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Presidente da Funai debate PEC 215 com Frente Parlamentar Ambientalista

O Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista já é um espaço tradicional de debate entre Parlamentares e organizações da sociedade civil nas manhãs de quarta feira no…

Frente da Agropecuária quer debater com ambientalistas PEC das Terras Indígenas

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) informou nesta quinta-feira (26) que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC…

Índios voltam ao Congresso para pedir rejeição da PEC das Terras Indígenas

Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a Proposta de…

Conflitos com índios vão se agravar, prevê ex-presidente da Funai

Há uma reação cada vez mais forte na sociedade brasileira às demandas das populações indígenas, na avaliação do antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)….

Suiá Missú – Dois anos e grandes desafios

A luta do povo Xavante de Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, foi como um ponto fora da curva no fraco desempenho da presidente Dilma Rousseff em atender…

“Fortalecer a nossa união, cultura, direito e autonomia”, tema da 44ª Assembleia Geral os Povos Indígenas de Roraima de 2015

Com o tema definido na segunda reunião ampliada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), realizada em dezembro do ano passado, na sede da organização em Boa Vista, os…

Efeitos da demarcação

O jornal O Estado de São Paulo veiculou, em 17/02/2015, em sua coluna Opinião, matéria sobre a situação de Roraima após a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra…

Congresso deve voltar a analisar PEC da demarcação de terras indígenas

A proposta transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcar áreas indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 havia sido arquivada por chegar ao fim…

Sentença que obrigou saída de não índios de área Tembé terá que ser cumprida à risca, alerta MPF

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, que continua valendo a sentença judicial de outubro de 2014 que obriga a retirada completa dos não…

Munduruku – Autodemarcação encontra grileiros e pede participação do Instituto Chico Mendes

Lideranças e guerreiros Munduruku seguem com a autodemarcação do território Daje Kapap Eypi, localizado no Médio Tapajós, municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará e encontram problemas…

MPF/PA recorre contra decisão que declarou inexistentes duas etnias indígenas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes….

MPF/TO: audiência debate participação da Funai em licenciamentos de áreas próximas a terra indígena

Em atendimento à reivindicação dos indígenas apinajé e para melhor instruir procedimento administrativo que tramita na Procuradoria da República em Araguaína, o Ministério Público Federal realizou na sexta-feira,…

TI Maró: luta pelo reconhecimento de populações indígenas no Oeste do PA

Em novembro de 2014, a Justiça Federal do Pará declarou a inexistência da Terra Indígena Rio Maró, no Baixo Tapajós, considerando que os Borari e Arapium dali seriam,…

RR – Vice-governador diz que audiência pública em Pacaraima foi um teatro

O vice-governador Paulo César Quartiero (DEM) criticou a audiência pública realizada em Pacaraima, Norte do Estado, na quarta-feira passada, que discutiu processos parados há dez anos na Justiça…

RR – População de Pacaraima tenta conciliação sobre ações para a retirada de não índios

Os moradores de Pacaraima, ao Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela, discutiram o possível desmembramento da sede do município da Terra Indígena São Marcos, na manhã…

Audiência Pública debate a regularização urbana do Município de Pacaraima

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e a Justiça Federal participam, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, de uma audiência pública para debater a situação dos habitantes do…

Em tempo real: audiência que discute o futuro de Pacaraima está em andamento. Comerciantes fecham as portas dos estabelecimentos em protesto à ideia de se retirar a sede do município da região onde foi ele fundado

Acontece nesse instante, em Pacaraima, a audiência pública em que se discute a permanência da sede do município dentro da Terra Indígena São Marcos, conforme antecipado ontem aqui…

RR – Povos indígenas da terra indígena São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima

Após terem conhecimento da audiência pública que será realizada na sede do município de Pacaraima, os povos indígenas das terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol…

Câmara dos Deputados – Índios prometem “guerra” para evitar aprovação da PEC das demarcações

A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi alvo de reunião, nesta quarta-feira (4), entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um grupo de lideranças indígenas…

RR – Raposa Serra do Sol

O jornal O Estado de São Paulo – http://www.estadao.com.br/ – está veiculando algumas matérias sobre Roraima e sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS).

