Tag: desintrusãoPágina 23 de 27

Índios vão reabrir pedágios no Amazonas. Bispo alerta: “Brasília tem de acordar”

Índios de aldeias no sul do Amazonas informaram ao Exército que vão reabrir em 1.º de fevereiro os pedágios na Transamazônica (BR-320), em Humaitá, a 675 km de…

AM – Não há omissão na garantia de segurança aos índios tenharim, diz Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não há omissão na garantia de segurança aos índios da etnia Tenharim, na região de Humaitá, sul do Amazonas. No…

Brasil: Dan 40 días a invasores de tierras awá para retirarse pacíficamente

La Fundación Nacional del Indio (Funai) anunció el viernes 3 de enero que concede un plazo de 40 días a los agricultores y taladores que invaden territorios de…

Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 1

07 de janeiro de 2014 – INFORME 1 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

Justiça tem pressa para iniciar desintrusão de terra indígena no Maranhão

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, responsável pela sentença de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, disse hoje (7) que tem pressa que os oficiais…

Câmara dos Deputados – Decreto do governo esquenta debate sobre demarcação de terras indígenas

Assunto polêmico em debate há vários anos na Câmara dos Deputados, a demarcação de terras indígenas promete esquentar ainda mais os ânimos entre parlamentares, ambientalistas e representantes do…

Finalmente! Brasil inicia operação para salvar a tribo mais ameaçada do mundo

Após meses de campanha da Survival International, o governo brasileiro lançou uma grande operação terrestre para retirar invasores da terra dos Awá, a tribo mais ameaçada do mundo.

Territórios indígenas ameaçados pela morosidade do Estado.

Entrevista especial com Maria Denise Fajardo e Luisa Girardi. “Assim como a história do Brasil pode ser lida como uma história de conquistas territoriais, também pode ser lida…

Áreas indígenas dependerão de consulta a nove ministros

As mudanças que o governo quer fazer nas regras para demarcação de terras indígenas no país submetem a criação de novas áreas à avaliação de nove ministérios, reduzindo…

Governo cumpre decisão judicial e inicia processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

O governo federal cumpre a decisão da Justiça Federal do Maranhão e inicia o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, localizada entre os municípios de Centro Novo…

Índios remontam pedágio incendiado durante protesto no Sul do Amazonas

Neste domingo (29), os indígenas da etnia Tenharim montaram novamente um pedágio na rodovia Transamazônica (BR-230). A estrutura foi feita de madeira. As antigas barreiras de pedágio foram…

Regularização fundiária da Terra Indígena Yanomami é retomada

Entre os dias 02 e 05 de dezembro, a Fundação Nacional do Índio, através da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY) e com o apoio da…

MPF/RR: Funai realiza desintrusão de fazenda da Região do Ajarani na Terra Yanomami em RR

A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou aos Yanomamis mais uma fazenda ocupada por não índio, localizada na região do Rio Ajarani, dentro da Terra Indígena Yanomami em…

Clínicas psiquiátricas é o destino de despejados de Suiá Missú

Clínicas psiquiátricas de Goiânia (GO) tem sido o destino dos trabalhadores rurais despejados da gleba Suiá-Missú para a criação da Terra Indígena Xavante Marãwatsédé, em Alto Boa Vista,…

MPF/AM faz recomendação para evitar invasão em terra indígena em Manicoré

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou que não seja realizada nenhuma atividade que implique em invasão da terra indígena Aldeia Patakuá, onde vivem índios da etnia…

Estudantes indígenas macuxis fazem visita técnica nas unidades do Inpa

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) recebeu nesta terça-feira (10) a visita de estudantes da curso técnico de agropecuária da Escola de Formação Indígena do Surumu…

Suiá Missú – Ibama e Funai firmam acordo para combate a incêndios em Terras Indígenas

Três meses após os incêndios que destruíram mais de 100 mil hectares da Terra Indígena Maraiwatsede, no Mato Grosso, Ibama e Funai assinam um protocolo para o treinamento…

Retirada de ex-moradores da Suiá-Missú completa um ano

Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10…

Escolhidos o presidente e relator da comissão da PEC da demarcação de terras indígenas

