O Ibama retomou neste domingo, 01 de setembro, o combate aos incêndios florestais na Terra Indígena Maraiwãtsede, no município de Alto da Boa Vista, Mato Grosso. A operação havia sido interrompida no final de agosto devido à ação de incendiários, provocando uma sequência de frentes de fogo que cercaram os brigadistas que se encontravam em combate. Continuar lendo Suiá Missú – Ibama retoma o combate aos incêndios florestais na terra indígena Maraiwãtsede
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Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho apresentará relatório sobre demarcação de terras indígenas
O Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, formado por parlamentares e lideranças indígenas, se reúne nesta terça-feira (3) para apresentar o relatório final de seus trabalhos. O grupo foi criado em abril deste ano para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho apresentará relatório sobre demarcação de terras indígenas
Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família
Em uma parceria entre a Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira – MT / Funai e a prefeitura do município de Bom Jesus do Araguaia – MT por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), técnicos realizaram um levantamento de dados das famílias com perfil de atendimento pelo Programa Bolsa Família (PBF) na Aldeia Marãiwatsédé. Atualmente somente doze famílias haviam sido beneficiadas com o Programa. Continuar lendo Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família
A batalha da PEC 215
Após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição no. 215 (PEC 215), que retira da Fundação Nacional do Índio (Funai) a exclusividade na demarcação das terras indígenas e a transfere ao Congresso Nacional, aguarda a formalização de uma comissão especial para debatê-la. Em abril, após uma das incontáveis ocupações do plenário por índios, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), prometeu nomear a comissão somente no final de agosto, e anunciou a formação de um grupo de trabalho, constituído de parlamentares e líderes indígenas, para debater os projetos que tramitam na casa sobre direitos indígenas. Continuar lendo A batalha da PEC 215
MPF reúne órgãos para debater questão territorial da comunidade Krahô-Kanela
O Ministério Público Federal (MPF), através da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), realizou reunião com representantes do Incra, do Ibama, do Cimi e da Funai, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 23. O objetivo foi debater a desapropriação de terras para ampliação de reserva indígena da comunidade Krahô-Kanela. Continuar lendo MPF reúne órgãos para debater questão territorial da comunidade Krahô-Kanela
8ª Reunião extraordinária da CNPI
Mais de cem representantes indígenas participaram durante toda a manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, da 8º Reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, no Ministério da Justiça. Continuar lendo 8ª Reunião extraordinária da CNPI
Governo mantém na gaveta 21 processos de demarcação de Terras Indígenas
Áreas somam quase dois milhões de hectares e incluem terras em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde a demanda pelas demarcações é urgente O governo federal mantém parados 21 processos de demarcação de Terras Indígenas (TI): 14 aguardam a assinatura de decreto de homologação pela presidenta Dilma Rousseff e, outros sete, a portaria declaratória do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As áreas somam quase dois milhões de hectares. Continuar lendo Governo mantém na gaveta 21 processos de demarcação de Terras Indígenas
Suiá Missú – Fogo consome quase 20% da Terra Indígena Marãiwatsédé
Cerca de 20% dos 165 mil hectares da terra indígena xavante Marãiwatsédé foram consumidos ao longo do último mês por focos de incêndios que, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), têm origem criminosa. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. Continuar lendo Suiá Missú – Fogo consome quase 20% da Terra Indígena Marãiwatsédé
Ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mencionou hoje (22) a intenção de apresentar, em breve, uma portaria ministerial “disciplinando” os procedimentos demarcatórios de terras indígenas. O objetivo, segundo ele, é tentar minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas. Continuar lendo Ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas
Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram hoje (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Barroso é o relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo. A audiência também foi acompanhada por lideranças indígenas. Continuar lendo Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
Suiá Missú – Funai realiza ações de prevenção e combate ao fogo na TI Marãiwatsédé (MT)
A Funai, por meio da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), realiza, em parceria com o Ibama, ações de prevenção e combate ao fogo no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado de Mato Grosso. O monitoramento da área é feito diariamente com base em imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e em informações das equipes de campo da Funai e Ibama. Continuar lendo Suiá Missú – Funai realiza ações de prevenção e combate ao fogo na TI Marãiwatsédé (MT)
Visita de comissão de deputados à Raposa Serra do Sol
Foi postado, em 05 de agosto de 2013, no www.youtube.com, um vídeo sobre uma visita realizada por parlamentares a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A visita foi realizada em 15 de abril de 2013 e acompanhada por jornalistas da Agênciaa Câmara.
Acesso ao vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=YMaiILbiVgg&feature=youtu.be
Deputado quer convocar presidente da Embrapa para debater áreas indígenas
O deputado Sarney Filho (PV-MA) informou nesta quinta-feira que vai apresentar um convite ou requerimento de convocação do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes. Continuar lendo Deputado quer convocar presidente da Embrapa para debater áreas indígenas
Decisão obriga União e Funai a concluírem demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
União e Fundação Nacional do Índio (Funai) terão que concluir a demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, e entregar, num prazo de 30 dias, o cronograma de trabalho dos atos administrativos feitos e os que serão realizados para conclusão da demarcação. Estas são as determinações da decisão, de 24 de julho de 2013, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso em resposta à ação proposta pelo Ministério Público Federal em 2010. Continuar lendo Decisão obriga União e Funai a concluírem demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
Câmara dos Deputados – Comissão debate hoje proposta que altera demarcação de terras indígenas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje audiência pública sobre demarcação de terras indígenas. A audiência vai abordar especificamente o Projeto de Lei 227/12, do deputado Homero Pereira (PSD-MT), que regulamenta as demarcações e também define quais são bens de relevante interesse público da União, que não podem ser demarcados. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Comissão debate hoje proposta que altera demarcação de terras indígenas