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Vídeo com aeronave sobrevoando aldeia Yanomami foi replicado
Com o posto de saúde fechado há mais de um ano, a região continua sem atendimento médico por interferência do garimpo ilegal
O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses.
Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles ao PL 2.903/2023 sobre o marco temporal…
Órgãos têm dado continuidade na retirada dos invasores do território
Em formato de podcast, conteúdo será veiculado todo sábado, às 11h, no programa Ponto de Encontro e depois disponibilizado nas plataformas de streaming
Decisão também concordou com MPF de que, para tentar barrar desintrusão, gestor de São Félix do Xingu divulga notícias falsas
Balanço: confira os números da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na terça-feira (31) manteve a Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, em andamento no Pará. O…
Termina nesta segunda-feira (30/10) o prazo para a saída voluntária de todos os invasores das Terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas entre os municípios de São Félix…
Desde 1980 povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes
As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Sistema Nacional de Cadastro…
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse em favor de quatro comunidades indígenas no estado do Pará. A decisão obtida pela Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas,…
Líder indígena visita mostra sobre cultura e memória do povo kaiapó
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) obteve decisão judicial que determina a reintegração de posse em favor das comunidades indígenas e a retirada dos invasores das Terras…
Em reunião na PGR, em Brasília, representantes do MPF e do Poder Executivo alinharam providências para a desintrusão das TIs
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou o V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, que ocorreu de 9 a 13 de outubro no município de…
Eles vão checar se medidas exigidas foram de fato adotadas pelo Brasil
Operação de Desintrusão segue o plano homologado para o cumprimento da decisão judicial que obriga a devolução do território demarcado aos indígenas.
Em carta enviada ao presidente Lula, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou-se pelo veto integral do Projeto de Lei nº 2.903/2023, que inclui a tese do marco…
A logística interagências foi realizada em aeronaves militares e civis
Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais
Proposta é uma resposta à aprovação da tese do marco temporal, que aguarda sanção de Lula; STF considerou o marco inconstitucional
“Precisamos de uma demarcação justa”, diz relatora
Lula tem até 20 de outubro para decidir sobre o tema
A Operação de Desintrusão nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, ultrapassou a marca de 9,7 mil itens apreendidos e o valor de R$1,8 milhão aplicado…
Na última segunda-feira (2) teve início a segunda fase da operação “Eraho Tapiro” com o objetivo de retirar o gado criado ilegalmente na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará….
Na tarde de terça-feira (03), a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, compareceu a uma audiência na Câmara dos Deputados para falar do procedimento de…
Cerca de 1,6 mil famílias serão retiradas das áreas indígenas
Em mais uma ação interagências pautada pela legalidade e legitimidade, Forças Armadas realizam o transporte de mais 9 detidos para Boa Vista (RR).
O documento foi enviado dois dias após o Congresso aprovar o projeto de lei do marco temporal, aplicando uma derrota a Guajajara
Medida cumpre determinação judicial de devolução de posse
Para o professor Pedro Luiz Côrtes, isso apenas enfatiza a necessidade de demarcação e preservação dessas terras
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21…
Os senadores divergiram em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 2.903/2023, conhecido como marco temporal para…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), voltou a manifestar preocupação com a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional na capital amazonense,…
Supremo Tribunal Federal vota contra a teoria do “Marco Temporal”, ampliando possibilidades de demarcação de territórios indígenas; Escritório de Direitos Humanos da ONU considera medida importante para impedir…
Construção da Hidrelétrica de Belo Monte elevou pressão por demarcação
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
“Para além de se pensar o quanto vale uma tonelada de carbono, é importante pensar no valor da floresta em pé”, diz ministra em Nova York – Em…
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira…
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal