RSS - PostsTag: desintrusãoPágina 2 de 27
Nomes foram apresentados por integrantes da comissão especial e discutiram entraves e possíveis soluções para processos de demarcação e indenização.
As medidas de combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil, adotadas a partir do ano passado pelo governo federal, resultaram na queda de…
Ministro Gilmar Mendes chamou experts para apresentarem visões e tirarem dúvidas sobre o tema na sessão prevista para segunda-feira.
Ação foi feita na região de Surucucu para combater garimpo ilegal
Redenção/PA. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Funai, Ibama, Força Nacional e Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará), retirou nesta quinta-feira (19/9), rebanho…
União e Funai têm 60 dias para apresentar plano de ação e Estado de Roraima deve disponibilizar força policial para combater o garimpo ilegal
BOA VISTA (RR) – O líder indígena e presidente da Urihi Associação Yanomami (UAY), Júnior Hekurari Yanomami, afirmou à CENARIUM que as Terras Indígenas (TIs) em Roraima precisam…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove curso de formação de Brigada Comunitária Indígena para combate a incêndios florestais na Terra Indígena (TI) Tereza Cristina, em Mato…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. O…
Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate, destacou a importância dos trabalhos na busca de soluções para população indígena.
A Operação Xapiri Tuíre detectou milhares de focos de incêndio na Terra Indígena (TI) Kayapó, no estado do Pará. Segundo as equipes de fiscalização, o fogo é provocado…
Funai expõe no STF aspectos que impactam a conclusão dos processos de demarcação de terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo administrativo de demarcação de terras indígenas no Brasil. A autarquia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu uma missão quase impossível: conciliar os interesses de povos indígenas, União, Estados, municípios, Congresso e produtores rurais em busca de um acordo…
Ela critica desrespeito à soberania indígena
Decisão final sobre a demarcação das áreas é do presidente que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades Juntos,…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Embaixada do Peru discutiram na segunda-feira (2) sobre a retomada de Memorando de Intenções entre os dois países para…
MANAUS – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento da Comissão Especial de Conciliação do Marco Temporal, criada para discutir soluções para as ações…
A Survival alerta que indígenas isolados do Mamoriá Grande correm risco de contato já que o território segue desprotegido, mesmo 3 anos após confirmação da existência do grupo.
Audiências serão mantidas e Corte pode convidar outras entidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Radar de baixa altura projetado para defesa antiaérea tem capacidade de monitorar um raio de até 60 quilômetros para detectar e rastrear movimentações aéreas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou uma chamada pública destinada a indígenas que atuam em projetos de restauração ecológica em seus territórios. O objetivo é selecionar…
Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará
BRASÍLIA (DF) – O ministro Gilmar Mendes deu cinco dias para que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indique quais línguas de povos originários exigirão a presença de…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e órgãos parceiros entregaram cerca de 97 mil cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami (TIY) desde o decreto da Emergência…
BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…
Roraima recebeu, nesta segunda-feira (19), os futuros agentes. Coube ao diretor da Casa de Governo a aula de boas-vindas, com destaque para operações de retirada de invasores na…
A fim de cooperar com o Ministério da Defesa na proteção dos recursos naturais e na assistência humanitária aos povos indígenas, a Operação Integração I, realizada dentro do…
Após o fim da primeira reunião da câmara de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última segunda-feira (05/08), em Brasília, para discutir a Lei do Genocídio Indígena…
A Casa Civil acaba de computar os dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, uma área de aproximadamente 153 mil hectares, localizada no estado de Rondônia,…
As ações foram realizadas durante o final de semana e entre os itens apreendidos estão três antenas starlink utilizadas para viabilizar a comunicação dos garimpeiros ilegais
Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.
Demarcação de terras não apenas garante o direito dos povos indígenas, como também contribui para a conservação ambiental em razão das suas práticas ecológicas e tradicionais.
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas
Redenção/PA. A Polícia Federal, com apoio da Funai, deflagrou, na quinta-feira (1/8), operação de combate a crimes ambientais e de extração ilegal de minérios na Terra Indígena Kayapó, município…
Operação ocorre com apoio da Funai, Adepará, Força Nacional, PF e PRF.
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.
Área foi demarcada em 1997 e homologada em 1998
Atividade contamina meios de subsistência de comunidades indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças do povo Munduruku nesta segunda-feira (29) em Brasília. Os indígenas apresentaram demandas e solicitaram informações referentes ao processo de…
Brasília (25/07/2024) – Projeto elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) monitora, desde novembro de 2023, a qualidade da água, sedimento e…
Brasília (DF), 25/7/2024 – O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima continua acentuado. De acordo com os últimos dados emitidos pelo Centro Gestor e Operacional do…
Confira entrevista com uma das organizadoras do estudo lançado pelo Cimi, Lucia Helena Rangel
A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’,…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro articulam a criação de um protocolo de conduta para os militares que atuam nas terras indígenas. A…