MT
O senador Jayme Campos (União), expressou sua oposição à proposta de demarcação de uma nova Terra Indígena na região da divisa entre Mato Grosso e Pará, conduzida pela…
O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do…
BELÉM (PA) – Os Diálogos Amazônicos iniciaram nesta sexta-feira, 4, com discurso do Cacique Raoni na abertura, que começou as 19h. O evento antecede a Cúpula da Amazônia,…
Encontro reuniu Forças Armadas, agências e Órgãos de Segurança Pública
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/2007)….
As desintrusões foram realizadas por meio de aeronaves militares
MANAUS – O cacique Raoni e 54 lideranças indígenas divulgaram, nesta semana, um manifesto que alerta sobre os impactos da mudança climática e cita os riscos da aprovação…
Aeronaves da Marinha do Brasil apoiam as ações humanitárias e o combate ao garimpo ilegal na região
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso….
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá participação no maior encontro entre os países amazônicos, intitulado “Diálogos Amazônicos”. O evento acontecerá entre os dias 4 e 6…
Ação requer que não haja assentamentos na área da sobreposição e que colonos sejam reassentados em outros lotes de Jatapu
Chefe do Sistema da ONU no Brasil testemunhou momento de restituição de 282 mil hectares das terras ancestrais no Pará; prefeituras, governos federal e estadual apoiaram entrega de…
Também foram iniciadas as notificações de 202 imóveis e suspensas as inscrições de outros 32
A Constituição de 1988 não determina o chamado “marco temporal” para que um território possa ser demarcado como indígena; por isso, o PL 2.903/2023 é inconstitucional. Essa foi a…
Oficiais de justiça entregaram, nesta sexta-feira (23), aos representantes da Funai e da Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR), o auto de reintegração de posse da Terra…
A Coordenação Regional Vale do Javari (CRVJ), localizada no município de Atalaia do Norte (AM), recebeu, entre os dias 29 de maio e três de junho, servidores da…
Após quatro senadoras apresentarem voto em separado por não concordarem com o relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado que apurou a situação dos yanamomi e dos…
Especialista em Direitos dos Povos Indígenas disse que a tese coloca em risco todos os territórios indígenas do país; José Francisco Calí Tzay pede que Supremo Tribunal Federal…
Saída voluntária, que já chegou a quase 90%, segue em curso. Conclusão da operação deve acontecer sem uso da força policial
A comissão temporária externa que acompanha a situação dos índios ianomâmi reúne-se nesta terça-feira (13), às 11h, para apresentação do relatório final do colegiado.
Operação de desintrusão, com primeira etapa finalizada com sucesso, cumpre segunda fase em junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Segundo o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, quem apostou contra o direito dos povos indígenas, errou
Durante esta semana, indígenas de todo se mobilizam contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, um acampamento foi montado perto da Esplanada…
“Todo processo de demarcação tem um planejamento, nada é de cunho ideológico” – Joenia Wapichana defende os direitos originários dos povos indígenas na Câmara dos Deputados