Tag: desintrusãoPágina 3 de 27

Força Nacional inicia formação de 85 policiais com foco em operações na Terra Indígena Yanomami

Roraima recebeu, nesta segunda-feira (19), os futuros agentes. Coube ao diretor da Casa de Governo a aula de boas-vindas, com destaque para operações de retirada de invasores na…

Operação Integração I causa prejuízos ao Garimpo Ilegal na Terra Indígena Yanomami

A fim de cooperar com o Ministério da Defesa na proteção dos recursos naturais e na assistência humanitária aos povos indígenas, a Operação Integração I, realizada dentro do…

Apib avalia deixar câmara de conciliação do STF e denuncia racismo institucional

Após o fim da primeira reunião da câmara de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última segunda-feira (05/08), em Brasília, para discutir a Lei do Genocídio Indígena…

Ação do Governo Federal zera o desmatamento na Terra Indígena Karipuna

A Casa Civil acaba de computar os dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, uma área de aproximadamente 153 mil hectares, localizada no estado de Rondônia,…

Megaoperação federal inutiliza 1.850 kg de cassiterita e destrói equipamentos de garimpo ilegal na Terra Yanomami

As ações foram realizadas durante o final de semana e entre os itens apreendidos estão três antenas starlink utilizadas para viabilizar a comunicação dos garimpeiros ilegais

STF propõe cronograma de audiências de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.

Marco temporal: tese é inconstitucional e viola direitos dos povos indígenas. Entenda

Demarcação de terras não apenas garante o direito dos povos indígenas, como também contribui para a conservação ambiental em razão das suas práticas ecológicas e tradicionais.

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas

PF fecha garimpo em terra Kayapó

Redenção/PA. A Polícia Federal, com apoio da Funai, deflagrou, na quinta-feira (1/8), operação de combate a crimes ambientais e de extração ilegal de minérios na Terra Indígena Kayapó, município…

Ibama retoma retirada de rebanho da TI Ituna-Itatá

Operação ocorre com apoio da Funai, Adepará, Força Nacional, PF e PRF.

STF realiza, nesta segunda (5), primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.

Ato em Rondônia marca fim da desintrusão da TI Karipuna

Área foi demarcada em 1997 e homologada em 1998

Ibama inutiliza garimpo ilegal no entorno da TI Menkragnoti, no Pará

Atividade contamina meios de subsistência de comunidades indígenas

Funai recebe demandas de lideranças do povo Munduruku sobre demarcação

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças do povo Munduruku nesta segunda-feira (29) em Brasília. Os indígenas apresentaram demandas e solicitaram informações referentes ao processo de…

Ibama coordena projeto de monitoramento ambiental na TI Yanomami e no Alto Amazonas

Brasília (25/07/2024) – Projeto elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) monitora, desde novembro de 2023, a qualidade da água, sedimento e…

Redução de 75% no garimpo ilegal no primeiro semestre melhora qualidade das águas na Terra Indígena Yanomami

Brasília (DF), 25/7/2024 – O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima continua acentuado. De acordo com os últimos dados emitidos pelo Centro Gestor e Operacional do…

Relatório faz um raio-x das violências sofridas pelos indígenas em 2023

Confira entrevista com uma das organizadoras do estudo lançado pelo Cimi, Lucia Helena Rangel

Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal

A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’,…

Funai e Exército discutem criação de protocolo de conduta para militares que atuam em terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro articulam a criação de um protocolo de conduta para os militares que atuam nas terras indígenas. A…

¿Qué es la PEC 48 y cómo afecta a los indígenas?

Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) explica los riesgos que implicaría la aprobación de la PEC 48 que pretende introducir el concepto de “Marco Temporal” en la…

Presidente do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da importância da tentativa de conciliação, agendada para 5 de agosto.