PEC polêmica sobre demarcação de terras indígenas pode voltar a análise na Câmara

Marcada pelo confronto entre indígenas e agricultores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras…

RR – Mais de uma década depois, Justiça ainda busca conciliação em Pacaraima / Terra Indígena

Com pouco mais de 11 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município de Pacaraima, localizado ao Norte do Estado, na fronteira com…

Suiá Missú – Depois de garantir acesso à terra, xavantes pedem mais atenção à saúde

Há dois anos, terminava em Mato Grosso o processo de desintrusão (retirada de não índios) que permitiu a volta dos índios xavantes para a terra da qual saíram…

Suiá Missú – Com dois anos de desintrusão, índios lutam para recuperar terras degradadas

Há dois anos, no dia 28 de janeiro de 2013, a entrega de um documento ao povo Xavante marcou o fim da desintrusão (saída de agricultores e não…

Governo abandonou os índios depois da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

A área indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, foi demarcada em 2005 e todos os produtores rurais e trabalhadores não indígenas foram expulsos da área. No…

MPF/PA contesta Funai e insiste na demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou contestação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja…

VÍDEO: Suicídio e desespero entre os indígenas do Brasil

Muitos jovens indígenas estão encontrando uma maneira definitiva de escapar do desespero: o suicídio. Por trás dessa tendência perturbadora estão os conflitos por terra. A reportagem é da…

Pepe Vargas diz que Kátia Abreu não deve se manifestar sobre PEC 215

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, manifestou hoje (20) a posição contrária do governo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que…

Brasil: Munduruku batallan por sus territorios frente a represas

Poco se conoce sobre los indígenas del pueblo Munduruku que habitan en el noroeste de Brasil. Sin embargo, se han hecho famosos por la lucha que afrontan con…

Raposa Serra do Sol – 10 anos após demarcação, produtor de arroz fala as dificuldades em plantar fora da reserva

O empresário rural Ivo Barili, do arroz Tio Ivo, será o anfitrião deste ano da Colheita do Arroz Safra 2014/2015, em Roraima.

Questão Indígena – 30 anos depois da morte de Quintino Gatilheiro agricultores que resistiram ao latifúndio serão agora expulsos pela Funai

No dia 4 de janeiro de 1985, há exatos 30 anos, uma tropa de policiais militares fortemente armados sob o comando do capitão Cordovil cercou a casa de…

Tembé comemoram reintegração de posse em área indígena invadida por colonos há 40 anos

Os indígenas Tembé foram reintegrados nesta quinta-feira, 18 de dezembro, na posse da área de 9,2 mil hectares conhecida como fazenda Mejer, em Nova Esperança do Piriá, no…

Munduruku decidem como deverão ser consultados sobre hidrelétricas e outras obras

Os indígenas Munduruku concluíram o documento que estabelece como o governo brasileiro deverá consultá-los sobre o projeto da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no oeste do…

Câmara dos Deputados – Cancelada votação da PEC da Demarcação de Terras Indígenas

O presidente da comissão especial da PEC 215/00, deputado Afonso Florence (PT-BA), comunicou, em Plenário, que foi cancelada a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), favorável à…

MPF/PA: Justiça marca para amanhã imissão de posse de indígenas em área de Garrafão do Norte

A Justiça Federal expediu para os indígenas Tembé mandado de imissão na posse na área conhecida como fazenda Mejer, em Garrafão do Norte, no nordeste do Pará. A…

Exclusivo: Relatório da Funai determina que terra é dos Munduruku

Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro.

Câmara dos Deputados – Falta de luz adia votação da PEC da demarcação de terras indígenas

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil foi adiada porque parte…

Câmara dos Deputados – Alves espera acordo para votar PEC da demarcação de terras indígenas

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta terça-feira (16) que espera que a comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00…

Votação de parecer sobre terras indígenas é adiada; índios protestam na Câmara

O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório sobre demarcação de terras indígenas. 

Povos indígenas de Roraima definem manifestação permanente contra a PEC 215

A insistência da bancada ruralista e seus aliados, pela alteração dos direitos constitucionais dos povos indígenas continuam e desta vez, com mais força e consigo a ameaça de…

Câmara dos Deputados – Comissão da PEC da demarcação de terras indígenas cancela reunião

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no…

A batalha pela fronteira Munduruku

À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros Munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com…

MPF divulga carta aberta em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais – Documento enfatiza o caráter constitucional da posse da terra dos povos

Membros do Ministério Público Federal (MPF) que participaram do XIV Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) divulgaram, nesta semana, carta…

Câmara dos Deputados – Tensão marca a nova tentativa de votação da PEC da demarcação de terras indígenas

Tensão entre parlamentares marcou a nova tentativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) da demarcação de terras indígenas na comissão especial. A PEC submete ao…

Câmara dos Deputados – Pedido de vista adia para próxima semana votação da PEC da demarcação de terras indígenas

Um pedido de vista encerrou a reunião de análise do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a…