Tag: desintrusãoPágina 21 de 27

Questão Indígena – Os Mundurukus

Nos últimos meses, diversos órgãos da mídia e páginas na Internet, de entidades de defesa da causa indígena, têm divulgado textos sobre as questões envolvendo o povo Munduruku…

MPF/MT: Funai deve adotar medidas para delimitar território dos índios Kanela do Araguaia

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a designação de um grupo técnico especializado para…

Câmara dos Deputados – A polêmica demarcação de terras indígenas

Os direitos dos indígenas foram temas abordados nas propostas da maioria dos candidatos à Presidência da República.  Um dos estados que tem mais áreas indígenas demarcadas, com cerca…

Suiá Missú – 1º Encontro de Valorização da Cultura A’Uwẽ na TI Marãiwatsédé

De 21 a 24 de outubro, na Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no Mato Grosso, foi realizado o 1º Encontro de Valorização da Cultura A’Uwẽ, com a participação de…

Brasil: Ministro Carvalho admite faltas del gobierno de Dilma hacia pueblos indígenas

Servindi, 29 de octubre, 2014.- El ministro Gilberto Carvalho, de la Secretaría General de la Presidencia, admitió que el primer gobierno de la reelecta presidenta Dilma Rousseff cometió…

Justiça dá 15 dias para Funai retomar demarcação de Terra Indígena no Pará

A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios…

Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015

A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado…

Entenda o caso da Portaria 303: Supremo Tribunal Federal sugere que AGU restabeleça os efeitos da Portaria 303

A equipe do Questão Indígena preparou um roteiro para que você entenda o imbróglio da Portaria 303 e a importaria do chamado “marco temporal” para o fim dos…

Degredados: Agricultores retirados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol são expulsos novamente de terreno em Roraima

Eram as primeiras horas do dia de ontem, 30 de setembro, em Boa Vista, capital de Roraima, quando guardas municipais, policiais militares e fiscais da empresa de Desenvolvimento…

2ª Turma do STF anula portaria do MJ que ampliou terra indígena no MA

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a Portaria 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que declarou a terra indígena Porquinhos como de posse permanente…

Suiá Missú – Cemitério indígena faz estrada mudar traçado

Uma obra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasporte (Dnit) pode reabrir a discussão sobre a demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Depois de o Dnit…

STF – 2ª Turma julga dois inquéritos contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (23), analisou duas acusações contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). No Inquérito (INQ) 3670, a Turma recebeu,…

Suiá Missú – Focos de queimadas em terras indígenas aumentam 68%, Marãiwatsédé lidera com 388

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, (INPE), que monitora a ocorrência de focos de calor via satélite, o aumento de focos de incêndios dentro das terras indígenas…

STF – Turma aplica critérios de Raposa Serra do Sol e afasta posse de terra indígena em MS

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, reconhecendo não haver posse indígena…

Procuradorias impedem pagamento de indenização a particular por demarcação das terras do Povo Indígena Wawi

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o pagamento indevido de indenização pela desapropriação de propriedade de 3.870 hectares, localizada no município de Querência/MT, para demarcação das…

Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal – STF – fez uma cobertura especial do julgamento das questões relacionadas com a Terra Indígena Raposa Serra do Sol – TIRSS – localizada…

Suiá Missú – Xavante de Marãiwatsédé se posicionam contra criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

Indígenas xavante de Marãiwatsédé divulgaram nesta quarta-feira (3) uma carta de repúdio à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). A posição de mais de 15 organizações…

RR – Antigos moradores da Raposa Serra do Sol invadem terreno no Caranã

Um grupo de 60 famílias de ex-moradores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol invadiu, no último sábado, dia 30, um terreno do Governo do Estado, no bairro…

Produtores retirados de terra indígena invadem terreno para protestar, em RR

Produtores rurais, fazendeiros e outros trabalhadores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol invadiram na manhã deste sábado (30) uma área do Governo, localizada na rua João de…

RR – Ex-proprietário da Fazenda Fronteira questiona notificações em Pacaraima

O ex-proprietário da Fazenda Fronteira – cuja área é questionada na Justiça para que seja incorporada à Terra Indígena São Marcos e que deu origem ao perímetro da…

Secretaria Nacional de Desenvolvimento Indígena

O site da Câmara dos Deputado divulga matéria sobre a situação dos indígenas de Roraima e do Pernambuco e a proposta do Deputado Federal Paulo César Quartiero de…

Prisão de líderes da Suiá-Missu não reduz incêndios em Marãiwatsédé

No último dia 7 de agosto a Polícia Federal deflagrou, a pedido do Ministério Público Federal, uma operação que prendeu vários líderes do movimento de resistência à ação…

FPA repudia prisão de líderes da Suiá Missú e fala em atitude política do PT contra produtores

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) repudia a prisão ocorrida nesta quinta-feira (7.8), em Goiânia, do produtor rural Sebastião Ferreira do Prado, presidente da Associação dos Produtores Rurais…