Prioridade da atual gestão, demarcação de terras indígenas avança nos primeiros 18 meses de governo

Nos primeiros 18 meses de governo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou os processos de regularização fundiária após seis anos de paralisação. Neste período, foram enviados…

Violência contra indígenas persistiu em 2023, ano marcado por ataques a direitos e poucos avanços na demarcação de terras

Relatório anual do Cimi sobre violência contra povos indígenas apresenta dados do primeiro ano do governo Lula 3, marcado por impasses e contradições na política indigenista

Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas

Relatório cita fortalecimento e retomada de ações de fiscalização

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário…

PF, IBAMA, FUNAI e GEFRON/MT realizaram operação para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé

Cáceres/MT. Polícia Federal, IBAMA, FUNAI e GEFRON/MT deflagraram na Terra Indígena Sararé, nos dias 19 e 20/7, a Operação Incursões Sararé – Aldeia Nambikwara, que visa combater a extração…

Forças Armadas desarticulam duas áreas de garimpo ilegal em Roraima

Boa Vista (RR) – Neste sábado (20), as Forças Armadas realizaram mais uma ação significativa de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) como parte da…

Conheça a atuação da Funai na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato

Entre as atribuições da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão ações de proteção e monitoramento dos povos indígenas isolados e de recente contato. Trata-se de um minucioso…

Governo Federal utiliza super drone para monitorar Terra Indígena Yanomami e reforçar combate ao garimpo

Aeronave pode voar por quatro horas e capturar imagens com alta resolução

Demarcação de terras é fundamental para assegurar acesso a direitos dos povos indígenas, defende Funai

A demarcação de terras indígenas é a principal maneira de assegurar saúde, educação, segurança, manutenção das culturas e cidadania aos povos indígenas. Por isso, a regularização dos territórios…

Funai vai identificar e delimitar três terras indígenas no Amazonas

BRASÍLIA (DF) – A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu, nesta quinta-feira, 18, três Grupos de Trabalho (GT) para realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica…

PF realiza a Operação Aurum Protectio para coibir crimes ambientais em São Félix do Xingu/PA

Redenção/PA. A Polícia Federal, com o apoio do Ibama, realizou a Operação Aurum Protectio para coibir crimes ambientais na região do Distrito da Taboca, em São Félix do Xingu/PA,…

Governo Federal completa mil operações realizadas na Terra Indígena Yanomami no período de cinco meses

Desde a instalação da Casa de Governo em Boa Vista (RR), presença do Estado foi ampliada e proteção ao povo yanomami se consolida. Operação de número mil ocorreu…

Garimpo devastou 584 campos de futebol em apenas três Terras Indígenas da Amazônia no primeiro semestre de 2024

Território Kayapó registrou a maior parte das aberturas de novas áreas entre janeiro e junho.

Brasil debe proteger las tierras, territorios y recursos de los pueblos indígenas

Un experto de la ONU en derechos humanos pide al Tribunal Supremo y al Senado brasileño que garanticen los derechos de los pueblos indígenas a sus tierras suspendiendo…

Comunidade Yanomami do Caju recebe atendimento médico disponibilizado por navio hospitalar da Marinha

Em dois dias de atendimento foram realizados mais de 700 procedimentos divididos entre odontológicos e ambulatoriais. Sob coordenação da Casa de Governo, o estado brasileiro avança no cuidado…

Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça o seu posicionamento contrário à tese do marco temporal, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, em tramitação…

Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal

Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese

Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, representantes do Conselho Indigenista Missionário…

Brasil: Direitos dos Povos Indígenas sobre suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos

Especialista da ONU José Francisco Calí Tzay pediu ao STF e ao Senado brasileiro que garantam os direitos dos Povos Indígenas às suas terras, suspendendo a aplicabilidade da…

Operações do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami impõem prejuízo de R$110 milhões ao garimpo ilegal

Mais de 950 operações de inteligência, fiscalização e repressão foram realizadas desde a implantação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Estimativa é de que custo do…

Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção…

Ministro Fachin recebe parlamentares e indígenas para tratar do marco temporal

Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários.

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

Declaração foi em audiência com parlamentares e indígenas

Indígenas retomam protestos contra governo Lula por demarcação de terras

Apib volta a realizar atos para cobrar políticas públicas voltadas aos indígenas.