Em sessão marcada por protestos de lideranças indígenas, foram escolhidos ontem (11) o presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à…

Questão da terra indígena é uma das preocupações do agronegócio para 2014

A questão indígena é uma das maiores preocupações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para 2014, entre os problemas do setor, e a entidade passou a utilizar imagens…

Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário no Fórum Mundial de Direitos Humanos

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse ontem (11) diante de representantes de povos indígenas de todo o país que…

Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo

A Câmara dos Deputados instalou, ontem à noite, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o…

Tragédia Anunciada: Quase sete mil maranhenses serão brutalmente retirados de seus lares.

O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o Procurador Geral da República,…

Instalada comissão que vai debater PEC que concede ao Congresso poder para demarcar terras indígenas

A comissão especial que vai debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada na…

Expurgo da Suiá-Missu completa um ano

Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10…

Ministro promete a lideranças indígenas discutir consulta sobre mudança em demarcação

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, hoje, em uma reunião com 68 líderes indígenas de todo País, que aceita discutir uma consulta com os povos indígenas…

Mais de mil indígenas protestam nesta quarta, 4, contra minuta do Ministério da Justiça que altera demarcação

Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, presentes na Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília (DF) até o final desta semana, realizarão manifestação nesta…

Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira

O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2)…

Deputado defende indenização à famílias desalojadas por demarcações indígenas

Na tarde desta quarta-feira (20), o deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO) discursou a favor do Projeto de Lei que regula a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de…

Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça

Para tentar resolver os conflitos entre índios e produtores rurais envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim…

MPF/PA debate direito à consulta prévia com índios Munduruku

Uma equipe do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) visitou a aldeia Restinga, nas cabeceiras do rio Tapajós, no oeste do estado, para um encontro com 62 caciques…

Supremo suspende ampliação de terra indígena entre MT e Pará

Decisão proferida nesta quarta-feira (6) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal(STF), suspende a ampliação da área da terra indígena Kayabi, na divisa entre Mato Grosso e…

Senadores cobram da Funai solução para conflitos entre agricultores e índios

Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Rubem Figueiró (PSDB-MS) e Blairo Maggi (PR-MT) cobraram da Fundação Nacional do Índio (Funai) urgência nas medidas para solucionar conflitos entre agricultores e…

STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras…

RR – Indígenas são notificados a deixar reserva indígena

Nem mesmo a posse de documentação que comprova a origem indígena impediu que uma família macuxi fosse intimada a deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)….

Organizações indígenas defendem a revogação da Portaria 303 e a exoneração do advogado-geral da União

Lideranças de comunidades que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolaram hoje (25), na Advocacia-Geral da União (AGU), um pedido para que a Portaria 303,…

Raposa Serra do Sol: decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso

Indigenistas e ruralistas divergem na interpretação e destacam pontos positivos na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por…

Executivo vai analisar se Portaria 303 será reeditada, diz AGU

A secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Mendonça, disse hoje (23) que o Poder Executivo vai analisar se a Portaria 303 será reeditada. A…

Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre…

STF julga recursos da terra indígena Raposa Serra do Sol.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos recursos apresentados pelos envolvidos na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, o STF…

Indígenas prometem interditar BR-319 em protesto contra demarcação de terras

A rodovia federal BR-319, no trecho entre as cidades de Humaitá (AM) e Porto Velho (RO), deve ser interditada na próxima quarta-feira (23). É o que prometeram os…

Julgamento no STF nesta quarta pode ser decisivo para Terras Indígenas

Está marcado para esta quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do…

MPF/MT pede conclusão do estudo para revisão da Terra Indígena Enawenê-Nawê

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) propôs ação civil pública, em 16 de  outubro, em que pede que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do…

RR – Índios migram para centros urbanos

A migração é silenciosa, mas notada. O número de índios que deixam suas comunidades para arriscar uma vida melhor na Capital aumentou nos últimos anos, em Roraima, segundo…

STF deve julgar na quarta recursos do caso Raposa Serra do Sol

Quatro anos e meio depois de validar a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira…