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O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, manifestou hoje (20) a posição contrária do governo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que…
Poco se conoce sobre los indígenas del pueblo Munduruku que habitan en el noroeste de Brasil. Sin embargo, se han hecho famosos por la lucha que afrontan con…
O empresário rural Ivo Barili, do arroz Tio Ivo, será o anfitrião deste ano da Colheita do Arroz Safra 2014/2015, em Roraima.
No dia 4 de janeiro de 1985, há exatos 30 anos, uma tropa de policiais militares fortemente armados sob o comando do capitão Cordovil cercou a casa de…
Os indígenas Tembé foram reintegrados nesta quinta-feira, 18 de dezembro, na posse da área de 9,2 mil hectares conhecida como fazenda Mejer, em Nova Esperança do Piriá, no…
Os indígenas Munduruku concluíram o documento que estabelece como o governo brasileiro deverá consultá-los sobre o projeto da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no oeste do…
O presidente da comissão especial da PEC 215/00, deputado Afonso Florence (PT-BA), comunicou, em Plenário, que foi cancelada a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), favorável à…
A Justiça Federal expediu para os indígenas Tembé mandado de imissão na posse na área conhecida como fazenda Mejer, em Garrafão do Norte, no nordeste do Pará. A…
Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil foi adiada porque parte…
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta terça-feira (16) que espera que a comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00…
O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório sobre demarcação de terras indígenas.
A insistência da bancada ruralista e seus aliados, pela alteração dos direitos constitucionais dos povos indígenas continuam e desta vez, com mais força e consigo a ameaça de…
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no…
À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros Munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com…
Membros do Ministério Público Federal (MPF) que participaram do XIV Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) divulgaram, nesta semana, carta…
Tensão entre parlamentares marcou a nova tentativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) da demarcação de terras indígenas na comissão especial. A PEC submete ao…
Um pedido de vista encerrou a reunião de análise do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a…
Por meio de apresentação de questões de ordem e exigências de leitura e discussão de ata, deputados do PT, PV, Psol, PCdoB e PSB estão obstruindo a reunião…
Deputados ruralistas tentaram, ontem (9/12), instalar uma reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 no mesmo horário em que ocorriam votações no…
Durante a reunião da Comissão Especial que analisa a Demarcação de Terras Indígenas PEC 215 de 2000 ocorreram protestos de alguns índios presente no plenário da comissão. Imagens da…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) acompanha de perto a tensão entre índios Tembé e colonos no nordeste do Pará, município de Garrafão do Norte, onde cinco…
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas cancelou novamente a votação do parecer…
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2012, a polêmica proposta, que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser votada…
Um dos temas menos comentados durante as eleições e que ficou fora do discurso da re-eleição da Presidente Dilma Rousseff, foram os direitos indígenas e também o meio…
Por mais de dez minutos, o agricultor João Machado silenciou e emocionou representantes do governo e deputados da Comissão de Agricultura da Câmara. Aos 72 anos, Machado é…
Flechas, corridas de toras, danças e cantos tradicionais deram o tom da manifestação que reuniu hoje (4) 50 indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô…
A Procuradoria-Geral da República apresentou recurso (embargos declaratórios) contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a Portaria 3.508/2009, do Ministério da Justiça –…
Produtores rurais que foram retirados do vilarejo Posto da Mata, em Mato Grosso, em processo no qual foram obrigados a sair de terras indígenas, denunciaram que o governo…
A Justiça Federal divulgou nesta quarta-feira (3) uma sentença na qual declara inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, em Santarém, oeste do Pará….
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas adiou para a próxima terça-feira (9)…
Foi adiada para a próxima quarta-feira (10), às 14h, a reunião da comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição.
A Justiça Federal em Barra do Garças (MT) negou os pedidos feitos pela Agropecuária Rica S/A para anular a portaria e o decreto presidencial que definiram os limites…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu nesta terça-feira um grupo de 50 índios do estado do Tocantins mobilizados em Brasília contra a possível votação da Proposta…
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar amanhã o parecer do relator, deputado…
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) condenou a tentativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcar área indígena para a tribo Pirititi, no município de Rorainópolis, sul de…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à retirada de posseiros…
O Jornal Folha de São Paulo publicou em sua edição de 29/11/2014 artigo da Senadora Kátia Abreu, sob o título “Conflitos Intermináveis”, analisando o processo de demarcação e desintrusão…
A comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição reúne-se na quarta-feira (3), às 14h. Na pauta, a apresentação de dois…
O acesso a territórios foi um dos principais temas de debate do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 24 e 28 de…
Está convocada para a próxima semana a reunião plenária da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 215, que trata do rito…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em…
Produtores rurais afirmam que estão sendo aterrorizados por servidores da Funai para que deixem a área sem qualquer processo legal.
Os deputados federais Nilson Leitão (PSDB/MT) e Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) foram os autores de um requerimento para a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural,…