Suiá Missú – MPF e PF deflagram operação contra invasores de terras indígenas

A organização criminosa atuava de modo a impedir que a etnia Xavante usufruísse da Terra Indígena Marãiwatsédé. Mandados de prisão temporária, condução coercitiva e busca e apreensão estão…

Suiá Missú – Agropecuária Indígena Marãiwatsédé: Funai abre licitação para compra de insumos agropecuários para Terra Indígena Marãiwatsédé

O Diário Oficial de hoje trás publicado a abertura de um edital de licitação da Coordenação da Funai de Ribeirão Cascalheira, no Mato Grosso, para compra de insumos…

Movimentos indígenas denunciam perseguição política; Estado nega

Ao menos sete lideranças indígenas estão presas em caráter temporário, suspeitas de participação em crimes como assassinatos ou porte ilegal de armas. Mais cinco índios com destacada atuação…

MPF/RO: índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena

Indígenas Terena, originários de Mato Grosso, têm ocupado, desde 2009, os lotes 72 e 73 do Setor Tenente Marques (Gleba Iquê), área do Exército, em Vilhena. Para pôr…

Incêndios criminosos voltam a ocorrer na Terra Indígena mais devastada da Amazônia Legal

No início de julho de 2014, um grupo de guerreiros Xavante da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé flagrou dois motoqueiros parados em uma estrada dentro da Terra Indígena, próximo…

Câmara dos Deputados – PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/14, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), que proíbe a desapropriação de pequenas e médias propriedades rurais…

Enquanto Funai admite orientação para paralisar demarcações, relatório demonstra efeitos da política governista

“Não pedimos que gostem dos índios.  Exigimos apenas que nos respeitem.  Que respeitem nossos direitos”.  E a violação desses direitos, trazida pela fala de Ivanildo Tenharim diante das…

Incêndios em Marãiwatsédé (Suiá-Missu) são criminosos

Bastou o #QuestãoIndígena mostrar que a área da antiga Fazenda Suiá-Missu, demarcada pela Funai como Terra Indígena Marãiwatsédé, está novamente em chamas que os indigenistas correram para acusar…

RR – Funai nega criação de reserva indígena na região Sul

A assessoria de comunicação da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília, negou a informação de que uma nova reserva indígena será criada no município de São João…

Subprocurador defende mudança de paradigma na demarcação de terras indígenas

O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão defendeu, nesta quarta-feira, 11 de junho, a necessidade de uma mudança de paradigma na política brasileira para demarcação de terras indígenas. Segundo…

‘Dilma acha que precisamos consumir e ter chuveiro quente’, diz líder indígena (*)

A escalada de conflitos que envolvem índios no país desnudou o racismo dos brasileiros contra seus povos nativos, diz Sônia Guajajara, uma das maiores líderes do movimento indígena…

Yanomami festejam saída dos últimos fazendeiros, 22 anos após a homologação de suas terras

Em 31 de maio último, a Hutukara Associação Yanomami promoveu uma grande festa na aldeia Xikawë para comemorar a retomada de parte de seu território tradicional na região…

Movilización Nacional Indígena reclama derechos al territorio en Brasil

A dos semanas de producirse el mayor evento mundial de fútbol en la nación brasileña, la Copa Mundial 2014, cientos de ciudadanos indígenas pueblan las calles de la…

PEC 215 não irá a votação sem consenso, diz presidente da Câmara

Henrique Alves garantiu que proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas não será colocada em votação sem a…

Ministro indica que manterá suspensas demarcações de Terras Indígenas

Em reunião com Mobilização Nacional Indígena, Eduardo Cardozo diz que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais, envolvendo governos e produtores rurais, para discutir demarcações e que insistirá em…

RR – Desintrusão do Ajarani

Vinte e dois anos após a homologação da Terra Indígena Yanomami, no último dia 19 de abril, mais duas fazendas ocupadas por não índios, na região do Ajarani,…

MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter medida liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na Justiça Federal para obrigar a União e…

MPF/AM denuncia seis pessoas por assassinatos em terra indígena

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou seis pessoas pelos assassinatos de Luciano da Conceição Ferreira Freira, Aldeney Ribeiro Salvador e Stef Pinheiro de Souza, em dezembro…

Suiá Missú – Terra Indígena Marãiwatsédé livre de invasões e construções ilegais

Todos os imóveis e estruturas ilegais ainda existentes na Terra Indígena Marãiwatsédé, do Povo Xavante, foram desmontados por uma equipe da Fundação Nacional do Indío (Funai), acompanhada pela…

Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 24

22 de abril de 2014 – INFORME 24 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.  Termina desintrusão da terra indígena Awá no Maranhão.

Governo conclui processo de limpeza étnica de área demarcada pela Funai no Maranhão (*)

Um grupo de índios Awá-Guajá recebeu na última terça-feira, 15 de abril, o chamado “auto de desintrusão” das mãos de Nilton Tubino, funcionário da Secretaria Geral da Presidente…

RR – Duas fazendas têm até hoje para serem desocupadas

Hoje, Dia do Índio, mais dois fazendeiros são retirados da Terra Indígena Yanomami pela Fundação Nacional do Índio (Funai). As duas propriedades estão localizadas na região do Ajarani,…